TJMS - 1407516-76.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

ANAISA MARIA GIMENES BANHARA DOS SANTOS

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

WILSON CARLOS DE CAMPOS FILHO

OAB: 11098/MS

CPF *53.***.*76-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/09/2023 07:54

    Arquivado Definitivamente

  • 28/09/2023 07:53

    Baixa Definitiva

  • 28/09/2023 07:48

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 27/09/2023 12:43

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 27/09/2023 12:40

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 01/09/2023 22:04

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 14:51

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 01/09/2023 14:50

    Recebidos os autos

  • 01/09/2023 14:50

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 01/09/2023 14:50

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 01/09/2023 13:33

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 13:33

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 13:32

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 01/09/2023 02:29

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/09/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1407516-76.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Vladimir Abreu da Silva Embargante: U.

    C.

    G.

    M. - C. de T.

    M.

    Advogado: Wilson Carlos de Campos Filho (OAB: 11098/MS) Embargado: O.

    S. de A. (Representado(a) por sua Mãe) R.

    C.

    S.

    S.

    Advogado: Anaísa Maria Gimenes Banhara dos Santos (OAB: 21720/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - ERRO MATERIAL - CONFIGURAÇÃO - NOMEAÇÃO DA AÇÃO EQUIVOCADA - CORREÇÃO DO EQUÍVOCO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - EMBARGOS ACOLHIDOS SEM EFEITOS INFRINGENTES.

    Devem seracolhidososembargosopostos pela parte agravada eis que verificado oerromaterialapontado, ao contrário do que fora transcrito no acórdão embargado, trata-se de ação de obrigação de fazer e não ação de reintegração de posse.

    Aclaratórios acolhidos.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos de declaração com efeitos infringentes, nos termos do voto do Relator. .

  • 31/08/2023 10:37

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 10:00

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 10:00

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 24/08/2023 16:13

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 18/08/2023 13:25

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 18/08/2023 13:25

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 16/08/2023 15:24

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 15/08/2023 02:04

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2023 02:04

    INCONSISTENTE

  • 15/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/08/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1407516-76.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Vladimir Abreu da Silva Embargante: U.

    C.

    G.

    M. - C. de T.

    M.

    Advogado: Wilson Carlos de Campos Filho (OAB: 11098/MS) Embargado: O.

    S. de A. (Representado(a) por sua Mãe) R.

    C.

    S.

    S.

    Advogado: Anaísa Maria Gimenes Banhara (OAB: 21720/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/08/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 14/08/2023 11:01

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2023 10:35

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 14/08/2023 10:35

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/08/2023 10:35

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1407516-76.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Vladimir Abreu da Silva Agravante: O.

    S. de A. (Representado(a) por sua Mãe) R.

    C.

    S.

    S.

    Advogado: Anaísa Maria Gimenes Banhara (OAB: 21720/MS) Agravado: U.

    C.

    G.

    M. - C. de T.

    M.

    Advogado: Wilson Carlos de Campos Filho (OAB: 11098/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO NA POSSE - INTEMPESTIVIDADE RECURSAL - RECURSO NÃO CONHECIDO. É intempestivo o recurso de agravo de instrumento interposto após o transcurso do prazo de 15 dias úteis, não prevalecendo a arguição de suspensão do prazo em razão de feriado local ocorrido durante o lapso recursal pelo fato de tratar-se de processo virtual, com peticionamento eletrônico, além de referir-se a recurso a ser interposto diretamente na Corte de Justiça (art. 1.016/CPC), que teve expediente e sistema eletrônico funcionando normalmente na referida data.

    Recurso não conhecido.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os juízes da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator..

  • 06/07/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1407516-76.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Vladimir Abreu da Silva Agravante: O.

    S. de A. (Representado(a) por sua Mãe) R.

    C.

    S.

    S.

    Advogado: Anaísa Maria Gimenes Banhara (OAB: 21720/MS) Agravado: U.

    C.

    G.

    M. - C. de T.

    M.

    Advogado: Wilson Carlos de Campos Filho (OAB: 11098/MS) Colha-se o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça.

  • 22/06/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1407516-76.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Vladimir Abreu da Silva Agravante: O.

    S. de A. (Representado(a) por sua Mãe) R.

    C.

    S.

    S.

    Advogado: Anaísa Maria Gimenes Banhara (OAB: 21720/MS) Agravado: U.

    C.

    G.

    M. - C. de T.

    M.

    Advogado: Wilson Carlos de Campos Filho (OAB: 11098/MS) Em face do princípio da não surpresa, intime-se o agravante para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a preliminar de intempestividade suscitada pelo agravado.

  • 23/05/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1407516-76.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Vladimir Abreu da Silva Agravante: O.

    S. de A. (Representado(a) por sua Mãe) R.

    C.

    S.

    S.

    Advogado: Anaísa Maria Gimenes Banhara (OAB: 21720/MS) Agravado: U.

    C.

    G.

    M. - C. de T.

    M.

    Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Advogado: Wilson Carlos de Campos Filho (OAB: 11098/MS) Ante o exposto, indefiro a antecipação da tutela recursal, com fulcro no art. 1.019, inciso I, do Código de Processo Civil.

    Intime-se a parte agravada para, querendo, responder ao presente recurso no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.019, II, c/c art. 219, ambos do CPC.

    Havendo interesse de incapaz, colha-se, oportunamente, o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça.

  • 19/05/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1407516-76.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Vladimir Abreu da Silva Agravante: O.

    S. de A. (Representado(a) por sua Mãe) R.

    C.

    S.

    S.

    Advogado: Anaísa Maria Gimenes Banhara (OAB: 21720/MS) Agravado: U.

    C.

    G.

    M. - C. de T.

    M.

    Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Advogado: Wilson Carlos de Campos Filho (OAB: 11098/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/05/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
25/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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