02/02/2024 13:10

Arquivado Definitivamente
02/02/2024 13:09

Juntada de Outros documentos
02/02/2024 11:15

Expedição de Ofício.
02/02/2024 11:07

Transitado em Julgado em #{data}
12/12/2023 01:11

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 22:47

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 12:39

INCONSISTENTE
04/12/2023 06:44

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/12/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0815939-76.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Embargante: Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Daniel Campos Martins (OAB: 119786/MG) Advogado: Ney José Campos (OAB: 44243/MG) Embargado: Plínio Carlos da Silva Advogado: Reginaldo Santos Pereira (OAB: 6825A/MS) Ante o exposto, acolho os presentes Embargos de Declaração, a fim de, tornando insubsistente a Decisão Monocrática que homologou acordo entre as partes, julgar extinto o feito, nos termos dos artigos 526, §3º, e 924, II, do Código de Processo Civil, em virtude do pagamento da condenação, com o qual anuiu o Autor.
01/12/2023 14:35

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 14:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/12/2023 07:05

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 18:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/11/2023 18:03

Provimento por decisão monocrática
22/11/2023 15:17

Conclusos para decisão
22/11/2023 15:15

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 13:37

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 03:18

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/11/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0815939-76.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Embargante: Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Daniel Campos Martins (OAB: 119786/MG) Advogado: Ney José Campos (OAB: 44243/MG) Embargado: Plínio Carlos da Silva Advogado: Reginaldo Santos Pereira (OAB: 6825A/MS) Vistos, etc.

Considerando a Certidão de Intimação f.35, e a manifestação de f.13, intime-se o Embargado para, no prazo de 5 dias, manifestar-se, querendo, nos termos do art.1023,§ 2º do Código de Processo Civil.

Depois, à conclusão para julgamento.

Intime-se.
10/11/2023 07:04

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 18:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/11/2023 18:13

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 17:42

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 17:38

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 14:20

Conclusos para decisão
31/10/2023 15:35

Juntada de Outros documentos
31/10/2023 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 08:45

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/10/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0815939-76.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Embargante: Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Daniel Campos Martins (OAB: 119786/MG) Advogado: Ney José Campos (OAB: 44243/MG) Embargado: Plínio Carlos da Silva Advogado: Reginaldo Santos Pereira (OAB: 6825A/MS) Vistos, etc.

Intime-se o Embargante Banco Santander (Brasil) S.A. (f.1/3) para que comprove, em 10 dias, a tempestividade dos embargos, diante da certidão de publicação de f.33.

Intime-se.
16/10/2023 12:47

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 12:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/10/2023 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 11:53

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 11:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/10/2023 07:10

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 01:20

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/10/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0815939-76.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Embargante: Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Daniel Campos Martins (OAB: 119786/MG) Advogado: Ney José Campos (OAB: 44243/MG) Embargado: Plínio Carlos da Silva Advogado: Reginaldo Santos Pereira (OAB: 6825A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
10/10/2023 18:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/10/2023 18:30

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 11:34

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 11:12

Conclusos para decisão
10/10/2023 11:12

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 11:12

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0815939-76.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Embargante: Plínio Carlos da Silva Advogado: Reginaldo Santos Pereira (OAB: 6825A/MS) Embargado: Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Ney José Campos (OAB: 44243/MG) Vistos, etc.

Homologo o ajuste entre as partes (f.27/29), para os fins legais, em razão do qual julgo extinto o presente feito, com fulcro no artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil.

Baixem-se os autos à origem para as providências de levantamento de valores e arquivamento.

Int..
24/07/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0815939-76.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Embargante: Plínio Carlos da Silva Advogado: Reginaldo Santos Pereira (OAB: 6825A/MS) Embargado: Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Ney José Campos (OAB: 44243/MG) Vistos, etc.

Intime-se o Embargado para, no prazo de 5 dias, manifestar-se, querendo, nos termos do art.1023, §2º, do Código de Processo Civil.

Depois, à conclusão para julgamento.

Intime-se.
12/07/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0815939-76.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Embargante: Plínio Carlos da Silva Advogado: Reginaldo Santos Pereira (OAB: 6825A/MS) Embargado: Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Ney José Campos (OAB: 44243/MG) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
29/06/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0815939-76.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Ney José Campos (OAB: 44243/MG) Apelado: Plínio Carlos da Silva Advogado: Reginaldo Santos Pereira (OAB: 6825A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL.

FRAUDE PRATICADA POR TERCEIRO - VENDA E COMPRA DE VEÍCULO - INAUTENTICIDADE DA ASSINATURA CONTRATUAL COMPROVADA POR PERÍCIA GRAFOTÉCNICA.

AUSÊNCIA DE PROVIDÊNCIA ESSENCIAL PELA REQUERIDA - RECONHECIMENTO DE FIRMA.

TESE FIXADA PELO STJ - RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA.

OCORRÊNCIA DE DANO MORAL.

INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES.

QUANTUM FIXADO - RAZOÁVEL E PROPORCIONAL.

MODIFICAÇÃO DO TERMO INICIAL DOS JUROS DE MORA - REJEITADA - RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL - CÔMPUTO A PARTIR DO EVENTO DANOSO, CONSOANTE SÚMULA 54 DO STJ.

RECURSO DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator
24/05/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0815939-76.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Ney José Campos (OAB: 44243/MG) Apelado: Plínio Carlos da Silva Advogado: Reginaldo Santos Pereira (OAB: 6825A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
15/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001956-36.2022.8.12.0110

Policia Civil do Estado do Mato Grosso D...

Ariana Lopes Pavao de Souza

Advogado: Eduardo da Luz Ribeiro

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/02/2022 12:17

Exibir Processo

Processo nº 1407706-39.2023.8.12.0000

Laura Jaqueline da Costa Silva

Agehab - Agencia de Habitacao Popular De...

Advogado: Nivaldo Paes Rodrigues

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/10/2023 09:41

Exibir Processo

Processo nº 0807737-69.2023.8.12.0110

Jane da Silva

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Benjamin Hoffmeister

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/03/2023 14:40

Exibir Processo

Processo nº 0807737-69.2023.8.12.0110

Municipio de Campo Grande/Ms

Jane da Silva

Advogado: Benjamin Hoffmeister

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/04/2024 16:16

Exibir Processo

Processo nº 0803386-67.2021.8.12.0031

Fabio Francisco de Andrade - ME

Gessica Beatriz da Silva Meira

Advogado: Adriana Cristina Aveiro

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/11/2021 16:30

Exibir Processo