TJMS - 0817220-31.2020.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/02/2023 12:27
Arquivado Definitivamente
-
15/02/2023 12:26
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2023 12:17
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2023 12:17
Expedição de Certidão.
-
14/02/2023 08:09
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2023 21:26
Publicado #{ato_publicado} em 13/02/2023.
-
13/02/2023 08:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/02/2023 14:13
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2023 14:11
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2023 18:22
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2023 17:51
Transitado em Julgado em #{data}
-
19/01/2023 09:48
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2023 21:07
Publicado #{ato_publicado} em 18/01/2023.
-
18/01/2023 00:00
Intimação
ADV: Rogério de Avelar (OAB 5991/MS), Roberto de Avelar (OAB 8165/MS), LIVIANNE ALCÂNTARA MARTINS (OAB 17103/MS), Crissie Ribeiro Arguelho (OAB 17590/MS), Caio Luiz de Avelar Gomes (OAB 23095/MS) Processo 0817220-31.2020.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Vithal Academia EIRELI-ME - Exectda: Crissie Ribeiro Arguelho, Crissie Ribeiro Arguelho - Sentenças pgs. 368/371 e 372 : "[...] DISPOSITIVO.
Consoante os fundamentos acima, REJEITO os Embargos de Declaração propostos por VITHAL ACADEMIA EIRELI-ME para manter inalterada a sentença exarada às f. 336-339 e consequentemente, DECLARO EXTINTOS os embargos com resolução do mérito, o que faço com supedâneo no Art. 487, I, do CPC.
Deixo de condenar a parte embargante ao pagamento de custas e honorários advocatícios, pois, incabíveis nesta fase (art. 55, da Lei 9.099/95).
Submeto a presente sentença ao MM.
Juíza de Direito, para os fins do Art.40 da Lei 9.099/95.
Se homologada, publique-se, registre-se e intime-se. ......................................... "Vistos, etc.
HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pela juíza leiga, visto que preenche os requisitos legais.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Cumpra-se. -
17/01/2023 16:58
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2023 14:44
Ato ordinatório praticado
-
21/12/2022 18:41
Expedição de Certidão.
-
21/12/2022 18:41
Ato ordinatório praticado
-
21/12/2022 18:41
Homologada a Transação
-
21/12/2022 18:41
Recebidos os autos
-
21/12/2022 18:41
Expedição de Outros documentos.
-
20/12/2022 19:00
Conclusos para julgamento
-
20/12/2022 17:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/12/2022 13:53
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/12/2022 16:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/12/2022 05:06
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2022 21:05
Publicado #{ato_publicado} em 06/12/2022.
-
06/12/2022 00:00
Intimação
ADV: LIVIANNE ALCÂNTARA MARTINS (OAB 17103/MS), Crissie Ribeiro Arguelho (OAB 17590/MS) Processo 0817220-31.2020.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exectda: Crissie Ribeiro Arguelho, Crissie Ribeiro Arguelho - Recebo os presentes embargos de declaração, interrompendo o prazo recursal, conforme o art. 50 da Lei n.º 9.099/95, com a alteração do art. 1.065 do CPC.
Intime-se a parte adversa para que, querendo, manifeste-se no prazo de 05 (cinco) dias.
Após, dê-se vista dos autos para a juíza leiga prolatora da sentença de mérito para que se manifeste em face dos embargos opostos. -
05/12/2022 09:10
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2022 09:04
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2022 19:56
Recebidos os autos
-
21/11/2022 19:56
Proferido despacho de mero expediente
-
16/11/2022 17:54
Conclusos para decisão
-
16/11/2022 17:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/11/2022 06:48
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2022 21:15
Publicado #{ato_publicado} em 09/11/2022.
-
09/11/2022 11:21
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2022 11:11
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2022 17:51
Expedição de Certidão.
-
01/11/2022 17:51
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2022 17:51
Homologada a Transação
-
01/11/2022 17:51
Recebidos os autos
-
01/11/2022 17:51
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2022 17:42
Conclusos para julgamento
-
31/10/2022 15:24
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/08/2022 14:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/08/2022 16:03
Juntada de Outros documentos
-
18/08/2022 15:59
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
17/08/2022 17:27
Expedição de Certidão.
-
17/08/2022 17:26
INCONSISTENTE
-
17/08/2022 16:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/08/2022 16:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/08/2022 12:33
Expedição de Certidão.
-
01/08/2022 12:32
INCONSISTENTE
-
01/08/2022 09:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/03/2022 15:56
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2022 15:55
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
10/03/2022 15:39
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 18/08/2022 03:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
-
14/02/2022 10:21
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2022 20:57
Publicado #{ato_publicado} em 10/02/2022.
-
09/02/2022 19:49
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2022 19:18
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2022 18:24
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2022 11:28
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2022 10:15
Recebidos os autos
-
31/01/2022 10:15
Proferido despacho de mero expediente
-
31/01/2022 09:28
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/03/2022 03:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
-
26/01/2022 14:01
Expedição de Certidão.
-
26/01/2022 13:44
Conclusos para despacho
-
26/01/2022 13:43
Expedição de Certidão.
-
26/01/2022 13:42
INCONSISTENTE
-
26/01/2022 10:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/01/2022 20:54
Publicado #{ato_publicado} em 21/01/2022.
-
21/01/2022 07:49
Ato ordinatório praticado
-
21/01/2022 07:00
Ato ordinatório praticado
-
14/01/2022 21:03
Publicado #{ato_publicado} em 14/01/2022.
-
13/01/2022 15:58
Ato ordinatório praticado
-
13/01/2022 15:45
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2021 13:16
Recebidos os autos
-
17/12/2021 13:16
Proferido despacho de mero expediente
-
16/12/2021 15:25
Conclusos para despacho
-
15/12/2021 19:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/12/2021 18:18
Juntada de Outros documentos
-
14/12/2021 18:18
Juntada de Outros documentos
-
14/12/2021 18:18
Juntada de Outros documentos
-
14/12/2021 18:18
Juntada de Outros documentos
-
14/12/2021 18:18
Recebidos os autos
-
14/12/2021 18:18
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
13/12/2021 01:11
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2021 10:26
Conclusos para decisão
-
22/11/2021 10:25
Expedição de Certidão.
-
22/11/2021 10:25
INCONSISTENTE
-
22/11/2021 10:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/11/2021 21:25
Publicado #{ato_publicado} em 17/11/2021.
-
17/11/2021 08:31
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2021 08:28
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2021 10:13
Recebidos os autos
-
10/10/2021 10:13
Proferido despacho de mero expediente
-
30/08/2021 01:20
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2021 18:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/08/2021 15:52
Conclusos para despacho
-
13/08/2021 14:28
Expedição de Certidão.
-
13/08/2021 14:28
INCONSISTENTE
-
12/08/2021 15:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/08/2021 15:17
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2021 21:09
Publicado #{ato_publicado} em 05/08/2021.
-
04/08/2021 14:38
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2021 14:11
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2021 19:05
Recebidos os autos
-
25/07/2021 19:05
Proferido despacho de mero expediente
-
05/07/2021 12:42
Conclusos para despacho
-
28/06/2021 18:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/06/2021 18:42
Recebidos os autos
-
20/06/2021 18:41
Proferido despacho de mero expediente
-
15/06/2021 00:06
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2021 11:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/05/2021 13:09
Conclusos para despacho
-
12/05/2021 10:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/05/2021 00:51
Publicado #{ato_publicado} em 12/05/2021.
-
10/05/2021 15:02
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2021 14:56
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2021 15:45
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2021 15:45
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
06/05/2021 13:58
Juntada de Mandado
-
06/05/2021 13:58
Juntada de Outros documentos
-
14/01/2021 03:29
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2020 17:22
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2020 16:45
Expedição de Mandado.
-
19/11/2020 15:34
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2020 16:35
Recebidos os autos
-
10/11/2020 16:34
Proferido despacho de mero expediente
-
04/11/2020 12:53
Conclusos para despacho
-
04/11/2020 11:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/10/2020 07:22
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2020 10:26
Publicado #{ato_publicado} em 22/10/2020.
-
22/10/2020 10:25
Publicado #{ato_publicado} em 22/10/2020.
-
22/10/2020 10:25
Publicado #{ato_publicado} em 22/10/2020.
-
20/10/2020 16:08
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2020 15:56
Ato ordinatório praticado
-
15/10/2020 09:15
Recebidos os autos
-
15/10/2020 09:15
Proferido despacho de mero expediente
-
06/10/2020 15:25
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2020 15:25
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2020 15:20
Conclusos para despacho
-
06/10/2020 10:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/10/2020
Ultima Atualização
18/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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