05/07/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 10:15

Arquivado Definitivamente
05/07/2024 10:14

Arquivado Definitivamente
28/06/2024 02:22

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/06/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 10:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/06/2024 10:17

INCONSISTENTE
26/06/2024 17:38

Baixa Definitiva
26/06/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 17:37

Recebidos os autos
24/04/2024 14:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/04/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 12:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/04/2024 22:48

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 04:13

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/04/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0801503-49.2021.8.12.0043/50003 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Fauze Ferreira Gutierrez Advogado: Junior Gomes da Silva (OAB: 15596/MS) Agravado: Americanas S.A.

Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 21164A/MS) VISTOS, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 62/71 do sequencial n. 50002).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
16/04/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 12:40

Publicado #{ato_publicado} em 16/04/2024.
16/04/2024 11:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/04/2024 11:32

Recurso Especial não admitido
16/04/2024 07:53

Conclusos para admissibilidade recursal
15/04/2024 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 09:27

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 02:48

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 00:22

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/04/2024 07:29

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 07:27

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 16:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/04/2024 16:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/04/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0801503-49.2021.8.12.0043/50002 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Fauze Ferreira Gutierrez Advogado: Junior Gomes da Silva (OAB: 15596/MS) Recorrido: Americanas S.A.

Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 21164A/MS) Desse modo, intime-se a recorrente, na pessoa de seu advogado, para que, em 05 (cinco) dias, complemente o preparo, recolhendo a guia Funjecc, sob pena de deserção (art. 1.007, § 2º, do Código de Processo Civil).

Após, à secretaria para que certifique a regularidade do recolhimento.
03/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0801503-49.2021.8.12.0043/50002 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Fauze Ferreira Gutierrez Advogado: Junior Gomes da Silva (OAB: 15596/MS) Recorrido: Americanas S.A.

Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 21164A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
21/08/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801503-49.2021.8.12.0043/50000 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Des.

Divoncir Schreiner Maran Embargante: Fauze Ferreira Gutierrez Advogado: Junior Gomes da Silva (OAB: 15596/MS) Embargado: Americanas S.A.

Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 21164A/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DE VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1.022 DO CPC - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO - IMPOSSIBILIDADE - PREQUESTIONAMENTO - DESNECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO EXPRESSA - ACLARATÓRIOS REJEITADOS.

Os embargos de declaração têm como escopo esclarecer sentenças ou acórdãos que padeçam de vícios, como a obscuridade, omissão, contradição ou erro material.

Assim, ainda que os aclaratórios possuam natureza recursal, não tem condão de serem opostos com a intenção de rediscutir o julgado.

Quanto ao prequestionamento, não há necessidade de manifestação expressa quanto aos dispositivos elencados na peça quando o julgador encontrou motivação suficiente para fundamentar a decisão.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.
18/08/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801503-49.2021.8.12.0043/50001 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Des.

Divoncir Schreiner Maran Embargante: Fauze Ferreira Gutierrez Advogado: Junior Gomes da Silva (OAB: 15596/MS) Embargado: Americanas S.A.

Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 21164A/MS)

Vistos.

Considerando possível erro diante da duplicidade na interposição dos embargos de declaração, extingo os presentes aclaratórios, sem análise de mérito. Às providências.
03/08/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801503-49.2021.8.12.0043 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Des.

Divoncir Schreiner Maran Apelante: Fauze Ferreira Gutierrez Advogado: Junior Gomes da Silva (OAB: 15596/MS) Apelado: Americanas S.A.

Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 21164A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS - FRAUDE - BOLETO - AUSÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE - EMPRESA NÃO POSSUI RESPONSABILIDADE - BOLETO DE OUTRA EMPRESA COM CONTRATO FIRMADO COM O RÉU - RECURSO NÃO PROVIDO.

Casuística: Para ficar caracterizado o dever de indenizar, deve-se demonstrar, além da conduta, o dano e o nexo causal, o que não ocorreu na situação dos autos uma vez que se verifica que apesar do boleto estar preenchido com os dados da BV Financeira, o comprovante de pagamento consta que o boleto foi pago em favor da americanas.com, de modo que o autor, ora apelante, não diligenciou na conferência dos dados, não havendo que falar em responsabilidade da empresa que não fazia parte do negócio jurídico objeto do boleto (que seria o contrato de financiamento).

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
18/05/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801503-49.2021.8.12.0043 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Des.

Divoncir Schreiner Maran Apelante: Fauze Ferreira Gutierrez Advogado: Junior Gomes da Silva (OAB: 15596/MS) Apelado: Americanas S.A.

Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 21164A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
05/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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