15/05/2025 12:12

Baixa Definitiva
15/05/2025 12:05

Juntada de tipo de documento
15/05/2025 12:05

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 03:12

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 00:01

Publicação
18/03/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1407691-70.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Guardian - Assessoria Mercantil Ltda DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Agravante: Maria de Souza Caramelo DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Agravante: Jose Caramelo DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Agravada: Claudio Fellipe Simões Duarte ME Advogado: Odivan Cesar Arossi (OAB: 9558/MS) Advogada: Gabriela Mangini Stang (OAB: 26619/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
17/03/2025 11:32

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 11:18

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
17/03/2025 11:18

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
17/03/2025 11:17

Baixa Definitiva
17/03/2025 11:17

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 17:10

Recebidos os autos
08/10/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 18:23

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
25/09/2024 09:30

Juntada de Petição de "tipo de petição"
23/09/2024 06:44

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
20/09/2024 14:02

Juntada de tipo de documento
20/09/2024 14:02

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
20/09/2024 14:02

Juntada de tipo de documento
20/09/2024 14:02

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/09/2024 22:50

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 03:49

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 00:01

Publicação
16/09/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1407691-70.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Guardian - Assessoria Mercantil Ltda DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Agravante: Maria de Souza Caramelo DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Agravante: Jose Caramelo DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Agravada: Claudio Fellipe Simões Duarte ME Advogado: Odivan Cesar Arossi (OAB: 9558/MS) Advogada: Gabriela Mangini Stang (OAB: 26619/MS) VISTOS, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 29/36 do sequencial n. 50001).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
13/09/2024 07:24

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 16:10

Publicação
11/09/2024 13:42

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/09/2024 13:42

Recurso Especial
10/09/2024 11:08

Conclusos para tipo de conclusão.
10/09/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 18:53

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 02:14

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 00:48

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 00:01

Publicação
15/08/2024 00:01

Publicação
15/08/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1407691-70.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Guardian - Assessoria Mercantil Ltda DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Agravante: Maria de Souza Caramelo DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Agravante: Jose Caramelo DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Agravada: Claudio Fellipe Simões Duarte ME Advogado: Odivan Cesar Arossi (OAB: 9558/MS) Advogada: Gabriela Mangini Stang (OAB: 26619/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
14/08/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 09:18

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
14/08/2024 09:18

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
14/08/2024 09:18

Expedição de "tipo de documento".
14/08/2024 09:18

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1407691-70.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Guardian - Assessoria Mercantil Ltda DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Recorrente: Maria de Souza Caramelo DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Recorrente: Jose Caramelo DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Recorrido: Claudio Fellipe Simões Duarte ME Advogado: Odivan Cesar Arossi (OAB: 9558/MS) Advogada: Gabriela Mangini Stang (OAB: 26619/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por Guardian - Assessoria Mercantil Ltda, Maria de Souza Caramelo, Jose Caramelo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
25/01/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1407691-70.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

Nélio Stábile Agravante: Claudio Fellipe Simões Duarte ME Advogado: Odivan Cesar Arossi (OAB: 9558/MS) Advogada: Gabriela Mangini Stang (OAB: 26619/MS) Agravado: Guardian - Assessoria Mercantil Ltda DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Agravada: Maria de Souza Caramelo DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Agravado: Jose Caramelo DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA.

DECISÃO QUE REJEITOU O INCIDENTE - NECESSIDADE DE REFORMA.

COMPROVAÇÃO DE QUE UM DOS SÓCIOS, POR OCASIÃO DE INTIMAÇÃO POR MANDADO DE CONSTATAÇÃO DE BENS POR OFICIAL DE JUSTIÇA, NO ENDEREÇO SEDE DA EMPRESA, IMPEDE A DILIGÊNCIA E ALEGA QUE DESCONHECIA A EMPRESA EXECUTADA.

COINCIDÊNCIA ENTRE A LOCALIZAÇÃO DA SEDE DA EMPRESA E ENDEREÇO DE SÓCIO, EVIDÊNCIA DE DESVIO DE FINALIDADE E CONFUSÃO PATRIMONIAL EM RELAÇÃO À PESSOA JURÍDICA EXECUTADA E SEUS SÓCIOS.

ABUSO DA PERSONALIDADE JURÍDICA - CONFIGURADO.

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator
27/09/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1407691-70.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

Nélio Stábile Agravante: Claudio Fellipe Simões Duarte ME Advogado: Odivan Cesar Arossi (OAB: 9558/MS) Advogada: Gabriela Mangini Stang (OAB: 26619/MS) Agravado: Guardian - Assessoria Mercantil Ltda DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Agravada: Maria de Souza Caramelo DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Agravado: Jose Caramelo DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Vistos, etc.

No prazo de dez dias, a fim de evitar eventual arguição de nulidade, manifeste-se a Agravante sobre a petição de f.22 e documentos seguintes, especialmente aqueles de f.86/88.

Int..
31/05/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1407691-70.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

Nélio Stábile Agravante: Claudio Fellipe Simões Duarte ME Advogado: Odivan Cesar Arossi (OAB: 9558/MS) Advogada: Gabriela Mangini Stang (OAB: 26619/MS) Agravado: Guardian - Assessoria Mercantil Ltda Agravada: Maria de Souza Caramelo Agravado: Jose Caramelo III Ante o exposto, recebo o presente recurso em seu efeito devolutivo.

Intime-se a Agravada para que apresente resposta, querendo, no prazo legal.
23/05/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1407691-70.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

Nélio Stábile Agravante: Claudio Fellipe Simões Duarte ME Advogado: Odivan Cesar Arossi (OAB: 9558/MS) Advogada: Gabriela Mangini Stang (OAB: 26619/MS) Agravado: Guardian - Assessoria Mercantil Ltda Agravada: Maria de Souza Caramelo Agravado: Jose Caramelo Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
24/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0843760-84.2022.8.12.0001

Luis Carlos Ramos dos Santos Malta

Crefisa S/A - Credito, Financiamento e I...

Advogado: Guilherme Martins da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/10/2022 15:20

Exibir Processo

Processo nº 0838281-13.2022.8.12.0001

Guilherme Martins da Silva

Crefisa S/A - Credito, Financiamento e I...

Advogado: Guilherme Martins da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/09/2022 05:50

Exibir Processo

Processo nº 0802275-34.2023.8.12.0110

Residencial Jasmim

Vera Lucia de Souza Eves

Advogado: Sergio Henrique dos Santos Becker

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/01/2023 19:11

Exibir Processo

Processo nº 0800324-27.2022.8.12.0114

Maria Eleuza Cavalcante Querino

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Gabriel Oliveira da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/05/2023 14:35

Exibir Processo

Processo nº 0800324-27.2022.8.12.0114

Maria Eleuza Cavalcante Querino

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Luciana Macedo Garzim

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/03/2022 12:25

Exibir Processo