TJMS - 0805158-34.2016.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/04/2024 10:25
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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02/04/2024 10:25
Ato ordinatório praticado
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01/04/2024 08:32
Ato ordinatório praticado
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13/03/2024 22:45
Ato ordinatório praticado
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13/03/2024 12:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/03/2024 03:17
Ato ordinatório praticado
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13/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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12/03/2024 12:52
Ato ordinatório praticado
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12/03/2024 12:34
Publicado #{ato_publicado} em 12/03/2024.
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11/03/2024 16:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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11/03/2024 16:17
Recurso Especial não admitido
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11/03/2024 07:54
Conclusos para admissibilidade recursal
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08/03/2024 15:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/03/2024 15:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/02/2024 08:24
Ato ordinatório praticado
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26/02/2024 02:10
Ato ordinatório praticado
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26/02/2024 00:54
Ato ordinatório praticado
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26/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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26/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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23/02/2024 10:01
Ato ordinatório praticado
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23/02/2024 10:01
Ato ordinatório praticado
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23/02/2024 09:56
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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23/02/2024 09:56
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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23/02/2024 09:56
Expedição de Outros documentos.
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23/02/2024 09:56
Ato ordinatório praticado
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26/01/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0805158-34.2016.8.12.0001/50004 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Sergio Massuda Junior Advogado: Ricardo de Souza Varoni (OAB: 16683/MS) Recorrido: Regina Duarte Advogado: Felipe Costa Gasparini (OAB: 11809/MS) Advogado: Camila Watanabe Lopes de Carvalho (OAB: 22958/MS) Advogado: Daniel Leonardo Lobo dos Santos (OAB: 17370/MS) Recorrido: Camila Duarte Massuda Advogado: Felipe Costa Gasparini (OAB: 11809/MS) Advogado: Camila Watanabe Lopes de Carvalho (OAB: 22958/MS) Advogado: Daniel Leonardo Lobo dos Santos (OAB: 17370/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Sergio Massuda Junior.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
18/10/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0805158-34.2016.8.12.0001/50004 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Sergio Massuda Junior Advogado: Ricardo de Souza Varoni (OAB: 16683/MS) Recorrido: Regina Duarte Advogado: Felipe Costa Gasparini (OAB: 11809/MS) Advogado: Camila Watanabe Lopes de Carvalho (OAB: 22958/MS) Advogado: Daniel Leonardo Lobo dos Santos (OAB: 17370/MS) Recorrido: Camila Duarte Massuda Advogado: Felipe Costa Gasparini (OAB: 11809/MS) Advogado: Camila Watanabe Lopes de Carvalho (OAB: 22958/MS) Advogado: Daniel Leonardo Lobo dos Santos (OAB: 17370/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
04/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0805158-34.2016.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vladimir Abreu da Silva Apelante: Sergio Massuda Junior Advogado: Ricardo de Souza Varoni (OAB: 16683/MS) Apelada: Regina Duarte Advogado: Felipe Costa Gasparini (OAB: 11809/MS) Advogado: Camila Watanabe Lopes de Carvalho (OAB: 22958/MS) Advogado: Daniel Leonardo Lobo dos Santos (OAB: 17370/MS) Apelada: Camila Duarte Massuda Advogado: Felipe Costa Gasparini (OAB: 11809/MS) Advogado: Camila Watanabe Lopes de Carvalho (OAB: 22958/MS) Advogado: Daniel Leonardo Lobo dos Santos (OAB: 17370/MS) EMENTA - EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ANULATÓRIA - JUÍZO DE RETRATAÇÃO - DOAÇÃO - NÃO OCORRÊNCIA - COMPRA E VENDA - ANUÊNCIA DO AUTOR - NULIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO - NÃO COMPROVADA NENHUMA DAS HIPÓTESES DO ART. 166 DO CC - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
Não se está diante de uma doação, como quer fazer crer o apelante e sim de uma compra e venda, conforme se observa da escritura pública de f. 32-33.
Não se vislumbra no caso dos autos nenhuma das hipóteses legais a ensejar a nulidade do negócio jurídico celebrado para a compra do bem imóvel, objeto de discussão nestes autos (art. 166 do CC).
O que se evidencia é o arrependimento do autor, já que presumidamente à época da celebração do negócio jurídico havia concordado com a aquisição do imóvel em nome de sua filha, até mesmo porque não se encontrava no País.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, não exerceram o Juízo de retratação e negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
28/06/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0805158-34.2016.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vladimir Abreu da Silva Apelante: Sergio Massuda Junior Advogado: Ricardo de Souza Varoni (OAB: 16683/MS) Apelada: Regina Duarte Advogado: Felipe Costa Gasparini (OAB: 11809/MS) Advogado: Camila Watanabe Lopes de Carvalho (OAB: 22958/MS) Advogado: Daniel Leonardo Lobo dos Santos (OAB: 17370/MS) Apelada: Camila Duarte Massuda Advogado: Felipe Costa Gasparini (OAB: 11809/MS) Advogado: Camila Watanabe Lopes de Carvalho (OAB: 22958/MS) Advogado: Daniel Leonardo Lobo dos Santos (OAB: 17370/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/06/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
22/05/2023 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0805158-34.2016.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Sergio Massuda Junior Advogado: Ricardo de Souza Varoni (OAB: 16683/MS) Agravada: Regina Duarte Advogado: Felipe Costa Gasparini (OAB: 11809/MS) Advogado: Camila Watanabe Lopes de Carvalho (OAB: 22958/MS) Advogado: Daniel Leonardo Lobo dos Santos (OAB: 17370/MS) Agravada: Camila Duarte Massuda Advogado: Felipe Costa Gasparini (OAB: 11809/MS) Advogado: Camila Watanabe Lopes de Carvalho (OAB: 22958/MS) Advogado: Daniel Leonardo Lobo dos Santos (OAB: 17370/MS) Trata-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, movido por SERGIO MASSUDA JUNIOR em face da decisão que inadmitiu o recurso especial por ele interposto (fls. 23/27 do sequencial n. 50002).
Com efeito, após análise, o Superior Tribunal de Justiça determinou o retorno do feito ao Tribunal de origem para "[...] que sane os referidos vícios, esclarecendo os questionamentos acima destacados, de forma fundamentada" (fl. 45), razão pela qual a pretensão delineada pela parte agravante nestes autos está exaurida, bem como prejudicado o presente recurso.
Em assim sendo, traslade-se cópia da decisão de fls. 35/49, bem assim deste despacho para os autos do RECURSO ESPECIAL (sequencial n. 50002), e ainda nos autos da ação principal, que deverá retornar à conclusão do douto relator, na Câmara, para o cumprimento da decisão da Corte Superior.
Após, arquivem-se o presente agravo, bem assim o recurso especial (sequencial 50002), com as baixas necessárias. Às providências.
Intimem-se.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/02/2024
Ultima Atualização
30/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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