24/05/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 10:17

Arquivado Definitivamente
24/05/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 10:12

Juntada de Certidão
24/05/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 10:12

Juntada de Certidão
24/05/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 10:12

INCONSISTENTE
24/05/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 10:12

Juntada de Outros documentos
24/05/2024 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 10:12

INCONSISTENTE
24/05/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 10:12

Juntada de Outros documentos
24/05/2024 10:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/05/2024 10:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/05/2024 10:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/05/2024 10:11

Juntada de Outros documentos
24/05/2024 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 10:11

Juntada de Outros documentos
24/05/2024 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 09:28

Baixa Definitiva
06/05/2024 14:04

Baixa Definitiva
30/04/2024 08:33

INCONSISTENTE
09/02/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 18:12

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 18:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/01/2024 22:48

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 03:28

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/01/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0803725-90.2020.8.12.0021/50004 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Mariana Pedra Medeiros Advogado: Jefferson Douglas Santana de Melo (OAB: 13342/MS) Recorrido: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento União dos Estados de Mato Grosso do Sul, Tocantins e Oeste da Bahia Advogado: Tiago dos Reis Ferro (OAB: 13660/MS) Advogado: Gabriel Ribeiro de Carvalho (OAB: 18529/MS) Advogado: Bruno Luiz de Souza Nabarrete (OAB: 15519/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por MARIANA PEDRA MEDEIROS.
29/01/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 15:07

Publicado #{ato_publicado} em 29/01/2024.
29/01/2024 14:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/01/2024 14:41

Recurso Especial não admitido
23/11/2023 08:23

Conclusos para admissibilidade recursal
22/11/2023 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2023 15:56

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 17:35

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 17:17

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 17:17

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/10/2023 03:35

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 01:35

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0803725-90.2020.8.12.0021/50004 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Mariana Pedra Medeiros Advogado: Jefferson Douglas Santana de Melo (OAB: 13342/MS) Recorrido: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento União dos Estados de Mato Grosso do Sul, Tocantins e Oeste da Bahia Advogado: Tiago dos Reis Ferro (OAB: 13660/MS) Advogado: Gabriel Ribeiro de Carvalho (OAB: 18529/MS) Advogado: Bruno Luiz de Souza Nabarrete (OAB: 15519/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
26/10/2023 12:47

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 12:47

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 12:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/10/2023 12:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/10/2023 12:44

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 12:44

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0803725-90.2020.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Lúcio R. da Silveira Apelante: Mariana Pedra Medeiros Advogado: Jefferson Douglas Santana de Melo (OAB: 13342/MS) Apelante: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento União dos Estados de Mato Grosso do Sul, Tocantins e Oeste da Bahia Advogado: Tiago dos Reis Ferro (OAB: 13660/MS) Advogado: Gabriel Ribeiro de Carvalho (OAB: 18529/MS) Advogado: Bruno Luiz de Souza Nabarrete (OAB: 15519/MS) Apelado: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento União dos Estados de Mato Grosso do Sul, Tocantins e Oeste da Bahia Advogado: Tiago dos Reis Ferro (OAB: 13660/MS) Advogado: Gabriel Ribeiro de Carvalho (OAB: 18529/MS) Advogado: Bruno Luiz de Souza Nabarrete (OAB: 15519/MS) Apelada: Mariana Pedra Medeiros Advogado: Jefferson Douglas Santana de Melo (OAB: 13342/MS) E M E N T A - APELAÇÃO CÍVEL EM REANÁLISE - AÇÃO MONITÓRIA - RETORNO DA VICE-PRESIDÊNCIA, COM DETERMINAÇÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA EXERCER JUÍZO DE RETRATAÇÃO - EMBARGOS À AÇÃO MONITÓRIA - ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE EXECUÇÃO - AUSÊNCIA DE DEMONSTRATIVO DISCRIMINADO DO VALOR QUE ENTENDE CORRETO - EMBARGOSREJEITADOS - JUÍZO DE RETRATAÇÃO EXERCIDO - RECURSO DA AUTORA CONHECIDO E PROVIDO - MANUTENÇÃO DE IMPROVIMENTO DO RECURSO DA REQUERIDA/ EMBARGANTE MARIANA PEDRA MEDEIROS.

I - O Superior Tribunal de Justiça tem entendimento de que, nos casos em que o fundamento dos embargos for excesso de execução, a parte embargante deve indicar na petição inicial o valor que entende correto e apresentar a memória discriminada do cálculo, sob pena de indeferimento liminar da petição inicial.

II - Assim, tendo em vista que a Embargante não apresentou o valor do excesso pleiteado, e nem planilha de cálculo com o montante que entende correto, deve ser reformado o Acórdão para rejeitar liminarmente os Embargos à Monitória opostos.

III - Acórdão reformado, conforme determinação do Superior Tribunal de Justiça, para rejeitar liminarmente os Embargos à Monitória, por violação ao disposto no art. 702, §2º, do CPC, dando provimento ao Recurso da Autora-Embargada e mantendo-se o desprovimento do recurso da Requerida/Embargante.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, exerceram o juízo de retratação e deram provimento ao recurso da autora, nos termos do voto do Relator.
20/06/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0803725-90.2020.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Lúcio R. da Silveira Apelante: Mariana Pedra Medeiros Advogado: Jefferson Douglas Santana de Melo (OAB: 13342/MS) Apelante: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento União dos Estados de Mato Grosso do Sul, Tocantins e Oeste da Bahia Advogado: Tiago dos Reis Ferro (OAB: 13660/MS) Advogado: Gabriel Ribeiro de Carvalho (OAB: 18529/MS) Advogado: Bruno Luiz de Souza Nabarrete (OAB: 15519/MS) Apelado: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento União dos Estados de Mato Grosso do Sul, Tocantins e Oeste da Bahia Advogado: Tiago dos Reis Ferro (OAB: 13660/MS) Advogado: Gabriel Ribeiro de Carvalho (OAB: 18529/MS) Advogado: Bruno Luiz de Souza Nabarrete (OAB: 15519/MS) Apelada: Mariana Pedra Medeiros Advogado: Jefferson Douglas Santana de Melo (OAB: 13342/MS) Diante do retorno dos autos da instância superior, com determinação para alteração do julgamento proferido (f. 362-377), intimem-se as partes para, em cinco dias, acaso queiram, apresentar manifestação.

Intime-se.

Cumpra-se.
16/06/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0803725-90.2020.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Lúcio R. da Silveira Apelante: Mariana Pedra Medeiros Advogado: Jefferson Douglas Santana de Melo (OAB: 13342/MS) Apelante: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento União dos Estados de Mato Grosso do Sul, Tocantins e Oeste da Bahia Advogado: Tiago dos Reis Ferro (OAB: 13660/MS) Advogado: Gabriel Ribeiro de Carvalho (OAB: 18529/MS) Advogado: Bruno Luiz de Souza Nabarrete (OAB: 15519/MS) Apelado: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento União dos Estados de Mato Grosso do Sul, Tocantins e Oeste da Bahia Advogado: Tiago dos Reis Ferro (OAB: 13660/MS) Advogado: Gabriel Ribeiro de Carvalho (OAB: 18529/MS) Advogado: Bruno Luiz de Souza Nabarrete (OAB: 15519/MS) Apelada: Mariana Pedra Medeiros Advogado: Jefferson Douglas Santana de Melo (OAB: 13342/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
17/05/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0803725-90.2020.8.12.0021/50003 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento União dos Estados de Mato Grosso do Sul, Tocantins e Oeste da Bahia Advogado: Gabriel Ribeiro de Carvalho (OAB: 18529/MS) Agravada: Mariana Pedra Medeiros Advogado: Jefferson Douglas Santana de Melo (OAB: 13342/MS) Em assim sendo, traslade-se cópia da decisão de fls. para os autos do RECURSO ESPECIAL (sequencial n. 50002).

Determino a devolução do recurso de apelação à douta Câmara julgadora para atender à determinação acima indicada, do STJ, certificando-se a medida nestes autos.

Após, arquive-se o presente agravo com as baixas necessárias. Às providências.

Intimem-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
24/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00