31/05/2024 11:13

Arquivado Definitivamente
31/05/2024 10:45

Processo Reativado
28/05/2024 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024 13:01

Arquivado Definitivamente
07/03/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 16:50

Expedição de Certidão.
01/03/2024 17:56

Transitado em Julgado em #{data}
29/02/2024 21:39

Publicado #{ato_publicado} em 29/02/2024.
29/02/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 07:05

Recebidos os autos
29/02/2024 07:05

Expedição de Certidão.
29/02/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 07:05

Julgado procedente o pedido
28/02/2024 12:53

Conclusos para despacho
27/02/2024 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 21:26

Publicado #{ato_publicado} em 21/02/2024.
21/02/2024 09:03

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 11:52

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 21:36

Publicado #{ato_publicado} em 11/12/2023.
11/12/2023 07:35

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
26/11/2023 15:28

Recebidos os autos
26/11/2023 15:28

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 13:35

Conclusos para despacho
17/11/2023 13:14

Expedição de Certidão.
16/11/2023 17:23

Expedição de Certidão.
16/11/2023 17:23

INCONSISTENTE
16/11/2023 17:22

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
14/11/2023 11:29

Processo Reativado
13/11/2023 20:35

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
10/11/2023 18:19

Arquivado Definitivamente
10/11/2023 14:54

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 17:56

Transitado em Julgado em #{data}
08/11/2023 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 11:11

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 21:20

Publicado #{ato_publicado} em 20/10/2023.
20/10/2023 08:03

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 11:48

Ato ordinatório praticado
14/10/2023 10:27

Expedição de Certidão.
14/10/2023 10:27

Ato ordinatório praticado
14/10/2023 10:27

Homologada a Transação
14/10/2023 10:27

Recebidos os autos
14/10/2023 10:27

Expedição de Outros documentos.
13/10/2023 21:54

Conclusos para julgamento
13/10/2023 17:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/08/2023 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 14:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/08/2023 14:46

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
15/08/2023 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2023 17:03

Juntada de Petição de contestação
24/07/2023 02:35

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 17:11

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 17:10

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
13/07/2023 17:06

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 17/08/2023 02:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
11/07/2023 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2023 07:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/07/2023 07:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2023 14:40

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 21:26

Publicado #{ato_publicado} em 22/06/2023.
22/06/2023 00:00

Intimação

ADV: Luiz Fernando Rodrigues Villanueva (OAB 8203/MS) Processo 0810782-81.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Luiz Fernando Rodrigues Villanueva, Luiz Fernando Rodrigues Villanueva - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a qual será realizada de forma híbrida, por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.

Os que não dispuserem de condições de participar da audiência por videoconferência, deverão comparecer ao prédio do CIJUS, no dia designado, apresentar-se para os funcionários que os encaminharão para salas preparadas para participar da audiência por videoconferência, devendo ser observadas as medidas de biossegurança necessárias para a realização da ato.
21/06/2023 20:49

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 16:07

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 14:59

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 14:58

Expedição de Carta.
19/06/2023 10:51

Ato ordinatório praticado
17/06/2023 20:41

Recebidos os autos
17/06/2023 20:41

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 16:53

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/07/2023 05:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
16/06/2023 16:53

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
16/06/2023 08:11

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 17:13

Conclusos para despacho
15/06/2023 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2023 00:00

Intimação

ADV: Luiz Fernando Rodrigues Villanueva (OAB 8203/MS) Processo 0810782-81.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Luiz Fernando Rodrigues Villanueva, Luiz Fernando Rodrigues Villanueva - Intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se de aviso de recebimento retro, sob pena de extinção.
14/06/2023 22:37

Publicado #{ato_publicado} em 14/06/2023.
14/06/2023 09:14

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 09:13

Ato ordinatório praticado
08/06/2023 09:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/05/2023 09:43

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 00:00

Intimação

ADV: Luiz Fernando Rodrigues Villanueva (OAB 8203/MS) Processo 0810782-81.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Luiz Fernando Rodrigues Villanueva, Luiz Fernando Rodrigues Villanueva - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a qual será realizada de forma híbrida, por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.

Os que não dispuserem de condições de participar da audiência por videoconferência, deverão comparecer ao prédio do CIJUS, no dia designado, apresentar-se para os funcionários que os encaminharão para salas preparadas para participar da audiência por videoconferência, devendo ser observadas as medidas de biossegurança necessárias para a realização da ato.
22/05/2023 21:05

Publicado #{ato_publicado} em 22/05/2023.
22/05/2023 16:02

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 11:12

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 10:56

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 10:51

Expedição de Carta.
19/05/2023 13:59

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 12:15

Expedição de Certidão.
19/05/2023 12:07

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 23/06/2023 03:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
18/05/2023 14:54

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 14:53

Expedição de Certidão.
18/05/2023 14:53

INCONSISTENTE
11/05/2023 18:08

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 18:08

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2023

Ultima Atualização
22/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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