26/06/2023 17:32

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 17:32

Arquivado Definitivamente
26/06/2023 17:31

Transitado em Julgado em #{data}
08/06/2023 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2023 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2023 01:49

Confirmada a intimação eletrônica
04/06/2023 01:49

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 22:03

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 13:54

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 13:51

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 13:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/05/2023 03:08

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800132-05.2020.8.12.0037 Comarca de Itaporã - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Patrícia Kelling Karloh Recorrente: Valdinei dos Santos Advogado: Oziel Matos Holanda (OAB: 5628/MS) Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran MS Proc. do Estado: Felipe Marcelo Gimenez (OAB: 7580/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Condenam a parte Recorrente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixam em 10% do valor da causa, cobrança sobrestada em razão da gratuidade da justiça.
23/05/2023 07:07

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 15:59

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 15:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/05/2023 15:59

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
16/05/2023 15:54

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
24/01/2023 16:16

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2022 17:42

Conclusos para decisão
06/07/2022 17:26

Juntada de Outros documentos
06/07/2022 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2022 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2022 21:25

Ato ordinatório praticado
27/06/2022 05:51

Ato ordinatório praticado
27/06/2022 00:38

Confirmada a intimação eletrônica
27/06/2022 00:38

Ato ordinatório praticado
27/06/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/06/2022 14:01

Ato ordinatório praticado
20/06/2022 15:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/06/2022 15:20

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/06/2022 05:00

Ato ordinatório praticado
16/06/2022 03:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/06/2022 03:44

Ato ordinatório praticado
15/06/2022 07:11

Ato ordinatório praticado
14/06/2022 18:06

Conclusos para decisão
14/06/2022 18:05

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 18:05

Distribuído por sorteio
14/06/2022 18:01

Ato ordinatório praticado
14/06/2022 17:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2022

Ultima Atualização
19/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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