TJMS - 0802057-96.2020.8.12.0017
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/11/2023 08:19
Ato ordinatório praticado
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29/11/2023 08:18
Arquivado Definitivamente
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29/11/2023 08:12
Transitado em Julgado em #{data}
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31/10/2023 22:09
Ato ordinatório praticado
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31/10/2023 09:43
Ato ordinatório praticado
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31/10/2023 04:05
Ato ordinatório praticado
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31/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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31/10/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0802057-96.2020.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Rosemeire Lima Rosa Regaço Advogado: Gisely Rosa Regaço Porfírio (OAB: 21134/MS) Recorrido: Instituto Educacional Cristal Noroeste Ltda Advogado: Jaqueline Galbiatti Mendes Flores (OAB: 231144/SP) Advogada: Ely Flores (OAB: 129953/SP) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - EXTINÇÃO DO FEITO - POSSIBILIDADE - AUSÊNCIA DE BENS PENHORÁVEIS - REGRAMENTO ESPECÍFICO - ART. 53, §4º DA LEI Nº 9.099/99 - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
30/10/2023 13:18
Ato ordinatório praticado
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26/10/2023 19:18
Ato ordinatório praticado
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26/10/2023 19:18
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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26/10/2023 19:18
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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13/10/2023 20:35
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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01/06/2023 07:38
Ato ordinatório praticado
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24/05/2023 02:57
INCONSISTENTE
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24/05/2023 02:57
Ato ordinatório praticado
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24/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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24/05/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0802057-96.2020.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Rosemeire Lima Rosa Regaço Advogado: Gisely Rosa Regaço Porfírio (OAB: 21134/MS) Recorrido: Instituto Educacional Cristal Noroeste Ltda Advogado: Jaqueline Galbiatti Mendes Flores (OAB: 231144/SP) Advogada: Ely Flores (OAB: 129953/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 22/05/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
23/05/2023 07:06
Ato ordinatório praticado
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22/05/2023 16:24
Conclusos para decisão
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22/05/2023 16:20
Expedição de Outros documentos.
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22/05/2023 16:20
Distribuído por prevenção
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22/05/2023 14:00
Ato ordinatório praticado
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22/05/2023 07:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2023
Ultima Atualização
17/11/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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