STJ - 0822644-61.2018.8.12.0001

22/02/2024 17:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

22/02/2024 17:03

Transitado em Julgado em 22/02/2024

15/12/2023 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2023 Petição Nº 887312/2023 - AgInt

14/12/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/12/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0887312 - AgInt no AREsp 2411234 - Publicação prevista para 15/12/2023

11/12/2023 23:59

Conhecido o recurso de HOSPITAL GERAL EL KADRI LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00887312/2023 - AgInt no AREsp 2411234/MS

28/11/2023 14:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000282-2023-AJC-3T)

24/11/2023 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/11/2023

23/11/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/11/2023 15:56

Incluído em pauta para 05/12/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 887312/2023 - AgInt no AREsp 2411234/MS

03/10/2023 13:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

03/10/2023 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

03/10/2023 12:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/10/2023 11:02

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/10/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/09/2023 e término em 29/09/2023, para ECOMEL COMERCIO E SERVICOS LTDA apresentar resposta à petição n. 887312/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 498.

08/09/2023 05:29

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/09/2023 Petição Nº 887312/2023 -

06/09/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

06/09/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 887312/2023. Publicação prevista para 08/09/2023)

05/09/2023 22:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 887312/2023

05/09/2023 22:46

Protocolizada Petição 887312/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/09/2023

29/08/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2023 Petição Nº 816238/2023 - RCD

28/08/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/08/2023 16:40

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação do recorrente para, no prazo de 5 (cinco) dias, complementar as razões recursais, de modo a ajustá-las às exigências do art. 1.021, § 1º (Publicação prevista para 29/08/2023)

28/08/2023 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0816238 - RCD no AREsp 2411234 - Publicação prevista para 29/08/2023

21/08/2023 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

18/08/2023 23:31

Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 816238/2023

18/08/2023 23:30

Protocolizada Petição 816238/2023 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 18/08/2023

14/08/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2023

10/08/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/08/2023 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/08/2023

10/08/2023 16:00

Não conhecido o recurso de HOSPITAL GERAL EL KADRI LTDA

31/07/2023 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

31/07/2023 14:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/07/2023 14:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

05/07/2023 00:00

Intimação

20/06/2023 00:00

Intimação