TJMS - 0001058-67.2010.8.12.0005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2023 12:52
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2023 12:52
Arquivado Definitivamente
-
28/08/2023 08:52
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2023 08:51
Ato ordinatório praticado
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13/08/2023 02:22
Ato ordinatório praticado
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13/08/2023 01:19
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2023 14:03
INCONSISTENTE
-
03/08/2023 03:31
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0001058-67.2010.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Divoncir Schreiner Maran Apelante: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA Proc.
Fed.: Rogério Aparecido Ruy (OAB: 155325/SP) Apelado: Anderson Alem Marques
Vistos.
Conforme certificado à fl. 44, a presente demanda foi encaminhada equivocadamente a este Tribunal de Justiça, uma vez que a parte autora é uma Autarquia Federal, o que atrai a competência da Justiça Federal, a teor do disposto no art. 109 do Constituição Federal.
Assim, determino sua remessa ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com nossas homenagens de estilo. -
02/08/2023 17:39
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2023 17:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/08/2023 15:30
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2023 14:58
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/08/2023 14:58
Proferido despacho de mero expediente
-
02/08/2023 12:00
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
02/08/2023 11:58
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2023 11:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/08/2023 01:24
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0001058-67.2010.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Divoncir Schreiner Maran Apelante: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA Proc.
Fed.: Rogério Aparecido Ruy (OAB: 155325/SP) Apelado: Anderson Alem Marques Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/08/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
01/08/2023 11:34
Ato ordinatório praticado
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01/08/2023 11:01
Conclusos para decisão
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01/08/2023 11:01
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2023 11:01
Distribuído por sorteio
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01/08/2023 10:59
Ato ordinatório praticado
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31/07/2023 16:29
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2023 15:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2023
Ultima Atualização
02/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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