25/09/2023 14:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/09/2023 14:08

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/09/2023 15:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/09/2023 16:03

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 15:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/09/2023 15:08

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 12:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 12:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 12:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/08/2023 16:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/08/2023 16:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/08/2023 16:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/08/2023 08:23

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 03:10

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/08/2023 00:00

Intimação

Precatório nº 1601695-49.2019.8.12.0000 Comarca de Camapuã - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Reqte: A.

P. do C.

Advogado: Rafael Coldibelli Francisco Filho (OAB: 15878/MS) Requerido: M. de C.

Advogada: Bruna França Lima (OAB: 20346/MS) Interessado: A.

A.

F.

Advogado: Arthur Andrade Coldibelli Francisco (OAB: 16303/MS) Requerente: C.

A.

Advogado: Arthur Andrade Coldibelli Francisco (OAB: 16303/MS) Considerando a certidão de fl. 97, fica o beneficiário ARTHUR ANDRADE COLDIBELLI FRANCISCO intimado para no prazo de 05 dias providenciar a correção dos dados bancários junto ao sítio do Tribunal de Justiça na Internet – http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php, tendo em vista que com o anteriormente cadastrado não foi possível realizar o pagamento.

Deverá, ainda, após o cadastramento, peticionar nos autos informando acerca desta regularização.
07/08/2023 12:00

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 11:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/07/2023 18:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/07/2023 18:17

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 09:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/07/2023 09:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/07/2023 17:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/07/2023 17:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/07/2023 10:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/07/2023 10:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/07/2023 10:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/07/2023 10:16

Juntada de #{tipo_de_documento}
04/07/2023 10:16

Juntada de #{tipo_de_documento}
04/07/2023 10:16

Juntada de #{tipo_de_documento}
04/07/2023 10:15

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 09:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/07/2023 08:14

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/07/2023 00:00

Intimação

Precatório nº 1601695-49.2019.8.12.0000 Comarca de Camapuã - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Reqte: A.

P. do C.

Advogado: Rafael Coldibelli Francisco Filho (OAB: 15878/MS) Requerido: M. de C.

Advogada: Bruna França Lima (OAB: 20346/MS) Interessado: A.

A.

F.

Advogado: Arthur Andrade Coldibelli Francisco (OAB: 16303/MS) Requerente: C.

A.

Advogado: Arthur Andrade Coldibelli Francisco (OAB: 16303/MS) Todos os requisitos exigidos pela Resolução nº 303/2019 do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA foram preenchidos.

A certidão de liquidação está acostada às f. 62/69.

A credora foi intimada às f. 70/71, manifestou sua anuência à f. 74.

O ente devedor foi intimado às f. 82, manifestou sua anuência à f.83.

Não há recursos pendentes.

Assim, defiro o pagamento deste precatório à credora ADELINA PEREIRA DO CARMO e COLDIBELLI ADVOGADOS - referente aos honorários contratuais.

Nos termos do art. 31, §1º, da Resolução nº 303/2019, do CNJ, deverá o Departamento de Precatórios, por certidão nos autos, atestar a regularidade da situação cadastral do beneficiário(a) junto à Receita Federal ou ao Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (SIRC).

Após, expeçam-se os alvarás, recolhendo-se os tributos e as contribuições obrigatórias.

Certificado nos autos o cumprimento das determinações acima, declaro extinto o procedimento.

Comunique-se à origem e arquive-se.

Intimem-se. Às providências
03/07/2023 09:45

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 19:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/06/2023 19:30

Provimento por decisão monocrática
19/06/2023 21:40

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/06/2023 21:40

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/06/2023 14:14

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/06/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
12/06/2023 10:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/06/2023 10:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/06/2023 06:41

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 06:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/06/2023 02:42

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/06/2023 00:00

Intimação

Precatório nº 1601695-49.2019.8.12.0000 Comarca de Camapuã - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Reqte: A.

P. do C.

Advogado: Rafael Coldibelli Francisco Filho (OAB: 15878/MS) Requerido: M. de C.

Advogada: Bruna França Lima (OAB: 20346/MS) Interessado: A.

A.

F.

Advogado: Arthur Andrade Coldibelli Francisco (OAB: 16303/MS) Requerente: C.

A.

Advogado: Arthur Andrade Coldibelli Francisco (OAB: 16303/MS) Fica o município de Camapuã ciente que foi efetuado o cadastro da procuradora do município neste precatório.
02/06/2023 15:15

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 15:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/06/2023 15:07

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 16:36

Juntada de #{tipo_de_documento}
01/06/2023 16:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/06/2023 16:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/05/2023 10:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/05/2023 10:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/05/2023 14:08

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 14:07

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 14:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/05/2023 02:12

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/05/2023 00:00

Intimação

Precatório nº 1601695-49.2019.8.12.0000 Comarca de Camapuã - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Reqte: A.

P. do C.

Advogado: Rafael Coldibelli Francisco Filho (OAB: 15878/MS) Requerido: M. de C.

Interessado: A.

A.

F.

Advogado: Arthur Andrade Coldibelli Francisco (OAB: 16303/MS) Requerente: C.

A.

Advogado: Arthur Andrade Coldibelli Francisco (OAB: 16303/MS) Considerando que a certidão e cálculos de f. 62-69 informam o valor a ser pago em favor do(s) beneficiário(s), bem como eventual retenção previdenciária e imposto de renda, fica(m) o(s) as partes intimadas para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias manifestar(em) acerca do valor a ser recebido bem como sobre eventual retenção, comprovando nos autos a isenção por ventura alegada.

Tratando-se de crédito referente a honorários periciais ou de advogado dativo, em que o Profissional tenha efetuado o recolhimento da contribuição previdenciária, no valor máximo, correspondente a 20% (vinte por cento) sobre o teto pago pelo INSS, para o mês do cálculo, deverá anexar a declaração de contribuição previdenciária disponível no sitio https://www5.tjms.jus.br/precatorios.

Tratando-se de crédito em que o beneficiário seja empresa optante do Simples Nacional deverá comprovar nos autos a opção para a isenção do imposto de renda.

Ficam os patronos intimados para, querendo, no mesmo prazo manifestar nos autos acerca do CPF do credor/beneficiário apontado na certidão e cálculos acima informado, sendo que decorrido o prazo sem manifestação será considerado correto o CPF para pagamento.

Em caso de falta de indicação de CPF ou de incorreção no CPF do beneficiário/credor, deverá o patrono indicar nos autos o número para cadastramento ou para correção.

Fica ciente, ainda, que o cadastro ou atualização de dados bancários do beneficiário/credor deve ser realizado a partir da publicação deste ato.

Para o caso de beneficiário com cadastro já realizado anteriormente a esta data, deverá acessar o link do Tribunal de Justiça http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php e indicar o número do processo 1601695-49.2019.8.12.0000 e CPF, após atualizar os seus dados bancários.

Nos termos do art. 27, § 1º da Resolução 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça, fica autorizado a expedição de alvará da parcela incontroversa, desde que a parte cumpra os requisitos indicados disposto nos itens “a”, “b” e “c” do mencionado dispositivo.
19/05/2023 07:03

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 18:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/05/2023 16:17

Conta Atualizada
17/05/2023 16:16

Ato ordinatório praticado
08/12/2021 12:45

Processo Reativado
08/12/2021 12:44

Requisição de Pagamento de Precatório Minutada
08/12/2021 12:43

Ato ordinatório praticado
08/12/2021 11:28

Ato ordinatório praticado
08/12/2021 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/12/2021 10:30

Ato ordinatório praticado
06/12/2021 13:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/12/2021 13:46

Concedida em parte a Medida Liminar
03/12/2021 20:58

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
03/12/2021 20:57

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
03/12/2021 20:39

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
03/12/2021 10:20

Juntada de #{tipo_de_documento}
03/12/2021 10:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/12/2021 10:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/12/2021 14:07

Ato ordinatório praticado
16/11/2021 17:16

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
20/10/2021 19:24

Ato ordinatório praticado
21/09/2021 09:33

Ato ordinatório praticado
21/09/2021 02:29

Ato ordinatório praticado
21/09/2021 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2021 14:00

Ato ordinatório praticado
20/09/2021 09:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/09/2021 09:41

Concedida em parte a Medida Liminar
16/09/2021 15:31

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/09/2021 15:31

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/09/2021 09:42

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/09/2021 09:42

Juntada de #{tipo_de_documento}
21/05/2020 04:33

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
18/09/2019 14:57

Requisição de Pagamento de Precatório Minutada
17/09/2019 17:36

Juntada de #{tipo_de_documento}
29/08/2019 15:01

Ato ordinatório praticado
29/08/2019 15:01

Ato ordinatório praticado
27/08/2019 15:43

Determinada expedição de Precatório/RPV
27/08/2019 14:23

Determinada expedição de Precatório/RPV
27/08/2019 14:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/08/2019 15:40

Ato ordinatório praticado
22/08/2019 15:40

Ato ordinatório praticado
21/08/2019 08:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/08/2019 08:29

Ato ordinatório praticado
21/08/2019 08:08

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
16/08/2019 09:04

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/08/2019 09:04

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/08/2019 09:03

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/08/2019 09:03

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/08/2019 09:02

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/08/2019 09:02

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/08/2019 09:01

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/08/2019 09:00

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/08/2019 09:00

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/08/2019 09:00

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/08/2019 13:57

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2019

Ultima Atualização
08/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ofício (Outros) • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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