STJ - 1413965-60.2017.8.12.0000

16/08/2022 15:04

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

16/08/2022 15:04

Transitado em Julgado em 16/08/2022

24/06/2022 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2022

23/06/2022 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/06/2022 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/06/2022

22/06/2022 18:30

Conhecido em parte o recurso de INSTITUTO DIREITO E EDUCACAO PARA TODOS e não-provido

13/05/2021 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 450205/2021

13/05/2021 17:18

Protocolizada Petição 450205/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/05/2021

10/05/2021 12:59

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

10/05/2021 12:58

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1806426)

10/05/2021 10:07

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

10/05/2021 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/05/2021

07/05/2021 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/05/2021 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/05/2021

06/05/2021 18:30

Conheço do agravo de INSTITUTO DIREITO E EDUCACAO PARA TODOS para determinar sua autuação como Recurso Especial

05/05/2021 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

04/05/2021 18:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 419010/2021

04/05/2021 18:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/05/2021 18:38

Protocolizada Petição 419010/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/05/2021

06/04/2021 09:45

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

06/04/2021 09:45

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/04/2021 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

05/04/2021 14:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/04/2021 14:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

11/01/2021 14:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/01/2021 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/12/2020 10:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL