TJMS - 0804462-59.2021.8.12.0021
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/06/2023 13:57
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2023 13:57
Arquivado Definitivamente
-
29/06/2023 06:50
Transitado em Julgado em #{data}
-
02/06/2023 15:09
Ato ordinatório praticado
-
01/06/2023 22:09
Ato ordinatório praticado
-
01/06/2023 00:18
Ato ordinatório praticado
-
01/06/2023 00:18
INCONSISTENTE
-
01/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/06/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0804462-59.2021.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Apelante: B.
B.
S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: E.
C.
G.
Advogado: Adriano Henrique Jurado (OAB: 9528/MS) Apelado: R.
B. de S.
Advogado: Adriano Henrique Jurado (OAB: 9528/MS) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - EMBARGOS DE TERCEIRO - ALIENAÇÃO DO BEM PENHORADO - AUSÊNCIA DE REGISTRO - CONCORDÂNCIA DO EMBARGADO COM O LEVANTAMENTO DA PENHORA - CONDENAÇÃO DO EMBARGANTE AO PAGAMENTO DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS - PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE.
Nos embargos de terceiro cujo pedido foi acolhido para desconstituir a constrição judicial, os honorários advocatícios serão arbitrados com base no princípio da causalidade, responsabilizando-se o atual proprietário (embargante), se este não atualizou os dados cadastrais.
Recurso provido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator .. -
31/05/2023 11:00
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2023 11:00
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2023 11:00
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
-
24/05/2023 14:44
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
22/05/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0804462-59.2021.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Apelante: B.
B.
S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: E.
C.
G.
Advogado: Adriano Henrique Jurado (OAB: 9528/MS) Apelado: R.
B. de S.
Advogado: Adriano Henrique Jurado (OAB: 9528/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/05/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
19/05/2023 15:46
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2023 15:35
Conclusos para decisão
-
19/05/2023 15:35
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2023 15:35
Distribuído por sorteio
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19/05/2023 15:34
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2023 13:48
Ato ordinatório praticado
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19/05/2023 10:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/05/2023
Ultima Atualização
31/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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