TJMS - 1407464-80.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan

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Polo Ativo

Partes

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ: 60.746.948/3656-33

Advogados

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB: 5871/MS

Polo Passivo

Partes

TIJOPISO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS CERAMICOS LTDA.

CNPJ: 07.733.521/0001-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/08/2023 17:57

    Arquivado Definitivamente

  • 25/08/2023 17:56

    Baixa Definitiva

  • 25/08/2023 17:14

    Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2023 07:27

    Expedição de Ofício.

  • 25/08/2023 07:16

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 02/08/2023 22:05

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2023 15:19

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2023 03:17

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/08/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1407464-80.2023.8.12.0000 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Geraldo de Almeida Santiago Agravante: Banco Bradesco S.A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Agravado: Tijopiso Ind e Com de Prod C L Me EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - PEDIDO DE UTILIZAÇÃO DA FERRAMENTA SNIPER - POSSIBILIDADE - BUSCA DE ATIVOS EM NOME DO EXECUTADO - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

    Recém lançada pelo Conselho Nacional de Justiça, o Sniper "é uma solução tecnológica desenvolvida pelo Programa Justiça 4.0 queagiliza e facilita a investigação patrimonialpara servidores, servidoras, magistrados e magistradas de todos os tribunais brasileiros integrados à Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ)".

    O Judiciário também tem o dever de colaboração (artigo 6º do CPC) para com as partes e comprometimento pelo resultado eficiente do processo, não sendo lícita a recusa de requisição das informações solicitadas pela parte, que nenhum dispêndio traz para o Judiciário e se revela eficaz.

    Recurso conhecido e provido, reformando-se a decisão agravada para deferir a busca de ativos do executado através da ferramenta Sniper.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..

  • 01/08/2023 12:32

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 08:34

    Juntada de Outros documentos

  • 01/08/2023 08:16

    Expedição de Ofício.

  • 31/07/2023 14:07

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2023 14:07

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido

  • 28/07/2023 19:27

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 10/07/2023 17:30

    Conclusos para decisão

  • 10/07/2023 08:01

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 26/05/2023 22:37

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2023 03:01

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/05/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1407464-80.2023.8.12.0000 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Geraldo de Almeida Santiago Agravante: Banco Bradesco S.A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Agravado: Tijopiso Ind e Com de Prod C L Me Na hipótese dos autos, da análise dos argumentos trazidos pela agravante, não vislumbro, a priori, a existência da verossimilhança das alegações de molde a justificar a suspensão da decisão agravada.

    Assim, em juízo de cognição não exauriente, verifica-se a plausibilidade do entendimento exarado pelo magistrado de primeiro grau na decisão vergastada.

    Logo, impõe-se indeferir a atribuição do efeito suspensivo ao presente agravo de instrumento, todavia, admito o processamento do recurso e recebo-o no efeito devolutivo.

    Intime-se o agravado para, querendo, apresentar contraminuta no prazo legal, nos termos do artigo 1.019, inciso II, do CPC/2015.

    Após, voltem-me conclusos para decisão.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

  • 25/05/2023 07:01

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2023 17:36

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2023 15:40

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/05/2023 15:40

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 22/05/2023 17:16

    Conclusos para decisão

  • 22/05/2023 15:20

    Juntada de Outros documentos

  • 22/05/2023 15:20

    Juntada de Outros documentos

  • 22/05/2023 15:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/05/2023 15:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/05/2023 12:37

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2023 02:29

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/05/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1407464-80.2023.8.12.0000 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Geraldo de Almeida Santiago Agravante: Banco Bradesco S.A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Agravado: Tijopiso Ind e Com de Prod C L Me Visto.

    Intime-se o recorrente para que manifeste-se acerca da observação do termo de fl. 39 "Indevidamente preparado, só juntou o comprovante de pagamento (fl. 13), faltaram as guias." Cumpra-se.

  • 19/05/2023 07:01

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2023 00:30

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2023 00:30

    INCONSISTENTE

  • 19/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/05/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1407464-80.2023.8.12.0000 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Geraldo de Almeida Santiago Agravante: Banco Bradesco S.A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Agravado: Tijopiso Ind e Com de Prod C L Me Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/05/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 18/05/2023 17:39

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/05/2023 17:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2023 07:10

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2023 18:31

    Conclusos para decisão

  • 17/05/2023 18:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2023 18:31

    Distribuído por prevenção

  • 17/05/2023 18:11

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2023

Ultima Atualização
02/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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