TJMS - 1407390-26.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 03.236.066/0001-73

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE BRASILANDIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

ANTONIO DOMINGOS DA SILVA

CPF *29.***.*55-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

26/06/2023 21:52

Arquivado Definitivamente
26/06/2023 21:52

Baixa Definitiva
26/06/2023 21:51

Transitado em Julgado em #{data}
22/06/2023 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2023 22:07

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 16:27

Juntada de Outros documentos
05/06/2023 16:01

Expedição de Ofício.
05/06/2023 15:42

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 15:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/06/2023 15:42

Juntada de Certidão
05/06/2023 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2023 15:36

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
05/06/2023 15:35

Recebidos os autos
05/06/2023 15:35

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
05/06/2023 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2023 12:15

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 12:15

Juntada de Certidão
05/06/2023 02:35

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 02:34

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/06/2023 15:46

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 15:46

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 16:18

Juntada de Outros documentos
01/06/2023 16:15

Juntada de Outros documentos
01/06/2023 16:07

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 15:46

Expedição de Ofício.
01/06/2023 15:25

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 15:25

Concedido o Habeas Corpus a #{nome_da_parte}
01/06/2023 13:13

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
26/05/2023 14:54

Conclusos para decisão
23/05/2023 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2023 22:35

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2023 17:20

Recebidos os autos
22/05/2023 17:20

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
22/05/2023 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2023 02:28

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/05/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1407390-26.2023.8.12.0000 Comarca de Brasilândia - Vara Única Relator(a): Des.

José Ale Ahmad Netto Impetrante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Impetrado: Juiz(a) de Direito da Comarca de Brasilândia Paciente: Antonio Domingos da Silva DPGE - 1ª Inst.: Elisiane Cristina Boço do Rosário (OAB: 240803/SP) Dessa forma, sem prejuízo do pronunciamento de mérito a ser proferido na ocasião oportuna, indefiro o pedido liminar pretendido.

Solicite-se, informações à autoridade coatora.

Após, vistas à PGJ.

Intimem-se.

Cumpra-se.
19/05/2023 17:15

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 17:15

Juntada de Certidão
19/05/2023 17:11

Juntada de Informações
19/05/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 16:47

Juntada de Outros documentos
18/05/2023 16:40

Expedição de Ofício.
18/05/2023 16:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/05/2023 16:03

Juntada de Certidão
18/05/2023 15:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/05/2023 15:25

Não Concedida a Medida Liminar
18/05/2023 00:35

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 00:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/05/2023 00:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/05/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1407390-26.2023.8.12.0000 Comarca de Brasilândia - Vara Única Relator(a): Des.

José Ale Ahmad Netto Impetrante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Impetrado: Juiz(a) de Direito da Comarca de Brasilândia Paciente: Antonio Domingos da Silva DPGE - 1ª Inst.: Elisiane Cristina Boço do Rosário (OAB: 240803/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
17/05/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 07:35

Conclusos para decisão
17/05/2023 07:35

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 07:35

Distribuído por sorteio
17/05/2023 07:32

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2023

Ultima Atualização
22/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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