TJMS - 0800605-74.2014.8.12.0045
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/06/2023 12:38
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2023 12:38
Arquivado Definitivamente
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16/06/2023 10:53
Transitado em Julgado em #{data}
-
19/05/2023 22:04
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2023 11:24
Ato ordinatório praticado
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19/05/2023 02:21
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/05/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800605-74.2014.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
João Maria Lós Apelante: Dorival Basso Advogado: Márcio Natalicio Garcia de Brito (OAB: 3906/MS) Advogado: Cleiry Antônio da Silva Ávila (OAB: 6090/MS) Apelado: Diniz Garcia Azuaga Apelado: Marcos Garcia Azuaga Advogado: Antonino Moura Borges (OAB: 839A/MS) Advogado: Ricardo Dias Ortt (OAB: 10779/MS) Apelado: Daniel Garcia Azuaga Advogado: Antonino Moura Borges (OAB: 839A/MS) Apelado: Evaldo de Oliveira Freitas Advogado: Antonino Moura Borges (OAB: 839A/MS) Apelado: Luiz Carlos Freitas Advogado: Antonino Moura Borges (OAB: 839A/MS) Apelado: Evaldo Oliveira Freitas Junior Advogado: Antonino Moura Borges (OAB: 839A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE - QUERELA NULLITATIS - NÃO OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DO CREDOR HIPOTECÁRIO EM AÇÃO QUE CULMINOU NO DESMEMBRAMENTO DA ÁREA SOB A QUAL RECAI A GARANTIA - AUSÊNCIA DE LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO - VÍCIO TRANSRESCISÓRIO NÃO VERIFICADO - RECURSO IMPROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. -
18/05/2023 11:31
Ato ordinatório praticado
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18/05/2023 10:55
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
17/05/2023 13:58
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2023 16:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/05/2023 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
16/05/2023 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
08/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/05/2023 10:55
Ato ordinatório praticado
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04/05/2023 07:24
Inclusão em Pauta
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03/05/2023 16:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/05/2023 16:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/02/2023 15:06
Conclusos para decisão
-
01/02/2023 15:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/02/2023 15:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/01/2023 13:32
Ato ordinatório praticado
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27/01/2023 02:06
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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26/01/2023 07:01
Ato ordinatório praticado
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25/01/2023 16:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/01/2023 16:43
Proferido despacho de mero expediente
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23/01/2023 14:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/01/2023 14:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/01/2023 01:16
Ato ordinatório praticado
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16/01/2023 01:16
INCONSISTENTE
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16/01/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/01/2023 13:02
Ato ordinatório praticado
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13/01/2023 12:43
Conclusos para decisão
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13/01/2023 12:43
Expedição de Outros documentos.
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13/01/2023 12:43
Distribuído por prevenção
-
13/01/2023 10:33
Ato ordinatório praticado
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05/01/2023 19:26
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/01/2023
Ultima Atualização
18/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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