16/07/2025 11:28

Registro Processual
17/06/2025 07:42

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 04:03

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 00:01

Publicação
12/06/2025 17:12

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 16:51

Publicação
12/06/2025 16:08

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/06/2025 16:08

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 17:08

Conclusos para tipo de conclusão.
10/06/2025 08:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/06/2025 08:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
05/06/2025 12:37

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 02:40

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 00:01

Publicação
29/05/2025 17:10

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 16:51

Publicação
29/05/2025 13:39

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/05/2025 13:39

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 17:32

Conclusos para tipo de conclusão.
20/05/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 14:00

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 13:58

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 11:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
20/05/2025 11:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
08/05/2025 15:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
08/05/2025 15:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/03/2025 04:24

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 00:01

Publicação
25/03/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 16:01

Publicação
24/03/2025 15:09

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/03/2025 15:09

Outras Decisões
17/03/2025 18:03

Conclusos para tipo de conclusão.
12/03/2025 20:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
12/03/2025 20:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
20/01/2025 11:34

Baixa Definitiva
16/12/2024 12:08

Registro Processual
13/12/2024 17:35

Juntada de tipo de documento
13/12/2024 17:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/12/2024 17:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
04/12/2024 09:00

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 03:28

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 00:01

Publicação
03/12/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 15:22

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
05/11/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 03:05

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 00:01

Publicação
04/11/2024 11:36

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 11:04

Publicação
31/10/2024 16:33

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
31/10/2024 16:33

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 09:40

Conclusos para tipo de conclusão.
12/09/2024 17:21

Juntada de tipo de documento
12/09/2024 17:21

Juntada de tipo de documento
12/09/2024 17:21

Juntada de tipo de documento
12/09/2024 17:21

Juntada de tipo de documento
12/09/2024 17:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
12/09/2024 17:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
02/09/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 14:14

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
29/08/2024 03:24

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 03:24

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 03:21

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 03:21

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 00:01

Publicação
29/08/2024 00:01

Publicação
29/08/2024 00:01

Publicação
29/08/2024 00:01

Publicação
28/08/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 17:22

Publicação
23/08/2024 15:49

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
23/08/2024 15:49

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 15:41

Conclusos para tipo de conclusão.
16/08/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 08:45

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 08:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
23/05/2024 02:48

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 00:01

Publicação
22/05/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 11:43

Publicação
21/05/2024 17:08

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
21/05/2024 17:08

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 16:14

Conclusos para tipo de conclusão.
14/05/2024 08:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
14/05/2024 08:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/05/2024 02:56

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 00:01

Publicação
10/05/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 12:50

Publicação
09/05/2024 15:26

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/05/2024 15:26

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 12:13

Conclusos para tipo de conclusão.
03/05/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 03:12

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 00:01

Publicação
09/04/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 13:14

Publicação
08/04/2024 23:31

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
08/04/2024 23:31

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 09:30

Conclusos para tipo de conclusão.
02/04/2024 09:30

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
02/04/2024 09:30

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
01/04/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 15:58

Processo Reativado
04/03/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1403595-51.2019.8.12.0000/50004 Comarca de Cassilândia - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Embargante: Manoel Batista Dias Advogado: Ademir Antônio Cruvinel (OAB: 5540/MS) Advogado: Murillo Pereira Cruvinel (OAB: 15109/MS) Embargante: Maria Batista Dias Advogado: Ademir Antônio Cruvinel (OAB: 5540/MS) Advogado: Murillo Pereira Cruvinel (OAB: 15109/MS) Embargante: Jaqueline Rodrigues Ferreira Advogado: Ademir Antônio Cruvinel (OAB: 5540/MS) Advogado: Murillo Pereira Cruvinel (OAB: 15109/MS) Embargado: Samuel Garcia Alonso Advogado: Carlos José Reis de Almeida (OAB: 7434/MS) Embargada: Zenir Aparecida Nespolo Garcia Advogado: Carlos José Reis de Almeida (OAB: 7434/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA QUE INADMITIU RECURSO ESPECIAL - INEXISTÊNCIA DE QUAISQUER DOS VÍCIOS DO ARTIGO 1022 DO CPC - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E IMPROVIDOS.

I) Depreende-se do artigo 1.022, e seus incisos, do novo Código de Processo Civil que os embargos de declaração são cabíveis quando constar, na decisão recorrida, obscuridade, contradição, omissão em ponto sobre o qual deveria ter se pronunciado o julgador.

II) Embargos de declaração conhecidos e improvidos.
27/02/2024 09:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/02/2024 09:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
02/02/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1403595-51.2019.8.12.0000/50004 Comarca de Cassilândia - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Embargante: Manoel Batista Dias Advogado: Ademir Antônio Cruvinel (OAB: 5540/MS) Advogado: Murillo Pereira Cruvinel (OAB: 15109/MS) Embargante: Maria Batista Dias Advogado: Ademir Antônio Cruvinel (OAB: 5540/MS) Advogado: Murillo Pereira Cruvinel (OAB: 15109/MS) Embargante: Jaqueline Rodrigues Ferreira Advogado: Ademir Antônio Cruvinel (OAB: 5540/MS) Advogado: Murillo Pereira Cruvinel (OAB: 15109/MS) Embargado: Samuel Garcia Alonso Advogado: Carlos José Reis de Almeida (OAB: 7434/MS) Embargada: Zenir Aparecida Nespolo Garcia Advogado: Carlos José Reis de Almeida (OAB: 7434/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/02/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
01/02/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 00:00

Intimação

Cumprimento Provisório de Sentença nº 1403595-51.2019.8.12.0000/50002 Comarca de Cassilândia - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Requerente: Samuel Garcia Alonso Advogado: Carlos José Reis de Almeida (OAB: 7434/MS) Reqte: Zenir Aparecida Nespolo Garcia Advogado: Carlos José Reis de Almeida (OAB: 7434/MS) Requerido: Manoel Batista Dias Advogado: Ademir Antônio Cruvinel (OAB: 5540/MS) Advogado: Murillo Pereira Cruvinel (OAB: 15109/MS) Reqda: Jaqueline Rodrigues Ferreira Advogado: Ademir Antônio Cruvinel (OAB: 5540/MS) Advogado: Murillo Pereira Cruvinel (OAB: 15109/MS) Reqda: Maria Batista Dias Advogado: Ademir Antônio Cruvinel (OAB: 5540/MS) Advogado: Murillo Pereira Cruvinel (OAB: 15109/MS) Interessado: Prefeitura Municipal de Cassilândia-MS Posto isso, defiro em parte os pedidos dos exequentes de fls. 88/89 e: a) Determino a correção da classe processual para cumprimento definitivo de sentença; b) Nos autos principais, Ação Rescisória, defiro a expedição de alvará em favor dos réus (ora exequentes) a fim de levantar o valor correspondente ao depósito obrigatório; expeça-se alvará em favor dos exequentes ou de seu advogado com poderes para receber e dar quitação, intimando-se-os para apresentarem os dados bancários necessários, no prazo de 5 (cinco) dias; c) Nestes autos de cumprimento de sentença, diante do sucesso parcial da solicitação de bloqueio de dinheiro existente em contas da parte executada via SISBAJUD, o bloqueio converte-se em penhora sem necessidade de lavratura de termo, nos termos do § 5º do art. 854 do CPC.

Defiro e determino, através do próprio sistema, a transferência dos valores bloqueados, e mantidos pela decisão de fl. 66/79, para a conta única do Tribunal de Justiça, na agência 1310 da Caixa Econômica Federal, conforme comprovante anexo, cuja juntada se determina.

Uma vez verificado o ingresso do numerário em subconta vinculada, expeça-se alvará, de preferência eletrônico, em favor da parte credora ou de seu advogado com poderes para receber e dar quitação, observando-se a conta bancária para transferência informada à fl. 88; d) Defiro em parte o pedido de penhora sobre a remuneração do executado Manoel Batista Dias e determino a penhora de 20% dos rendimentos líquidos do executado, até a satisfação integral do débito, mediante a imediata expedição de ofício para a Prefeitura Municipal de Cassilândia a fim de que efetue o desconto em folha de pagamento.

Os valores deverão ser depositados mensalmente em conta vinculada a estes autos. Às providências.

Intimem-se.
20/11/2023 00:00

Intimação

Cumprimento Provisório de Sentença nº 1403595-51.2019.8.12.0000/50002 Comarca de Cassilândia - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Requerente: Samuel Garcia Alonso Advogado: Carlos José Reis de Almeida (OAB: 7434/MS) Reqte: Zenir Aparecida Nespolo Garcia Advogado: Carlos José Reis de Almeida (OAB: 7434/MS) Requerido: Manoel Batista Dias Advogado: Ademir Antônio Cruvinel (OAB: 5540/MS) Advogado: Murillo Pereira Cruvinel (OAB: 15109/MS) Reqda: Jaqueline Rodrigues Ferreira Advogado: Ademir Antônio Cruvinel (OAB: 5540/MS) Advogado: Murillo Pereira Cruvinel (OAB: 15109/MS) Reqda: Maria Batista Dias Advogado: Ademir Antônio Cruvinel (OAB: 5540/MS) Advogado: Murillo Pereira Cruvinel (OAB: 15109/MS) Antes de analisar os pedidos de fls. 88/89, em atenção ao disposto no art. 10 do CPC e a fim de se evitar qualquer nulidade, determino a intimação dos executados para que se manifestem no prazo de 15 (quinze) dias.

Intimem-se.
29/09/2023 00:00

Intimação

Cumprimento Provisório de Sentença nº 1403595-51.2019.8.12.0000/50002 Comarca de Cassilândia - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Requerente: Samuel Garcia Alonso Advogado: Carlos José Reis de Almeida (OAB: 7434/MS) Reqte: Zenir Aparecida Nespolo Garcia Advogado: Carlos José Reis de Almeida (OAB: 7434/MS) Requerido: Manoel Batista Dias Advogado: Ademir Antônio Cruvinel (OAB: 5540/MS) Advogado: Murillo Pereira Cruvinel (OAB: 15109/MS) Reqda: Jaqueline Rodrigues Ferreira Advogado: Ademir Antônio Cruvinel (OAB: 5540/MS) Advogado: Murillo Pereira Cruvinel (OAB: 15109/MS) Reqda: Maria Batista Dias Advogado: Ademir Antônio Cruvinel (OAB: 5540/MS) Advogado: Murillo Pereira Cruvinel (OAB: 15109/MS) Portanto, cumpra-se a determinação de fl. 79 e somente após, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos. Às providências.
26/09/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1403595-51.2019.8.12.0000/50001 Comarca de Cassilândia - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Manoel Batista Dias Advogado: Murillo Pereira Cruvinel (OAB: 15109/MS) Advogado: Ademir Antônio Cruvinel (OAB: 5540/MS) Recorrente: Jaqueline Rodrigues Ferreira Advogado: Murillo Pereira Cruvinel (OAB: 15109/MS) Advogado: Ademir Antônio Cruvinel (OAB: 5540/MS) Recorrente: Maria Batista Dias Advogado: Murillo Pereira Cruvinel (OAB: 15109/MS) Advogado: Ademir Antônio Cruvinel (OAB: 5540/MS) Recorrido: Samuel Garcia Alonso Advogado: Carlos José Reis de Almeida (OAB: 7434A/MS) Advogado: Lucas Ricardo Cabrera (OAB: 11340B/MS) Recorrido: Zenir Aparecida Nespolo Garcia Advogado: Carlos José Reis de Almeida (OAB: 7434A/MS) Advogado: Lucas Ricardo Cabrera (OAB: 11340B/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por Manoel Batista Dias, Jaqueline Rodrigues Ferreira, Maria Batista Dias.
15/09/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1403595-51.2019.8.12.0000/50003 Comarca de Cassilândia - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Manoel Batista Dias Advogado: Murillo Pereira Cruvinel (OAB: 15109/MS) Advogado: Ademir Antônio Cruvinel (OAB: 5540/MS) Agravante: Jaqueline Rodrigues Ferreira Advogado: Murillo Pereira Cruvinel (OAB: 15109/MS) Advogado: Ademir Antônio Cruvinel (OAB: 5540/MS) Agravante: Maria Batista Dias Advogado: Murillo Pereira Cruvinel (OAB: 15109/MS) Advogado: Ademir Antônio Cruvinel (OAB: 5540/MS) Agravado: Samuel Garcia Alonso Advogado: Carlos José Reis de Almeida (OAB: 7434A/MS) Advogado: Lucas Ricardo Cabrera (OAB: 11340B/MS) Agravada: Zenir Aparecida Nespolo Garcia Advogado: Carlos José Reis de Almeida (OAB: 7434A/MS) Advogado: Lucas Ricardo Cabrera (OAB: 11340B/MS) VISTOS, etc.

Trata-se de Agravo Em Recurso Especial em face da decisão que inadimitiu o RECURSO ESPECIAL por ele interposto (fls. 27/28 do sequencial 50001).

O Superior Tribunal de Justiça conheceu do Agravo e determinou a devolução do presente feito ao Tribunal de origem, "em razão de a inadmissão ter tido como exclusivo fundamento a ausência de demonstração do requisito de relevância, a restituição dos autos à origem, a fim de que, à luz das premissas fixadas no bojo do Enunciado Administrativo n. 8, do Pleno do STJ, proceda o Tribunal a quo ao juízo de admissibilidade. " (fl. 29)" Com isso, o presente agravo exauriu a sua função.

Pelo exposto, traslade-se cópia da decisão de fls. 18/34, bem como deste despacho, para os autos n. 1403595-51.2019.8.12.0000/50001, que deverá retornar à conclusão para novo juízo de admissibilidade.

Após, arquive-se o presente agravo com as baixas necessárias. Às providências.

Intimem-se.
06/09/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1403595-51.2019.8.12.0000/50003 Comarca de Cassilândia - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Manoel Batista Dias Advogado: Murillo Pereira Cruvinel (OAB: 15109/MS) Advogado: Ademir Antônio Cruvinel (OAB: 5540/MS) Agravante: Jaqueline Rodrigues Ferreira Advogado: Murillo Pereira Cruvinel (OAB: 15109/MS) Advogado: Ademir Antônio Cruvinel (OAB: 5540/MS) Agravante: Maria Batista Dias Advogado: Murillo Pereira Cruvinel (OAB: 15109/MS) Advogado: Ademir Antônio Cruvinel (OAB: 5540/MS) Agravado: Samuel Garcia Alonso Advogado: Carlos José Reis de Almeida (OAB: 7434A/MS) Advogado: Lucas Ricardo Cabrera (OAB: 11340B/MS) Agravada: Zenir Aparecida Nespolo Garcia Advogado: Carlos José Reis de Almeida (OAB: 7434A/MS) Advogado: Lucas Ricardo Cabrera (OAB: 11340B/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
08/08/2023 00:00

Intimação

Cumprimento Provisório de Sentença nº 1403595-51.2019.8.12.0000/50002 Comarca de Cassilândia - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Requerente: Samuel Garcia Alonso Advogado: Carlos José Reis de Almeida (OAB: 7434/MS) Reqte: Zenir Aparecida Nespolo Garcia Advogado: Carlos José Reis de Almeida (OAB: 7434/MS) Requerido: Manoel Batista Dias Advogado: Ademir Antônio Cruvinel (OAB: 5540/MS) Advogado: Murillo Pereira Cruvinel (OAB: 15109/MS) Reqda: Jaqueline Rodrigues Ferreira Advogado: Ademir Antônio Cruvinel (OAB: 5540/MS) Advogado: Murillo Pereira Cruvinel (OAB: 15109/MS) Reqda: Maria Batista Dias Advogado: Ademir Antônio Cruvinel (OAB: 5540/MS) Advogado: Murillo Pereira Cruvinel (OAB: 15109/MS) Em atenção ao disposto no art. 10 do CPC, intime-se o exequente para, em 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre as alegações e documentos apresentados pelo executado às fls. 49/57.

Após, conclusos.

Campo Grande, 04 de agosto de 2023.
26/07/2023 00:00

Intimação

Cumprimento Provisório de Sentença nº 1403595-51.2019.8.12.0000/50002 Comarca de Cassilândia - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Requerente: Samuel Garcia Alonso Advogado: Carlos José Reis de Almeida (OAB: 7434/MS) Reqte: Zenir Aparecida Nespolo Garcia Advogado: Carlos José Reis de Almeida (OAB: 7434/MS) Requerido: Manoel Batista Dias Advogado: Ademir Antônio Cruvinel (OAB: 5540/MS) Advogado: Murillo Pereira Cruvinel (OAB: 15109/MS) Reqda: Jaqueline Rodrigues Ferreira Advogado: Ademir Antônio Cruvinel (OAB: 5540/MS) Advogado: Murillo Pereira Cruvinel (OAB: 15109/MS) Reqda: Maria Batista Dias Advogado: Ademir Antônio Cruvinel (OAB: 5540/MS) Advogado: Murillo Pereira Cruvinel (OAB: 15109/MS) Às fls. 35/38, o pedido de levantamento foi indeferido, mas foi deferido pedido de bloqueio on-line de ativos financeiros dos executados.

E, conforme consulta ao sistema do SISBAJUD - documentada através do extrato anexo, cuja juntada se determina -, houve sucesso no bloqueio on-line determinado.

Diante do sucesso da solicitação de bloqueio de dinheiro existente em contas da parte executada, e nos termos do art. 854, § 2.º e § 3.º, do Código de Processo Civil, determino a intimação dos executados para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentarem manifestação.

Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos. Às providências.
11/07/2023 00:00

Intimação

Cumprimento Provisório de Sentença nº 1403595-51.2019.8.12.0000/50002 Comarca de Cassilândia - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Requerente: Samuel Garcia Alonso Advogado: Carlos José Reis de Almeida (OAB: 7434/MS) Reqte: Zenir Aparecida Nespolo Garcia Advogado: Carlos José Reis de Almeida (OAB: 7434/MS) Requerido: Manoel Batista Dias Advogado: Ademir Antônio Cruvinel (OAB: 5540/MS) Advogado: Murillo Pereira Cruvinel (OAB: 15109/MS) Reqda: Jaqueline Rodrigues Ferreira Advogado: Ademir Antônio Cruvinel (OAB: 5540/MS) Advogado: Murillo Pereira Cruvinel (OAB: 15109/MS) Reqda: Maria Batista Dias Advogado: Ademir Antônio Cruvinel (OAB: 5540/MS) Advogado: Murillo Pereira Cruvinel (OAB: 15109/MS) 1.

Nos autos principais, Ação Rescisória, indefiro a expedição de alvará em favor do réu (ora exequente) para levantamento do depósito prévio realizado em Conta Única, devendo se aguardar o trânsito em julgado do acórdão. 2.

Considerando que não foi efetuado o pagamento voluntário, conforme certidão de fl. 18, defiro o bloqueio on-line de ativos financeiros dos executados Manoel Batista Dias e Jaqueline Rodrigues Ferreira, por intermédio do Sistema SisbaJud, com objetivo de garantia do valor exequendo, e eventual penhora dele resultante, em dinheiro existente na(s) conta(s) bancária(s) dos executados, conforme requerido pela exequente, haja vista o disposto no art. 835, inciso I e no art. 854 do CPC.

Quanto à executada Maria Batista Dias, indefiro, por ora, o bloqueio on-line, cabendo ao exequente informar o CPF correto da executada, no prazo de 10 (dez) dias; 3.

Segue comprovante de solicitação ao Banco Central do Brasil, através do sistema SISBAJUD, do bloqueio, em contas e/ou aplicações financeiras dos executados, até o valor cobrado na execução. 4.

Aguarde-se pelo prazo de 03 (três) dias, após o protocolamento da ordem de bloqueio, liberando-se, a seguir, a presente decisão nos autos. 5.

Decorrido o prazo acima, voltem os autos conclusos para a consulta sobre o êxito da ordem. Às providências.

Intimem-se.
19/05/2023 00:00

Intimação

Cumprimento Provisório de Sentença nº 1403595-51.2019.8.12.0000/50002 Comarca de Cassilândia - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Requerente: Samuel Garcia Alonso Advogado: Carlos José Reis de Almeida (OAB: 7434/MS) Reqte: Zenir Aparecida Nespolo Garcia Advogado: Carlos José Reis de Almeida (OAB: 7434/MS) Requerido: Manoel Batista Dias Advogado: Ademir Antônio Cruvinel (OAB: 5540/MS) Advogado: Murillo Pereira Cruvinel (OAB: 15109/MS) Reqda: Jaqueline Rodrigues Ferreira Advogado: Ademir Antônio Cruvinel (OAB: 5540/MS) Advogado: Murillo Pereira Cruvinel (OAB: 15109/MS) Reqda: Maria Batista Dias Advogado: Ademir Antônio Cruvinel (OAB: 5540/MS) Advogado: Murillo Pereira Cruvinel (OAB: 15109/MS) VISTOS, etc.

Para fins de eventual deferimento do requerido à fl. 21, apresente a parte exequente novo cálculo, com o valor do débito atualizado, no prazo de 15 (quinze) dias. Às providências.

Intimem-se.
13/09/2022 13:14

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 17:55

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 17:09

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 16:46

Atribuição de competência
04/08/2022 12:50

Juntada de tipo de documento
04/08/2022 12:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
04/08/2022 12:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
04/08/2022 12:41

Arquivado Definitivamente
04/08/2022 12:41

Baixa Definitiva
13/07/2022 22:00

Ato ordinatório praticado
13/07/2022 16:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/07/2022 16:52

Recebidos os autos
13/07/2022 16:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/07/2022 16:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/07/2022 13:05

Ato ordinatório praticado
13/07/2022 11:48

Ato ordinatório praticado
13/07/2022 11:47

Juntada de tipo de documento
13/07/2022 01:22

Ato ordinatório praticado
13/07/2022 00:01

Publicação
12/07/2022 07:05

Ato ordinatório praticado
11/07/2022 17:16

Julgado improcedente o pedido
11/07/2022 16:32

Ato ordinatório praticado
11/07/2022 14:58

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/07/2022 14:00

Deliberação em Sessão
11/07/2022 14:00

Deliberação em Sessão
05/07/2022 14:55

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
30/06/2022 13:15

Inclusão em Pauta
25/05/2022 15:23

Conclusos para tipo de conclusão.
25/05/2022 14:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
25/05/2022 14:37

Recebidos os autos
25/05/2022 14:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
25/05/2022 14:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
23/05/2022 19:02

Ato ordinatório praticado
23/05/2022 17:13

Juntada de tipo de documento
23/05/2022 15:07

Juntada de tipo de documento
23/05/2022 15:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
23/05/2022 15:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
20/05/2022 16:16

Ato ordinatório praticado
20/05/2022 16:15

Juntada de tipo de documento
05/04/2022 16:30

Ato ordinatório praticado
05/04/2022 16:30

Juntada de tipo de documento
24/03/2022 17:11

Juntada de tipo de documento
24/03/2022 16:58

Ato ordinatório praticado
01/02/2022 18:50

Juntada de tipo de documento
21/01/2022 17:21

Juntada de tipo de documento
21/01/2022 17:21

Juntada de tipo de documento
20/10/2021 19:23

Ato ordinatório praticado
03/09/2021 16:56

Juntada de tipo de documento
03/09/2021 16:56

Juntada de tipo de documento
03/09/2021 02:20

Ato ordinatório praticado
03/09/2021 00:01

Publicação
02/09/2021 15:34

Expedição de "tipo de documento".
02/09/2021 15:34

Expedição de "tipo de documento".
02/09/2021 14:52

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
02/09/2021 14:47

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
02/09/2021 07:00

Ato ordinatório praticado
01/09/2021 15:48

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
01/09/2021 15:48

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2021 07:14

Realizado cálculo de custas
17/08/2021 13:35

Juntada de tipo de documento
17/08/2021 13:35

Juntada de tipo de documento
17/08/2021 13:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
17/08/2021 13:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/08/2021 16:51

Conclusos para tipo de conclusão.
06/08/2021 16:15

Documento
06/08/2021 16:11

Juntada de tipo de documento
06/08/2021 16:11

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/08/2021 16:11

Juntada de Petição de "tipo de petição"
30/07/2021 14:13

Ato ordinatório praticado
30/07/2021 02:54

Ato ordinatório praticado
30/07/2021 00:01

Publicação
29/07/2021 07:01

Ato ordinatório praticado
28/07/2021 18:42

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/07/2021 18:42

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2021 08:42

Conclusos para tipo de conclusão.
22/06/2021 19:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
22/06/2021 19:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
08/06/2021 22:56

Ato ordinatório praticado
08/06/2021 14:49

Ato ordinatório praticado
08/06/2021 10:47

Ato ordinatório praticado
08/06/2021 00:01

Publicação
07/06/2021 09:00

Ato ordinatório praticado
04/06/2021 14:48

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
04/06/2021 14:48

Gratuidade da Justiça
03/05/2021 16:45

Conclusos para tipo de conclusão.
30/04/2021 14:54

Juntada de tipo de documento
30/04/2021 14:54

Juntada de tipo de documento
30/04/2021 14:54

Juntada de Petição de "tipo de petição"
30/04/2021 14:54

Juntada de Petição de "tipo de petição"
08/04/2021 12:05

Ato ordinatório praticado
08/04/2021 09:02

Ato ordinatório praticado
08/04/2021 00:01

Publicação
07/04/2021 07:04

Ato ordinatório praticado
06/04/2021 17:01

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
06/04/2021 17:01

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2021 13:56

Conclusos para tipo de conclusão.
24/03/2021 19:08

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/03/2021 19:08

Juntada de Petição de "tipo de petição"
12/03/2021 22:39

Ato ordinatório praticado
10/03/2021 13:21

Ato ordinatório praticado
10/03/2021 04:21

Ato ordinatório praticado
10/03/2021 00:01

Publicação
09/03/2021 15:01

Ato ordinatório praticado
09/03/2021 14:52

Juntada de tipo de documento
09/03/2021 14:52

Juntada de tipo de documento
09/03/2021 14:27

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/03/2021 14:27

Tutela Provisória
22/02/2021 14:22

Conclusos para tipo de conclusão.
21/02/2021 11:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
21/02/2021 11:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
29/01/2021 14:45

Expedição de "tipo de documento".
29/01/2021 14:45

Expedição de "tipo de documento".
29/01/2021 03:56

Ato ordinatório praticado
29/01/2021 00:01

Publicação
28/01/2021 18:14

Expedição de "tipo de documento".
28/01/2021 07:10

Ato ordinatório praticado
28/01/2021 07:05

Ato ordinatório praticado
27/01/2021 15:35

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
27/01/2021 15:35

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2021 16:27

Conclusos para tipo de conclusão.
14/01/2021 16:27

Processo Reativado
14/01/2021 16:26

Juntada de tipo de documento
03/10/2019 08:53

Arquivado Definitivamente
03/10/2019 08:53

Baixa Definitiva
20/09/2019 14:57

Ato ordinatório praticado
29/08/2019 23:04

Ato ordinatório praticado
29/08/2019 12:32

Decorrido prazo de "nome da parte".
29/08/2019 00:01

Publicação
28/08/2019 23:48

Ato ordinatório praticado
28/08/2019 14:31

Ato ordinatório praticado
28/08/2019 14:03

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/08/2019 14:03

Negação de Seguimento
10/05/2019 16:19

Conclusos para tipo de conclusão.
10/05/2019 16:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
16/04/2019 13:03

Ato ordinatório praticado
16/04/2019 00:01

Publicação
15/04/2019 20:53

Ato ordinatório praticado
15/04/2019 07:01

Ato ordinatório praticado
12/04/2019 17:58

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/04/2019 17:58

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2019 17:15

Conclusos para tipo de conclusão.
12/04/2019 16:43

Juntada de Petição de "tipo de petição"
29/03/2019 13:00

Ato ordinatório praticado
29/03/2019 00:01

Publicação
28/03/2019 22:11

Ato ordinatório praticado
28/03/2019 15:31

Ato ordinatório praticado
28/03/2019 14:58

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/03/2019 14:58

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2019 00:01

Publicação
26/03/2019 20:24

Ato ordinatório praticado
26/03/2019 12:04

Conclusos para tipo de conclusão.
26/03/2019 11:43

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") da Distribuição ao "destino"
26/03/2019 11:32

Ato ordinatório praticado
26/03/2019 11:00

Expedição de "tipo de documento".
26/03/2019 11:00

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
26/03/2019 10:32

Ato ordinatório praticado
26/03/2019 10:28

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
20/08/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo