TJMS - 0831879-74.2022.8.12.0110

1ª instância - Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda e Saude Publica

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LUIZ CARLOS FRANCA DA NOVA

CPF *38.***.*89-04

Advogados

PABLO DE ROMERO GONCALVES DIAS

Polo Passivo

Partes

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN/MS

CNPJ: 01.560.929/0001-38

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

16/02/2024 18:34

Arquivado Definitivamente
16/02/2024 18:14

Transitado em Julgado em #{data}
25/01/2024 01:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/01/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 21:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Pablo de Romero Gonçalves Dias (OAB 10047/MS) Processo 0831879-74.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Luiz Carlos França da Nova - Dispositivo da sentença: "Ante o exposto, com fundamento nos artigos 487, I c/c 490 do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por LUIZ CARLOS FRANÇA DA NOVA em face do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL DETRAN/MS, nos termos da fundamentação supra, e por consequência lógica revogo a decisão de fls. 70/71, devendo o feito ser arquivado após o trânsito em julgado desta.".
16/01/2024 19:15

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 18:59

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 20:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/01/2024 20:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/01/2024 13:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/01/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 13:38

Homologada a Transação
12/01/2024 10:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/09/2023 13:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/09/2023 17:01

Recebidos os autos
04/09/2023 17:01

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 13:20

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
31/08/2023 19:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/08/2023 11:28

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 20:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/08/2023 16:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/08/2023 16:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/08/2023 17:18

Recebidos os autos
02/08/2023 17:18

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 16:50

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
02/08/2023 16:41

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
21/07/2023 18:13

Recebidos os autos
21/07/2023 18:13

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 10:53

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/06/2023 13:21

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/06/2023 12:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/06/2023 12:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/06/2023 00:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/06/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 07:08

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 07:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/05/2023 07:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/05/2023 00:00

Intimação

ADV: Pablo de Romero Gonçalves Dias (OAB 10047/MS) Processo 0831879-74.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Luiz Carlos França da Nova - Fica(m) a (s) parte(s) intimado(s) para comparecer(em) à audiência designada nos presentes autos para Data: 02/08/2023 às 16:45h, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo, no dia e hora designados, acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso à sua sala virtual, ficando ciente de que a contestação deverá ser apresentada até a data da audiência de Instrução e Julgamento. "
17/05/2023 21:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/05/2023 11:15

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 11:06

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 10:37

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 16:21

Juntada de #{tipo_de_documento}
31/03/2023 16:21

Juntada de #{tipo_de_documento}
23/02/2023 17:28

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 17:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/02/2023 16:58

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
17/02/2023 10:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
31/01/2023 15:22

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 14:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/01/2023 10:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/01/2023 13:32

Recebidos os autos
30/01/2023 13:32

Concedida a Medida Liminar
23/01/2023 03:55

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 15:46

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/01/2023 16:27

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 11:42

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 11:42

Ato ordinatório praticado
08/01/2023 21:58

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2023

Ultima Atualização
17/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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