TJMS - 1407750-58.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

CARLOS ALBERTO ALBIERO

CPF *96.***.*15-91

NEUSA GOMES DE CAMARGO ALBIERO

CPF *49.***.*80-15

Advogados

BRUNO TERENCE ROMERO E ROMERO GONCALVES DIAS

CPF *20.***.*92-49

Polo Passivo

Partes

FABIO NOGUEIRA COSTA

CPF *67.***.*32-90

ANTONIO CARLOS PALUDO FILHO

CPF *10.***.*65-47

Advogados

FABIO NOGUEIRA COSTA

CPF *67.***.*32-90

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/07/2024 12:00

    Baixa Definitiva

  • 16/07/2024 11:57

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 16/07/2024 11:36

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 03/07/2024 03:08

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/07/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 1407750-58.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Carlos Alberto Albiero Advogado: Bruno Terence Romero e Romero Gonçalves Dias (OAB: 9381/MS) Agravante: Neusa Gomes de Camargo Albiero Advogado: Bruno Terence Romero e Romero Gonçalves Dias (OAB: 9381/MS) Agravado: Fábio Nogueira Costa Advogado: Fábio Nogueira Costa (OAB: 8883/MS) Agravado: Antônio Carlos Paludo Filho Advogado: Fábio Nogueira Costa (OAB: 8883/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.

  • 02/07/2024 08:46

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2024 08:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/07/2024 08:19

    INCONSISTENTE

  • 27/06/2024 13:38

    Baixa Definitiva

  • 27/06/2024 13:38

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2024 13:37

    Recebidos os autos

  • 06/03/2024 12:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/03/2024 12:31

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2024 22:50

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2024 12:21

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/03/2024 01:48

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/02/2024 12:49

    Ato ordinatório praticado

  • 29/02/2024 12:39

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/02/2024 21:49

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/02/2024 21:49

    Recurso Especial não admitido

  • 27/02/2024 17:39

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 27/02/2024 09:51

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 27/02/2024 09:51

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 19/02/2024 08:10

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2024 02:25

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2024 01:15

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/02/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/02/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 1407750-58.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Carlos Alberto Albiero Advogado: Bruno Terence Romero e Romero Gonçalves Dias (OAB: 9381/MS) Agravante: Neusa Gomes de Camargo Albiero Advogado: Bruno Terence Romero e Romero Gonçalves Dias (OAB: 9381/MS) Agravado: Fábio Nogueira Costa Advogado: Fábio Nogueira Costa (OAB: 8883/MS) Agravado: Antônio Carlos Paludo Filho Advogado: Fábio Nogueira Costa (OAB: 8883/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 05/02/2024 11:01

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2024 11:01

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2024 10:51

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/02/2024 10:51

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/02/2024 10:51

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 05/02/2024 10:51

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1407750-58.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Carlos Alberto Albiero Advogado: Bruno Terence Romero e Romero Gonçalves Dias (OAB: 9381/MS) Recorrente: Neusa Gomes de Camargo Albiero Advogado: Bruno Terence Romero e Romero Gonçalves Dias (OAB: 9381/MS) Recorrido: Fábio Nogueira Costa Advogado: Fábio Nogueira Costa (OAB: 8883/MS) Recorrido: Antônio Carlos Paludo Filho Advogado: Fábio Nogueira Costa (OAB: 8883/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por CARLOS ALBERTO ALBIERO, NEUSA GOMES DE CAMARGO ALBIERO.

  • 15/08/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1407750-58.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Carlos Alberto Albiero Advogado: Bruno Terence Romero e Romero Gonçalves Dias (OAB: 9381/MS) Recorrente: Neusa Gomes de Camargo Albiero Advogado: Bruno Terence Romero e Romero Gonçalves Dias (OAB: 9381/MS) Recorrido: Fábio Nogueira Costa Advogado: Fábio Nogueira Costa (OAB: 8883/MS) Recorrido: Antônio Carlos Paludo Filho Advogado: Fábio Nogueira Costa (OAB: 8883/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 18/07/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1407750-58.2023.8.12.0000 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Eduardo Machado Rocha Agravante: Carlos Alberto Albiero Advogado: Bruno Terence Romero e Romero Gonçalves Dias (OAB: 9381/MS) Agravante: Neusa Gomes de Camargo Albiero Advogado: Bruno Terence Romero e Romero Gonçalves Dias (OAB: 9381/MS) Agravado: Fábio Nogueira Costa Advogado: Fábio Nogueira Costa (OAB: 8883/MS) Agravado: Antônio Carlos Paludo Filho Advogado: Fábio Nogueira Costa (OAB: 8883/MS) EMENTA - EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - PRELIMINAR DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - REJEITADA - JUROS DE MORA - INCIDÊNCIA A PARTIR DO NÃO PAGAMENTO DO DÉBITO - INSURGÊNCIA QUANTO AO LAUDO PERICIAL - PRECLUSÃO - RECURSO DESPROVIDO.

    Deve ser rejeitada a preliminar de não conhecimento do recurso por violação ao princípio da dialeticidade se as razões recursais impugnaram de forma específica os fundamentos da sentença.

    O laudo pericial homologado pelo juízo, de forma acertada, considerou com termo inicial dos juros de mora o dia final para o pagamento do débito, qual seja, 10/02/2021 (f. 812 - autos principais).

    Assim, não há falar em reforma do decisum.

    Deixando a parte transcorrer in albis o prazo para manifestação sobre os esclarecimentos do perito do juízo, quando poderia requerer a oitiva do expert em audiência de instrução e julgamento, mediante prévia formulação de quesitos, ocorre a aceitação tácita do trabalho pericial e a consequente preclusão quanto à discussão sobre as conclusões do laudo e a pretensão de anulá-lo.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram a preliminar e, no mérito, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator..

  • 21/06/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1407750-58.2023.8.12.0000 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Eduardo Machado Rocha Agravante: Carlos Alberto Albiero Advogado: Bruno Terence Romero e Romero Gonçalves Dias (OAB: 9381/MS) Agravante: Neusa Gomes de Camargo Albiero Advogado: Bruno Terence Romero e Romero Gonçalves Dias (OAB: 9381/MS) Agravado: Fábio Nogueira Costa Advogado: Fábio Nogueira Costa (OAB: 8883/MS) Agravado: Antônio Carlos Paludo Filho Advogado: Fábio Nogueira Costa (OAB: 8883/MS) Conforme dispõe o artigo 933 do Código de Processo Civil, se o relator constatar a ocorrência de questão apreciável de ofício ainda não examinada que deva ser considerada no julgamento do recurso, intimará as partes para que se manifestem nos autos.

    Tal conduta está em consonância com a regra inserta no artigo 10 do CPC que veda a decisão surpresa.

    Assim, diante das questões preliminares suscitadas em contrarrazões, intime-se a parte agravante para manifestar-se no prazo de cinco dias acerca das referidas matérias.

  • 24/05/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1407750-58.2023.8.12.0000 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Eduardo Machado Rocha Agravante: Carlos Alberto Albiero Advogado: Bruno Terence Romero e Romero Gonçalves Dias (OAB: 9381/MS) Agravante: Neusa Gomes de Camargo Albiero Advogado: Bruno Terence Romero e Romero Gonçalves Dias (OAB: 9381/MS) Agravado: Fábio Nogueira Costa Advogado: Fábio Nogueira Costa (OAB: 8883/MS) Agravado: Antônio Carlos Paludo Filho Advogado: Fábio Nogueira Costa (OAB: 8883/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/05/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
14/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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