TJMS - 0824940-78.2022.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Flavio SAAD Peron
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/11/2023 08:15
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2023 08:15
Arquivado Definitivamente
-
29/11/2023 08:13
Transitado em Julgado em #{data}
-
28/11/2023 14:40
Juntada de Outros documentos
-
28/11/2023 14:40
Juntada de Outros documentos
-
28/11/2023 14:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/11/2023 14:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/10/2023 22:02
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 09:43
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 04:10
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/10/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0824940-78.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Douglas Alberto Tavares Bohling Advogado: Rodrigo Sampson Vilarouca de Freitas Leite (OAB: 27393A/MS) Recorrido: Ativos S/A - Securitizadora de Créditos Financeiros Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - NEGATIVAÇÃO INDEVIDA - DANOS MORAIS - MAJORAÇÃO DO QUANTUM - POSSIBILIDADE - PARÂMETROS DE RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - BINÔMIO REPARAÇÃO/CARÁTER PEDAGÓGICO - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator .. -
30/10/2023 13:18
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2023 18:55
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2023 18:55
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/10/2023 18:55
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
-
10/10/2023 19:15
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
29/05/2023 14:00
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2023 03:34
INCONSISTENTE
-
19/05/2023 03:34
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/05/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0824940-78.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Douglas Alberto Tavares Bohling Advogado: Rodrigo Sampson Vilarouca de Freitas Leite (OAB: 27393A/MS) Recorrido: Ativos S/A - Securitizadora de Créditos Financeiros Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/05/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
18/05/2023 15:04
Conclusos para decisão
-
18/05/2023 14:31
Ato ordinatório praticado
-
18/05/2023 14:25
Expedição de Outros documentos.
-
18/05/2023 14:25
Distribuído por sorteio
-
18/05/2023 14:21
Ato ordinatório praticado
-
18/05/2023 07:50
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/05/2023
Ultima Atualização
26/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800969-65.2022.8.12.0045
Alex Sandro Camargo Lima
Banco Bradesco Financiamentos S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 18/03/2022 17:50
Processo nº 0800495-11.2023.8.12.0029
Cristiano Aparecido Aquino de Brito
Banco do Brasil SA
Advogado: Juliana Sleiman Murdiga
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 18/05/2023 14:40
Processo nº 0800495-11.2023.8.12.0029
Cristiano Aparecido Aquino de Brito
Banco do Brasil SA
Advogado: Juliana Sleiman Murdiga
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 27/02/2023 08:45
Processo nº 0806624-17.2022.8.12.0110
Pedro Manoel Correa da Costa
Departamento Estadual de Transito de Mat...
Advogado: Rosana Maciel da Cruz Costa
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 30/03/2022 15:55
Processo nº 0009859-59.2021.8.12.0110
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Antonio Rogerio Bonfim Melo
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 10/11/2021 12:33