07/11/2023 14:36

Baixa Definitiva
07/11/2023 14:19

Baixa Definitiva
07/11/2023 14:17

Transitado em Julgado em #{data}
27/10/2023 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2023 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2023 22:08

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 08:45

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 02:34

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/10/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801846-47.2021.8.12.0010/50001 Comarca de Fátima do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Juliano Rodrigues Valentim Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: Marcelo Marroni Vieira de Faria Advogada: Érica de Oliveira Leandro (OAB: 20666/MS) Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
29/09/2023 09:32

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 17:39

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 17:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/09/2023 17:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/09/2023 17:09

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
05/09/2023 13:26

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 05:42

INCONSISTENTE
28/08/2023 05:42

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801846-47.2021.8.12.0010/50001 Comarca de Fátima do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Juliano Rodrigues Valentim Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: Marcelo Marroni Vieira de Faria Advogada: Érica de Oliveira Leandro (OAB: 20666/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
25/08/2023 15:33

Conclusos para decisão
25/08/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 14:31

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801846-47.2021.8.12.0010/50000 Comarca de Fátima do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Juliano Rodrigues Valentim Embargante: Marcelo Marroni Vieira de Faria Advogado: Érica de Oliveira Leandro (OAB: 20666/MS) Embargado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator. .
26/05/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801846-47.2021.8.12.0010/50000 Comarca de Fátima do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Juliano Rodrigues Valentim Embargante: Marcelo Marroni Vieira de Faria Advogado: Érica de Oliveira Leandro (OAB: 20666/MS) Embargado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
23/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801846-47.2021.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Juliano Rodrigues Valentim Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Marcelo Marroni Vieira de Faria Advogada: Érica de Oliveira Leandro (OAB: 20666/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
07/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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