16/02/2024 17:19

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 17:19

Arquivado Definitivamente
16/02/2024 17:17

Transitado em Julgado em #{data}
24/01/2024 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 22:10

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/01/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0823016-32.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Lucineide Ferreira da Silva Advogado: Beatriz Pontes Navarini (OAB: 24169/MS) Recorrido: Claro S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE DECLARATÓRIA E INDENIZATÓRIA - COBRANÇA INDEVIDA - DANOS MORAIS - EVIDENCIADOS - QUANTUM INDENIZATÓRIO - MAJORAÇÃO - DEVIDA - ADEQUAÇÃO AOS PARÂMETROS DE RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA - RECURSO PROVIDO EM PARTE.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
08/01/2024 07:26

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 07:26

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 18:47

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 18:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/12/2023 18:47

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
10/11/2023 18:47

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
01/06/2023 08:20

Juntada de Outros documentos
01/06/2023 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2023 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2023 14:57

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 03:32

INCONSISTENTE
23/05/2023 03:32

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0823016-32.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Lucineide Ferreira da Silva Advogado: Beatriz Pontes Navarini (OAB: 24169/MS) Recorrido: Claro S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
22/05/2023 14:50

Conclusos para decisão
22/05/2023 13:47

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 13:40

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 13:40

Distribuído por sorteio
22/05/2023 13:36

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 08:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2023

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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