TJMS - 0801006-35.2019.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ: 07.575.651/0001-59

Advogados

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

Polo Passivo

Partes

ANA BEATRIZ DE BARROS MACIEL

CPF *57.***.*76-01

Advogados

RODRIGO RUI CAZEIRO ANDERSON

OAB: 20272/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2023 15:26

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2023 15:26

    Arquivado Definitivamente

  • 05/09/2023 07:18

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 13/08/2023 02:02

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2023 22:03

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2023 14:20

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2023 14:20

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2023 14:20

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 02/08/2023 03:12

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/08/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0801006-35.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Sideni Soncini Pimentel Apelante: Gol Linhas Aéreas S.A.

    Advogado: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 21601A/MS) Apelada: Ana Beatriz de Barros Maciel Advogado: Rodrigo Rui Cazeiro Anderson (OAB: 20272/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - DANOS MORAIS - PRELIMINAR DE OFENSA A DIALETICIDADE - AFASTADA ILEGITIMIDADE PASSIVA - AFASTADA - TRANSPORTE AÉREO - CANCELAMENTO DE VOO - ASSISTÊNCIA INADEQUADA À AUTORA - MÁ PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CARACTERIZADA - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - MANTIDA - DANOS MATERIAIS COMPROVADOS - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO 1. .

    O recurso mostra-se dialético, pois coerente em relação à sentença e compreensível o inconformismo 2.

    A companhia aérea requerida foi quem realizou a venda das passagens para a apelada na qualidade de representante dessa, de modo que, se caracteriza como é fornecedor solidário", sendo evidente sua responsabilidade. 3.

    Quanto ao arbitramento da indenização, o valor de 7.000,00 arbitrado na sentença está adequado, pois em casos semelhantes tem-se fixado quantia consideravelmente superior. 4.

    Quanto aos danos materiais, suficiente a comprovação, não merecendo reparo a sentença nesse capítulo. 5.

    Recurso conhecido e desprovido.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados do 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram as preliminares e, no mérito, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 01/08/2023 12:31

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2023 08:34

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2023 08:34

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

  • 25/07/2023 16:49

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 17/07/2023 17:25

    Conclusos para decisão

  • 17/07/2023 16:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2023 16:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/07/2023 01:08

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2023 01:24

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/07/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0801006-35.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Sideni Soncini Pimentel Apelante: Gol Linhas Aéreas S.A.

    Advogado: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 21601A/MS) Apelada: Ana Beatriz de Barros Maciel Advogado: Rodrigo Rui Cazeiro Anderson (OAB: 20272/MS)

    Vistos.

    Em observância ao contraditório substancial e ao princípio da não-surpresa (art. 10 do CPC), intime-se o apelante para, em 5 (cindo) dias, manifestar sobre a preliminar de ofensa à dialeticidade arguida em contrarrazões.

    Após, voltem os autos conclusos.

    Intimem-se.

  • 30/06/2023 13:45

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2023 13:45

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2023 13:44

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 30/06/2023 08:36

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/06/2023 08:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/06/2023 01:15

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2023 14:57

    Conclusos para decisão

  • 30/05/2023 12:07

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2023 03:03

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/05/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0801006-35.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Sideni Soncini Pimentel Apelante: Gol Linhas Aéreas S.A.

    Advogado: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 21601A/MS) Apelada: Ana Beatriz de Barros Maciel Advogado: Rodrigo Rui Cazeiro Anderson (OAB: 20272/MS)

    Vistos.

    Aguarde-se na Secretaria o decurso do prazo para eventual oposição ao julgamento virtual.

    Após, devolvam-me os autos conclusos.

  • 29/05/2023 14:00

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2023 13:43

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2023 13:43

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 29/05/2023 11:22

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/05/2023 11:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/05/2023 01:08

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2023 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/05/2023 12:18

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2023 12:17

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 18/05/2023 06:00

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/05/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0801006-35.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Sideni Soncini Pimentel Apelante: Gol Linhas Aéreas S.A.

    Advogado: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 21601A/MS) Apelada: Ana Beatriz de Barros Maciel Advogado: Rodrigo Rui Cazeiro Anderson (OAB: 20272/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/05/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 17/05/2023 12:46

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2023 12:30

    Conclusos para decisão

  • 17/05/2023 12:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2023 12:30

    Distribuído por sorteio

  • 17/05/2023 12:26

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2023 15:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2023

Ultima Atualização
31/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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