28/01/2025 11:30

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 11:30

Arquivado Definitivamente
28/01/2025 10:33

Arquivado Definitivamente
19/12/2024 02:44

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/12/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 11:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/12/2024 11:21

INCONSISTENTE
18/12/2024 11:21

Baixa Definitiva
18/12/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 16:08

Recebidos os autos
08/10/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 18:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/09/2024 13:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/09/2024 22:49

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 03:15

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/09/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 16:10

Publicado #{ato_publicado} em 12/09/2024.
11/09/2024 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/09/2024 13:32

Recurso Especial não admitido
06/09/2024 10:19

Conclusos para admissibilidade recursal
06/09/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 02:29

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 00:49

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/08/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 10:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/08/2024 10:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/08/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0800452-21.2022.8.12.0058/50001 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Recorrente: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Recorrido: Josué Lopes Advogada: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) Diante disso, intime-se a parte recorrida por carta e com AR, no endereço declinado na inicial para que, no prazo de 10(dez) dias, regularize a sua representação nos autos, sob pena de aplicação da sanção prevista no artigo 76, § 2º, do CPC, cujo teor deverá ser levado ao conhecimento da parte.

Com o retorno, determina-se ulterior conclusão do feito para eventual decisão.
04/09/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0800452-21.2022.8.12.0058/50001 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Recorrente: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Recorrido: Josué Lopes Advogada: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) As partes recorrentes, ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO E BOA VISTA SERVIÇOS S.A., peticionaram às fls.49/551, requerendo a intimação pessoal do recorrido JOSUÉ LOPES, para que regularize a sua representação processual, ao argumento de que o escritório de advocacia que o representa está sendo investigado na "Operação Arnaque", deflagrada recentemente pelo Gaeco e o Ministério Público Estadual.

Diante disso, intime-se a parte recorrente por carta e com AR, no endereço declinado na inicial para que, no prazo de 10(dez) dias, regularize a sua representação nos autos, sob pena de aplicação da sanção prevista no artigo 76, § 2º, do CPC, cujo teor deverá ser levado ao conhecimento da parte.

Com o retorno, determina-se ulterior conclusão do feito para eventual decisão. Às providências.

Intimem-se.

Campo Grande, 31 de agosto de 2023 Des.

DORIVAL RENATO PAVAN Vice-Presidente
21/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0800452-21.2022.8.12.0058/50001 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Recorrente: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Recorrido: Josué Lopes Advogada: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
30/06/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800452-21.2022.8.12.0058/50000 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Des.

Marcos José de Brito Rodrigues Embargante: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Embargante: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Embargado: Josué Lopes Advogada: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO - AÇÃO ANULATÓRIA C/C INDENIZATÓRIA DE DANOS MORAIS - NÃO COMPROVADA NOTIFICAÇÃO PRÉVIA - DANOS MORAIS - AUSENTE VÍCIO - PRETENSÃO EXCLUSIVA DE PREQUESTIONAMENTO - NÃO CABIMENTO - EMBARGOS REJEITADOS.

Mesmo considerando que o objetivo da embargante seja o prequestionamento, o acolhimento dos embargos de declaração pressupõe, necessariamente, haver a existência dos vícios descritos no artigo 1.022, do CPC, defeitos inexistentes no acórdão embargado.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos nos termos do voto do Relator..
19/06/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800452-21.2022.8.12.0058/50000 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Des.

Marcos José de Brito Rodrigues Embargante: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Embargante: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Embargado: Josué Lopes Advogada: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
23/05/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800452-21.2022.8.12.0058 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Des.

Marcos José de Brito Rodrigues Apelante: Josué Lopes Advogada: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) Apelado: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Apelado: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ANULATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - INSCRIÇÃO DO NOME EM ÓRGÃO DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO - NOTIFICAÇÃO PRÉVIA NÃO COMPROVADA - AUSENTE DEMONSTRAÇÃO DE POSTAGEM DA CORRESPONDÊNCIA - DESCUMPRIMENTO DO ART. 43, § 2º, DO CDC - REQUISITOS DA REPARAÇÃO CIVIL PRESENTES - DANO MORAL FIXADO - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PROVIDO.

Caracteriza ato ilícito a inscrição do nome do devedor nos cadastros de inadimplentes sem a prévia notificação.

Não resulta provado o envio da correspondência por Correios quando ausente comprovação da efetiva postagem.

O arbitramento da indenização por danos morais deve ser feito com moderação, e em obediência aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade, levando-se em conta a condição social e a capacidade econômica do ofensor e do ofendido, para que não haja um enriquecimento sem causa deste último, tampouco aquele fique sem punição.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os juízes da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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