18/01/2024 02:42

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 09:41

Baixa Definitiva
31/07/2023 09:40

Transitado em Julgado em #{data}
27/07/2023 16:23

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 11:17

Confirmada a intimação eletrônica
21/06/2023 11:17

Confirmada a intimação eletrônica
21/06/2023 11:17

Confirmada a intimação eletrônica
20/06/2023 22:05

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 09:24

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 09:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/06/2023 03:07

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/06/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800036-55.2021.8.12.0101/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Patrícia Kelling Karloh Embargante: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargada: Jane Vivancos Hoffmann Advogado: Edgar Amador Gonçalves Fernandes (OAB: 19237/MS) Advogado: Wéllington Marcos da Silva (OAB: 24803/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
19/06/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 18:22

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 18:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/06/2023 18:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/06/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 15:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/06/2023 13:57

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
15/06/2023 03:49

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 03:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/06/2023 03:49

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/06/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800036-55.2021.8.12.0101/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Patrícia Kelling Karloh Embargante: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargada: Jane Vivancos Hoffmann Advogado: Edgar Amador Gonçalves Fernandes (OAB: 19237/MS) Advogado: Wéllington Marcos da Silva (OAB: 24803/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
14/06/2023 14:47

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 14:39

Conclusos para decisão
14/06/2023 14:31

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2023 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800036-55.2021.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Patrícia Kelling Karloh Recorrente: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Claudia Elaine Novaes Assumpção Paniago (OAB: 7342/MS) Recorrido: Jane Vivancos Hoffmann Advogado: Edgar Amador Gonçalves Fernandes (OAB: 19237/MS) Advogado: Wéllington Marcos da Silva (OAB: 24803/MS) Vistos, etc.

Compulsando detidamente os autos, especialmente a manifestação de fls. 172/173, verifica-se que houve oposição de Embargos de Declaração pelo Estado de Mato Grosso do Sul.

Destarte, determino o retorno dos autos ao cartório, para correção da distribuição.

Cumpra-se.
23/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800036-55.2021.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Patrícia Kelling Karloh Recorrente: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Claudia Elaine Novaes Assumpção Paniago (OAB: 7342/MS) Recorrido: Jane Vivancos Hoffmann Advogado: Edgar Amador Gonçalves Fernandes (OAB: 19237/MS) Advogado: Wéllington Marcos da Silva (OAB: 24803/MS) Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
31/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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