TJMS - 0806390-35.2022.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/10/2023 07:14
Realizado cálculo de custas
-
25/10/2023 07:14
Realizado cálculo de custas
-
10/10/2023 09:37
Arquivado Definitivamente
-
02/10/2023 00:00
Intimação
ADV: Guilherme Henrique Cunha Herrero (OAB 15514/MS) Processo 0806390-35.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Constrututope Costrutora e Incorporadora Ltda – Epp - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico.
Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Constrututope Costrutora e Incorporadora Ltda – Epp, R$ 1.374,60 -
29/09/2023 20:03
Publicado #{ato_publicado} em 29/09/2023.
-
29/09/2023 12:30
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2023 12:21
Recebidos os autos
-
29/09/2023 12:21
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
29/09/2023 12:21
Realizado cálculo de custas
-
29/09/2023 12:20
Expedição de Certidão.
-
29/09/2023 12:20
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2023 10:56
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2023 10:51
Transitado em Julgado em #{data}
-
13/09/2023 16:00
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2023 21:12
Publicado #{ato_publicado} em 12/09/2023.
-
12/09/2023 07:59
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2023 09:10
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2023 10:47
Recebidos os autos
-
28/08/2023 10:47
Expedição de Certidão.
-
28/08/2023 10:47
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2023 10:47
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
24/07/2023 01:24
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2023 12:39
Conclusos para decisão
-
15/06/2023 10:07
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
02/06/2023 22:44
Publicado #{ato_publicado} em 02/06/2023.
-
02/06/2023 00:00
Intimação
ADV: Guilherme Henrique Cunha Herrero (OAB 15514/MS), Rodrigo Leite Beline Processo 0806390-35.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Constrututope Costrutora e Incorporadora Ltda – Epp - Reqdo: Rodrigo Leite Beline - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Posto isso, em virtude da ausência imotivada da parte reclamante à sessão de conciliação, declaro EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 51, I da Lei nº 9.099/95 e 58, I, da Lei 1.071/90, e condeno-a ao pagamento das custas processuais inerentes no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa, devendo comprovar seu pagamento na hipótese de voltar a propor a mesma ação.
Transitada em julgado, junte-se o extrato da conta única, e após, arquivem-se com as anotações de praxe.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Cumpra-se.". -
01/06/2023 14:05
Ato ordinatório praticado
-
01/06/2023 13:59
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2023 21:00
Recebidos os autos
-
22/05/2023 21:00
Recebidos os autos
-
22/05/2023 21:00
Expedição de Certidão.
-
22/05/2023 21:00
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2023 21:00
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
22/05/2023 15:17
Conclusos para despacho
-
22/05/2023 15:11
Transitado em Julgado em #{data}
-
12/05/2023 05:18
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2023 21:43
Publicado #{ato_publicado} em 11/05/2023.
-
11/05/2023 00:00
Intimação
ADV: Guilherme Henrique Cunha Herrero (OAB 15514/MS) Processo 0806390-35.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Constrututope Costrutora e Incorporadora Ltda – Epp - Intimação da parte reclamante para no prazo de cinco dias manifestar sobre a certidão do Sr(a).
Oficial(a) de Justiça da página 114 -
10/05/2023 15:34
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2023 15:12
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2023 17:00
Conclusos para decisão
-
09/05/2023 16:59
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
09/05/2023 16:52
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2023 14:03
Juntada de Outros documentos
-
14/04/2023 00:00
Intimação
ADV: Guilherme Henrique Cunha Herrero (OAB 15514/MS) Processo 0806390-35.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Constrututope Costrutora e Incorporadora Ltda – Epp - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a qual será realizada de forma híbrida, por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.
Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.
Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.
Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.
Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.
Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
Os que não dispuserem de condições de participar da audiência por videoconferência, deverão comparecer ao prédio do CIJUS, no dia designado, apresentar-se para os funcionários que os encaminharão para salas preparadas para participar da audiência por videoconferência, devendo ser observadas as medidas de biossegurança necessárias para a realização da ato. -
13/04/2023 21:34
Publicado #{ato_publicado} em 13/04/2023.
-
13/04/2023 12:34
Ato ordinatório praticado
-
13/04/2023 07:53
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2023 11:38
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2023 11:31
Expedição de Mandado.
-
05/04/2023 13:31
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2023 13:22
Expedição de Certidão.
-
05/04/2023 11:58
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/05/2023 04:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
-
31/03/2023 09:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/03/2023 07:13
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2023 00:00
Intimação
ADV: Guilherme Henrique Cunha Herrero (OAB 15514/MS) Processo 0806390-35.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Constrututope Costrutora e Incorporadora Ltda – Epp - Vistos, etc Retifique-se o nome da empresa requerente no cadastro do processo - Construtope Construtora e Incorporadora Ltda/EPP, conforme informado em audiência (p. 103).
Defiro o pedido da parte requerente feito em audiência, concedendo-lhe o prazo de 10 (dez) dias para apresentar novo endereço da parte requerida.
Intime-se.
Cumpra-se. -
30/03/2023 21:44
Publicado #{ato_publicado} em 30/03/2023.
-
30/03/2023 10:28
Ato ordinatório praticado
-
30/03/2023 10:23
Ato ordinatório praticado
-
16/03/2023 22:30
Recebidos os autos
-
16/03/2023 22:30
Proferido despacho de mero expediente
-
16/03/2023 15:40
Conclusos para decisão
-
16/03/2023 15:39
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
16/03/2023 12:32
Juntada de Outros documentos
-
14/02/2023 08:47
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2023 00:00
Intimação
ADV: Guilherme Henrique Cunha Herrero (OAB 15514/MS) Processo 0806390-35.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Constrututope Costrutora e Incorporadora Ltda – Epp - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.
Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas. Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.
Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.
Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.
Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo. -
13/02/2023 21:27
Publicado #{ato_publicado} em 13/02/2023.
-
13/02/2023 10:01
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2023 09:59
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2023 08:53
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2023 08:53
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2023 08:52
Expedição de Mandado.
-
12/02/2023 19:34
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2023 22:01
Recebidos os autos
-
10/02/2023 22:00
Proferido despacho de mero expediente
-
10/02/2023 13:39
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/03/2023 03:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
-
25/01/2023 14:30
Conclusos para despacho
-
24/01/2023 17:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/12/2022 03:06
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2022 09:00
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2022 00:00
Intimação
ADV: Guilherme Henrique Cunha Herrero (OAB 15514/MS) Processo 0806390-35.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Constrututope Costrutora e Incorporadora Ltda – Epp - INTIME-SE a requerente para manifestar-se acerca da certidão de página 90, no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que é de direito, sob pena de extinção. -
05/12/2022 21:01
Publicado #{ato_publicado} em 05/12/2022.
-
05/12/2022 08:12
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2022 08:06
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2022 10:40
Recebidos os autos
-
17/11/2022 10:40
Proferido despacho de mero expediente
-
16/11/2022 12:42
Juntada de Outros documentos
-
11/11/2022 17:24
Conclusos para decisão
-
11/11/2022 17:24
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
18/10/2022 07:12
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2022 21:12
Publicado #{ato_publicado} em 07/10/2022.
-
07/10/2022 13:54
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2022 17:38
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2022 17:28
Expedição de Mandado.
-
06/10/2022 17:23
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2022 13:44
Recebidos os autos
-
06/10/2022 13:44
Proferido despacho de mero expediente
-
05/10/2022 17:16
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/11/2022 05:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
-
30/09/2022 18:10
Conclusos para despacho
-
30/09/2022 16:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/09/2022 06:24
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2022 21:18
Publicado #{ato_publicado} em 13/09/2022.
-
12/09/2022 17:46
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2022 17:39
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2022 19:23
Recebidos os autos
-
28/08/2022 19:23
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2022 11:54
Conclusos para despacho
-
22/08/2022 10:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/08/2022 12:52
Juntada de Mandado
-
17/08/2022 12:52
Juntada de Outros documentos
-
16/08/2022 15:35
Recebidos os autos
-
16/08/2022 15:35
Proferido despacho de mero expediente
-
15/08/2022 14:53
Conclusos para decisão
-
15/08/2022 14:52
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
20/06/2022 17:47
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2022 09:23
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2022 09:23
Expedição de Mandado.
-
08/06/2022 15:04
Ato ordinatório praticado
-
08/06/2022 14:44
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
08/06/2022 14:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/06/2022 14:35
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/08/2022 02:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
-
06/06/2022 09:58
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
10/05/2022 15:08
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2022 21:09
Publicado #{ato_publicado} em 09/05/2022.
-
09/05/2022 09:25
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2022 09:24
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2022 08:06
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2022 08:05
Expedição de Carta.
-
06/05/2022 17:56
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2022 15:56
Recebidos os autos
-
06/05/2022 15:56
Proferido despacho de mero expediente
-
06/05/2022 13:50
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/06/2022 02:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
-
06/05/2022 10:27
Conclusos para despacho
-
05/05/2022 14:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/05/2022 15:17
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2022 08:49
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
18/04/2022 09:32
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2022 21:03
Publicado #{ato_publicado} em 11/04/2022.
-
08/04/2022 14:53
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2022 14:43
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2022 09:07
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2022 09:06
Expedição de Carta.
-
07/04/2022 18:01
Ato ordinatório praticado
-
07/04/2022 17:59
Expedição de Certidão.
-
07/04/2022 17:48
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 10/05/2022 04:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
-
04/04/2022 06:35
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2022 14:58
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2022 14:58
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2022 14:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2022
Ultima Atualização
28/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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