16/08/2024 18:15

Arquivado Definitivamente
16/08/2024 18:15

Expedição de Certidão.
14/08/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 09:41

Transitado em Julgado em #{data}
30/07/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 21:07

Publicado #{ato_publicado} em 29/07/2024.
29/07/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
28/07/2024 16:22

Recebidos os autos
28/07/2024 16:22

Expedição de Certidão.
28/07/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
28/07/2024 16:22

Extinto o processo por ausência das condições da ação
01/07/2024 14:09

Conclusos para despacho
21/06/2024 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 03:45

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 22:01

Publicado #{ato_publicado} em 10/06/2024.
10/06/2024 11:14

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
19/05/2024 22:26

Recebidos os autos
19/05/2024 22:25

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 17:48

Conclusos para despacho
13/05/2024 15:31

Expedição de Certidão.
13/05/2024 14:54

Expedição de Certidão.
13/05/2024 14:54

INCONSISTENTE
13/05/2024 14:51

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
10/05/2024 03:40

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 21:37

Publicado #{ato_publicado} em 09/05/2024.
09/05/2024 13:59

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
09/05/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 08:45

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 08:45

Transitado em Julgado em #{data}
07/05/2024 14:48

Recebidos os autos
07/05/2024 14:48

Recebidos os autos
12/04/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0809907-14.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Nathalia Ovelar Ferreira Rolin Advogado: Kelly Cristina da Silva Melgar (OAB: 20447/MS) Recorrido: LGF Comércio Eletrônico Ltda Advogada: Larissa Carolina Silva Paz (OAB: 322471/SP) Advogada: Jefta Araújo da Silva Lopes (OAB: 440415/SP) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª turma recursal mista das turmas recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos em razão da concessão da assistência judiciária gratuita.
06/12/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0809907-14.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Nathalia Ovelar Ferreira Rolin Advogado: Kelly Cristina da Silva Melgar (OAB: 20447/MS) Recorrido: LGF Comércio Eletrônico Ltda Advogada: Larissa Carolina Silva Paz (OAB: 322471/SP) Advogada: Jefta Araújo da Silva Lopes (OAB: 440415/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/12/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
04/12/2023 10:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/12/2023 10:19

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 10:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/11/2023 15:28

Juntada de Petição de Contra-razões
17/11/2023 08:03

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 21:23

Publicado #{ato_publicado} em 07/11/2023.
07/11/2023 08:05

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 13:44

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 10:29

Recebidos os autos
06/10/2023 10:29

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/10/2023 08:54

Conclusos para decisão
02/10/2023 16:10

Conclusos para despacho
02/10/2023 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2023 18:08

Recebidos os autos
26/09/2023 18:08

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 17:57

Conclusos para decisão
25/09/2023 14:38

Juntada de Petição de recurso inominado
25/09/2023 08:57

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 21:22

Publicado #{ato_publicado} em 13/09/2023.
12/09/2023 18:21

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 18:11

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 07:57

Ato ordinatório praticado
09/09/2023 16:36

Expedição de Certidão.
09/09/2023 16:36

Ato ordinatório praticado
09/09/2023 16:36

Homologada a Transação
09/09/2023 16:35

Recebidos os autos
09/09/2023 16:35

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 12:13

Conclusos para julgamento
07/09/2023 18:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/07/2023 18:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/07/2023 18:24

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
18/07/2023 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2023 15:24

Juntada de Petição de Réplica
15/06/2023 14:46

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 14:44

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
15/06/2023 14:38

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 19/07/2023 02:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
14/06/2023 16:16

Juntada de Petição de contestação
08/06/2023 09:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/05/2023 00:00

Intimação

ADV: Kelly Cristina da Silva Melgar (OAB 20447/MS), Lgf Comércio Eletrônico Ltda Processo 0809907-14.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Nathalia Ovelar Ferreira Rolin - Réu: Lgf Comércio Eletrônico Ltda - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, pra participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do Estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada, para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Caso a audiência designada seja una e/ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c § 2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecidos, cujas audiência serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.

OBS.: Aqueles que não dispuserem de condições de participar da audiência por videoconferência, deverão comparecer ao prédio do CIJUS, no dia designado, apresentar-se para os funcionários que os encaminharão para salas preparadas para participar da audiência por videoconferência, devendo ser observadas as medidas de biossegurança necessárias para a realização do ato.
19/05/2023 21:19

Publicado #{ato_publicado} em 19/05/2023.
19/05/2023 09:27

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 09:24

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 10:51

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 10:51

Expedição de Carta.
11/05/2023 12:18

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 12:16

Expedição de Certidão.
11/05/2023 12:12

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/06/2023 02:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
10/05/2023 20:14

Ato ordinatório praticado
29/04/2023 07:11

Ato ordinatório praticado
29/04/2023 07:11

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 20:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2023

Ultima Atualização
12/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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