29/11/2023 13:28

Arquivado Definitivamente
29/11/2023 12:10

Transitado em Julgado em #{data}
17/11/2023 08:39

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Guilherme Pedroso da Costa Ribeiro (OAB 13389/MS) Processo 0821914-72.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Marcelo Esnarriaga de Arruda - Intimação da parte autora da Sentença retro: "Deste modo, estando evidenciado a impossibilidade de localização do reclamado, declaro extinto o processo sem julgamento de mérito.

Sem custas e honorários por incabíveis no momento.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Oportunamente arquivem-se os autos."
10/11/2023 21:30

Publicado #{ato_publicado} em 10/11/2023.
10/11/2023 09:58

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 09:55

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 14:25

Recebidos os autos
06/11/2023 14:25

Expedição de Certidão.
06/11/2023 14:25

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 13:36

Extinto o processo por devedor não encontrado
31/10/2023 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2023 09:36

Conclusos para julgamento
25/09/2023 09:36

Expedição de Certidão.
17/08/2023 12:42

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 12:41

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 17/08/2023.
18/07/2023 08:00

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 00:00

Intimação

ADV: Guilherme Pedroso da Costa Ribeiro (OAB 13389/MS) Processo 0821914-72.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Marcelo Esnarriaga de Arruda - Intima-se a Requerente/Exequente acerca da decisão: "Indefiro a diligência solicitada pela parte reclamante.

A opção pela via dos Juizados Especiais reclama prévio atendimento de deveres processuais próprios, como é a localização útil do réu (art. 14, §1.º, I da Lei 9.099/95), pois em que pese o art. 319, §1º, do CPC, dispor que a parte reclamante possa requerer ao juízo diligências necessárias para fins de obter o endereço da parte reclamada, no entanto, tal dispositivo não se aplica no âmbito dos Juizados Especiais por colidir com os seus princípios informadores.

Ademais, a opção pelo Juizado Especial, que por muitos é escolhido principalmente pela dispensa de pagamento de custas, acarreta ao optante submissão aos seus princípios e restrições.

Assim, intime-se a parte reclamante para que, em cinco dias, indique o endereço do reclamado para fins de citação sob pena de extinção.

Com a indicação, cite-se e intime-se para se manifestar nos termos da decisão de f. 47, bem como para audiência de conciliação. Às providências. ".
17/07/2023 21:22

Publicado #{ato_publicado} em 17/07/2023.
17/07/2023 12:54

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 12:44

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 16:17

Recebidos os autos
30/06/2023 16:17

Proferidas outras decisões não especificadas
28/06/2023 09:17

Conclusos para despacho
27/06/2023 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2023 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2023 05:56

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 21:33

Publicado #{ato_publicado} em 05/06/2023.
05/06/2023 00:00

Intimação

ADV: Guilherme Pedroso da Costa Ribeiro (OAB 13389/MS) Processo 0821914-72.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Marcelo Esnarriaga de Arruda - Intima-se a Requerente/Exequente acerca da decisão: "...

Assim, intime-se a parte reclamante para que, em cinco dias, indique o endereço do reclamado para fins de citação sob pena de extinção.

Com a indicação, cite-se e intime-se para se manifestar nos termos da decisão de f. 47, bem como para audiência de conciliação. Às providências.".
02/06/2023 17:27

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 17:21

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 15:19

Recebidos os autos
25/05/2023 15:19

Decisão ou Despacho
24/05/2023 09:09

Conclusos para despacho
23/05/2023 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2023 08:04

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 21:25

Publicado #{ato_publicado} em 18/05/2023.
18/05/2023 00:00

Intimação

ADV: Guilherme Pedroso da Costa Ribeiro (OAB 13389/MS) Processo 0821914-72.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Marcelo Esnarriaga de Arruda - Fica a parte Requerente/Exequente intimada para no prazo de 05 (cinco) dias manifestar-se sobre a Certidão do Oficial de Justiça, solicitando o que de direito ou informando o atual endereço da parte Requerida/Executada, sob pena de extinção do feito.
17/05/2023 16:21

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 16:15

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 14:41

Juntada de Outros documentos
24/03/2023 12:49

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 12:45

Expedição de Mandado.
23/03/2023 16:54

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 13:41

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2023 11:27

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 09:59

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 27/01/2023.
16/12/2022 07:10

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 21:35

Publicado #{ato_publicado} em 14/12/2022.
14/12/2022 12:11

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 12:10

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 15:01

Juntada de Outros documentos
06/09/2022 15:44

Ato ordinatório praticado
06/09/2022 15:38

Expedição de Mandado.
06/09/2022 14:22

Recebidos os autos
06/09/2022 14:22

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2022 08:02

Conclusos para decisão
06/09/2022 05:29

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 19:41

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 19:41

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 19:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2022

Ultima Atualização
13/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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