10/11/2023 16:23

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 16:23

Arquivado Definitivamente
10/11/2023 16:22

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 16:22

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 16:22

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 16:22

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 16:22

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 16:22

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 16:22

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 16:22

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 16:22

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 16:22

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 16:21

Baixa Definitiva
10/11/2023 16:21

Transitado em Julgado em #{data}
09/10/2023 15:45

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 03:44

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/10/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0824191-61.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Embargante: Banco Pan S.A.

Advogado: Gilvan Melo Sousa (OAB: 16383/CE) Embargado: Claudemir Paes Silva Advogado: Igor Rondon de Almeida (OAB: 16448/MS) Visto.

Considerando que a manifestação apresentada (f. 12/14), noticiando a composição de acordo sobre a matéria objeto dos autos, é posterior ao acórdão prolatado, não cabe a este Órgão Julgador analisa-la, ante o exaurimento da jurisdição.

Deste modo, remetam-se os autos ao Juízo de origem para as providências necessárias.

Intime(m)-se.

Cumpra(m)-se.
06/10/2023 07:10

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 13:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/10/2023 13:48

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 17:46

Conclusos para decisão
04/10/2023 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2023 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/09/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0824191-61.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Embargante: Banco Pan S.A.

Advogado: Gilvan Melo Sousa (OAB: 16383/CE) Embargado: Claudemir Paes Silva Advogado: Igor Rondon de Almeida (OAB: 16448/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - RECURSO INOMINADO - INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE, OMISSÃO - INTUITO DE MODIFICAR O DECISUM - NÃO ACOLHIDOS.

Os Embargos de Declaração tem a finalidade de afastar a obscuridade, contradição e omissão.

Não cabe o seu manejo com a finalidade de amoldá-la aos interesses do recorrente.Assim, ausentes as hipóteses previstas no art. 48 da Lei 9.099/95, inviável o acolhimento dos embargos de declaração, porquanto o recurso eleito não se presta para o fim de rediscussão de matéria já decidida.

Embargos rejeitados.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
22/09/2023 22:12

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 15:54

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 07:10

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 15:12

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 15:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/09/2023 15:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/09/2023 16:21

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 13:08

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
30/08/2023 05:46

INCONSISTENTE
30/08/2023 05:46

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0824191-61.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Embargante: Banco Pan S.a.

Advogado: Gilvan Melo Sousa (OAB: 16383/CE) Embargado: Claudemir Paes Silva Advogado: Igor Rondon de Almeida (OAB: 16448/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 28/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
29/08/2023 07:11

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 16:57

Conclusos para decisão
28/08/2023 16:51

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 16:51

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0824191-61.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Banco Pan S.a.

Advogado: João Vitor Chaves Marques (OAB: 30348/CE) Recorrido: Claudemir Paes Silva Advogado: Igor Rondon de Almeida (OAB: 16448/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos caso a parte seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição.
23/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0824191-61.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Banco Pan S.A.

Advogado: João Vitor Chaves Marques (OAB: 30348/CE) Recorrido: Claudemir Paes Silva Advogado: Igor Rondon de Almeida (OAB: 16448/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
10/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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