STJ - 0822094-37.2016.8.12.0001

04/04/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

04/04/2023 13:03

Transitado em Julgado em 04/04/2023

13/03/2023 15:34

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 180029/2023

13/03/2023 15:18

Protocolizada Petição 180029/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/03/2023

13/03/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2023

10/03/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/03/2023 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/03/2023

10/03/2023 14:10

Não conhecido o recurso de ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA

29/08/2022 20:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

29/08/2022 15:05

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

26/08/2022 19:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/10/2021 10:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

26/10/2021 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

26/10/2021 07:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/10/2021 06:59

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/10/2021 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2021

30/09/2021 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2021 12:30

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

30/09/2021 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2021

03/03/2021 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

03/03/2021 17:00

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

03/03/2021 14:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/03/2021 07:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/02/2021 12:55

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

05/02/2021 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2021 Petição Nº 992724/2020 - EDcl

04/02/2021 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/02/2021 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0992724 - EDcl no AREsp 1759464 - Publicação prevista para 05/02/2021

04/02/2021 16:50

Embargos de Declaração de ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA Acolhidos

06/01/2021 21:14

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA – SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

18/12/2020 10:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

15/12/2020 17:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1047017/2020

15/12/2020 17:55

Protocolizada Petição 1047017/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/12/2020

10/12/2020 05:14

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 10/12/2020 Petição Nº 992724/2020 -

09/12/2020 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

09/12/2020 18:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 992724/2020. Publicação prevista para 10/12/2020)

09/12/2020 05:27

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 09/12/2020 Petição Nº 992724/2020 -

07/12/2020 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

07/12/2020 15:57

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 992724/2020. Publicação prevista para 09/12/2020)

03/12/2020 19:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 996501/2020

03/12/2020 19:17

Protocolizada Petição 996501/2020 (PET - PETIÇÃO) em 03/12/2020

02/12/2020 20:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 992724/2020

02/12/2020 20:19

Protocolizada Petição 992724/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/12/2020

25/11/2020 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/11/2020

24/11/2020 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/11/2020 09:30

Não conhecido o recurso de ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA

24/11/2020 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/11/2020

19/10/2020 12:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

19/10/2020 12:53

Juntada de Certidão : Certifico que, até a presente data, não houve manifestação quanto ao r. despacho

08/10/2020 06:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/10/2020

07/10/2020 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/10/2020 19:30

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual

06/10/2020 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/10/2020

25/09/2020 17:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/09/2020 17:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/09/2020 06:31

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

15/09/2020 09:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL