TJMS - 0800749-20.2023.8.12.0114
1ª instância - Tres Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Civel e Criminal
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/10/2024 14:38
Ato ordinatório praticado
-
08/10/2024 14:38
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2023 09:22
Arquivado Definitivamente
-
21/06/2023 09:19
Transitado em Julgado em #{data}
-
22/05/2023 12:36
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2023 00:00
Intimação
ADV: alcir martins de assunção (OAB 13531/MS) Processo 0800749-20.2023.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Ricardo de Almeida Silva, Tania Caroline Inacio da Silva, Marinalda Candido Pinheiro da Silva, Luana de Almeida Inacio da Silva, Miguel de Almeida Inacio da Silva - intimação da sentença retro: Diante do exposto, e até mesmo para que a parte possa desde logo ajuizar a ação perante o juízo competente, reconhece-se a incompetência absoluta dos Juizados Especiais para apreciar a causa e extingue-se o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 51, IV, da Lei nº 9.099/1995.
Sem custas e honorários advocatícios, conforme artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95.
P.R.I.
Após, arquivem-se. -
19/05/2023 21:35
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/05/2023 10:16
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2023 08:48
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2023 16:30
Recebidos os autos
-
16/05/2023 16:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/05/2023 16:30
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2023 16:30
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
13/04/2023 17:47
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
12/04/2023 07:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/04/2023 09:58
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2023 18:26
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/03/2023 12:25
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/03/2023
Ultima Atualização
16/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
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