TJMS - 0800003-96.2020.8.12.0005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/06/2023 16:05
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2023 16:05
Arquivado Definitivamente
-
16/06/2023 16:04
Transitado em Julgado em #{data}
-
07/06/2023 09:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/06/2023 09:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/05/2023 22:08
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2023 16:32
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2023 16:28
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2023 16:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/05/2023 03:24
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/05/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0800003-96.2020.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Patrícia Kelling Karloh Recorrente: Aparecido Anderson Advogado: Andre Lopes Beda (OAB: 8765/MS) Recorrente: Gelson dos Santos Arguelho Advogado: André Lopes Beda (OAB: 8765/MS) Recorrente: Daniel do Nascimento Advogado: André Lopes Beda (OAB: 8765/MS) Recorrido: Município de Aquidauana Advogada: Catharine Marques Macedo (OAB: 20375/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
Sem custas processuais e honorários advocatícios.
Nos termos do art. 55 da Lei n.º 9.099/95, condeno o recorrente ao pagamento de custas e honorários advocatícios, estabelecidos em 10% do valor da condenação, cuja exigibilidade ficará suspensa no tempo e na forma do § 3.º, do art. 98, do CPC. -
16/05/2023 15:48
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2023 15:48
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2023 15:30
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2023 15:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/05/2023 15:30
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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11/05/2023 15:52
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
30/01/2023 17:51
Ato ordinatório praticado
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07/11/2022 17:29
Ato ordinatório praticado
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07/11/2022 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/11/2022 15:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/11/2022 02:48
Ato ordinatório praticado
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01/11/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/10/2022 07:11
Ato ordinatório praticado
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27/10/2022 17:46
Conclusos para decisão
-
27/10/2022 17:40
Expedição de Outros documentos.
-
27/10/2022 17:40
Distribuído por sorteio
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27/10/2022 17:37
Ato ordinatório praticado
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27/10/2022 14:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/10/2022
Ultima Atualização
12/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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