TJMS - 0802197-46.2020.8.12.0045

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

MARIA HELENA DA SILVA

CPF *11.***.*24-00

Advogados

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS

OAB: 14572/MS

CPF *00.***.*24-49

LUIZ F. C. RAMOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI - ME

OAB: 844/MS

Polo Passivo

Partes

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

CNPJ: 33.885.724/0001-19

Advogados

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB: 5871/MS

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO

OAB: 13116/MS

CPF *66.***.*38-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/04/2024 17:50

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2024 17:50

    Arquivado Definitivamente

  • 27/03/2024 08:01

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2024 08:01

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2024 08:01

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2024 08:01

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2024 08:01

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2024 08:01

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 27/03/2024 08:01

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2024 08:01

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2024 08:01

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2024 08:01

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2024 08:01

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2024 08:01

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2024 08:01

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2024 08:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/03/2024 08:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/03/2024 08:00

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2024 08:00

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2024 08:00

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2024 08:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/03/2024 08:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/03/2024 07:47

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2024 07:47

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2024 07:47

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2024 07:47

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2024 07:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/03/2024 07:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/03/2024 07:47

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2024 07:47

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2024 07:47

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2024 07:47

    Juntada de Outros documentos

  • 27/03/2024 07:47

    Juntada de Outros documentos

  • 27/03/2024 07:47

    Juntada de Outros documentos

  • 27/03/2024 07:47

    Juntada de Outros documentos

  • 27/03/2024 07:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/03/2024 07:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/03/2024 06:12

    Baixa Definitiva

  • 26/03/2024 18:45

    Baixa Definitiva

  • 21/02/2024 06:39

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2024 13:35

    Baixa Definitiva

  • 19/02/2024 13:43

    INCONSISTENTE

  • 17/01/2024 19:11

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 22:43

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 09:36

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 06:17

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 06:17

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/11/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0802197-46.2020.8.12.0045/50001 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Maria Helena da Silva Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Soc.

    Advogados: Luiz F.

    C.

    Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Agravado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Diante da certidão de decurso de prazo às f. 20, para correta e justa prestação jurisdicional e até para evitar futuras nulidades, expeça-se intimação à parte recorrente, por carta e com AR, no endereço declinado na inicial, para que, no prazo de 10 (dez) dias, regularize a sua representação nos autos, constituindo novo advogado, sob pena de não conhecimento do presente recurso (art. 76, § 2º, I, do CPC). Às providências.

    Intimem-se.

  • 27/11/2023 11:38

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2023 11:38

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2023 11:15

    Publicado #{ato_publicado} em 27/11/2023.

  • 24/11/2023 10:32

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/11/2023 10:32

    Recurso Especial não admitido

  • 27/10/2023 14:41

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 13/10/2023 08:02

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 22/09/2023 12:41

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 10:15

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 19/09/2023 10:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/09/2023 10:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2023 06:52

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 05/09/2023 11:29

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 20:47

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 03:45

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0802197-46.2020.8.12.0045/50001 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Maria Helena da Silva Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Soc.

    Advogados: Luiz F.

    C.

    Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Agravado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Diante disso, intime-se a parte recorrente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, regularize a sua representação nos autos.

    Após, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos. Às providências.

  • 25/08/2023 15:47

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2023 15:36

    Publicado #{ato_publicado} em 25/08/2023.

  • 25/08/2023 14:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/08/2023 14:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2023 09:49

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 16/08/2023 19:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2023 19:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2023 11:25

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2023 02:31

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2023 00:21

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/07/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0802197-46.2020.8.12.0045/50001 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Maria Helena da Silva Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Soc.

    Advogados: Luiz F.

    C.

    Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Agravado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 25/07/2023 07:04

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2023 07:03

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2023 16:49

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/07/2023 16:49

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/07/2023 16:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2023 16:49

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0802197-46.2020.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Maria Helena da Silva Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Soc.

    Advogados: Luiz F.

    C.

    Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Recorrido: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por MARIA HELENA DA SILVA.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 13/06/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0802197-46.2020.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Maria Helena da Silva Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Soc.

    Advogados: Luiz F.

    C.

    Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Recorrido: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 26/05/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0802197-46.2020.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Geraldo de Almeida Santiago Apelante: Maria Helena da Silva Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Soc.

    Advogados: Luiz F.

    C.

    Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Apelado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS – MÉRITO RECURSAL - CONTRATO DE CRÉDITO CONSIGNADO - MANUTENÇÃO DA MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - ALTERAÇÃO DA VERDADE DOS FATOS - PEDIDO DE REDUÇÃO DO VALOR DA MULTA - REJEITADO - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.

    I - Tendo a parte autora alterado a verdade dos fatos, utilizando-se do processo para conseguir objetivo ilegal, consistente no seu enriquecimento ilícito, há de ser mantida a aplicação da pena por litigância de má-fé, fixada na sentença recorrida.

    II - Valor da multa arbitrada em patamar condizente com os princípios da razoabilidade e proporcionalidade.

    Redução rejeitada.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 22/05/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0802197-46.2020.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Geraldo de Almeida Santiago Apelante: Maria Helena da Silva Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Soc.

    Advogados: Luiz F.

    C.

    Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Apelado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/05/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2023

Ultima Atualização
27/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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