TJMS - 0817977-88.2021.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/06/2023 17:01
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2023 17:01
Arquivado Definitivamente
-
20/06/2023 16:58
Transitado em Julgado em #{data}
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22/05/2023 14:21
Ato ordinatório praticado
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19/05/2023 22:03
Ato ordinatório praticado
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19/05/2023 03:41
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/05/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0817977-88.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Márcio Alexandre Wust Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Recorrido: Jean Samir Nammoura Advogado: Jean Samir Nammoura (OAB: 14955/MS) SÚMULA DE JULGAMENTO E M E N T A -- RECURSO INOMINADO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS E PEDIDO TUTELA ANTECIPADA - ENERGIA ELÉTRICA - FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - PROTESTO APÓS O PAGAMENTO DO DÉBITO - RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DA CONCESSIONÁRIA - DANO MORAL CARACTERIZADO - QUANTUM MANTIDO - OBSERVÂNCIA DOS CRITÉRIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. : Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
Condeno a parte recorrente ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, estes no importe de 10% do valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa. -
18/05/2023 07:12
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2023 09:15
Ato ordinatório praticado
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11/05/2023 09:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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11/05/2023 09:15
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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13/12/2022 07:08
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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27/09/2022 14:00
Ato ordinatório praticado
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12/09/2022 04:06
INCONSISTENTE
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12/09/2022 04:06
Ato ordinatório praticado
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12/09/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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09/09/2022 07:12
Ato ordinatório praticado
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08/09/2022 18:23
Conclusos para decisão
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08/09/2022 18:15
Expedição de Outros documentos.
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08/09/2022 18:15
Distribuído por sorteio
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08/09/2022 18:13
Ato ordinatório praticado
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06/09/2022 06:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/09/2022
Ultima Atualização
11/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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