TJMS - 0802510-30.2020.8.12.0005

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DELSON DAVID VILALGA DE BRITO

CPF *78.***.*82-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S/A - SANESUL

CNPJ: 03.982.931/0001-20

Advogados

CASSIO FRANCISCO MACHADO NETO

OAB: 17793/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/07/2023 12:10

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2023 12:10

    Arquivado Definitivamente

  • 24/07/2023 09:09

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 10/06/2023 01:31

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2023 01:25

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2023 18:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/05/2023 22:08

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2023 15:19

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2023 15:18

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2023 15:18

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 29/05/2023 14:59

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/05/2023 14:59

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2023 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2023 14:45

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2023 14:42

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 29/05/2023 01:14

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2023 01:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 29/05/2023 01:14

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/05/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0802510-30.2020.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Delson David Vilalga de Brito DPGE - 1ª Inst.: Janaina de Araujo Sant ana (OAB: 12876/MS) Apelado: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - Sanesul Advogado: Cássio Francisco Machado Neto (OAB: 17793/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO - CONSUMO DE ÁGUA ACIMA DA MÉDIA - REGULARIDADE DO HIDRÔMETRO - VAZAMENTO NÃO IDENTIFICADO - CONSUMO EFETIVO PELO AUTOR - CONCLUSÃO DA PERÍCIA - RECURSO DESPROVIDO.

    Comprovada a regularidade do hidrômetro e a ausência de indícios de vazamento nas instalações do imóvel, conclui-se que o consumo excessivo registrado no período decorreu da utilização do serviço ou de outros fatores afetos à responsabilidade do autor, hipóteses que não conduzem à inexigibilidade do débito em comento.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 26/05/2023 13:16

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2023 13:15

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2023 13:15

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

  • 25/05/2023 08:59

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 22/05/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0802510-30.2020.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Delson David Vilalga de Brito DPGE - 1ª Inst.: Janaina de Araujo Sant ana (OAB: 12876/MS) Apelado: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - Sanesul Advogado: Cássio Francisco Machado Neto (OAB: 17793/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/05/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 19/05/2023 15:31

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2023 15:15

    Conclusos para decisão

  • 19/05/2023 15:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2023 15:15

    Distribuído por sorteio

  • 19/05/2023 15:11

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2023 13:33

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2023

Ultima Atualização
26/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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