TJMS - 0803650-17.2016.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/01/2024 02:33
Ato ordinatório praticado
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31/08/2023 15:46
Baixa Definitiva
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31/08/2023 15:38
Transitado em Julgado em #{data}
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15/08/2023 03:09
Confirmada a intimação eletrônica
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15/08/2023 03:09
Ato ordinatório praticado
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04/08/2023 22:10
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2023 17:37
Ato ordinatório praticado
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04/08/2023 17:37
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2023 17:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/08/2023 04:07
Ato ordinatório praticado
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04/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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04/08/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0803650-17.2016.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Juliano Rodrigues Valentim Embargante: Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos - Agesul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargado: Antônio Carlos Vieira Advogado: Juliana Luiz Gonçalves (OAB: 13488/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator. . -
03/08/2023 14:32
Ato ordinatório praticado
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03/08/2023 10:29
Ato ordinatório praticado
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03/08/2023 10:29
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/08/2023 10:29
Embargos de Declaração Acolhidos
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01/08/2023 14:40
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
05/07/2023 14:04
Ato ordinatório praticado
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26/06/2023 01:45
Confirmada a intimação eletrônica
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26/06/2023 01:45
Ato ordinatório praticado
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26/06/2023 01:41
Confirmada a intimação eletrônica
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26/06/2023 01:41
Ato ordinatório praticado
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15/06/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/06/2023 15:04
Ato ordinatório praticado
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15/06/2023 15:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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15/06/2023 03:40
Ato ordinatório praticado
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15/06/2023 03:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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15/06/2023 03:40
Ato ordinatório praticado
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15/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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15/06/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0803650-17.2016.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Juliano Rodrigues Valentim Embargante: Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos - Agesul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargado: Antônio Carlos Vieira Advogado: Juliana Luiz Gonçalves (OAB: 13488/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/06/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
14/06/2023 12:53
Conclusos para decisão
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14/06/2023 12:31
Ato ordinatório praticado
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14/06/2023 12:16
Expedição de Outros documentos.
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14/06/2023 12:16
Ato ordinatório praticado
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23/05/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0803650-17.2016.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Juliano Rodrigues Valentim Recorrente: Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos - Agesul Advogado: Daniel Zanforlim Borges (OAB: 7614/MS) Recorrido: Antônio Carlos Vieira Advogado: Juliana Luiz Gonçalves (OAB: 13488/MS) Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2023
Ultima Atualização
31/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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