STJ - 0804965-74.2020.8.12.0002

22/02/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

22/02/2024 18:03

Transitado em Julgado em 22/02/2024

15/12/2023 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2023

14/12/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/12/2023 08:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/12/2023

14/12/2023 08:00

Não conhecido o recurso de ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

22/11/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

22/11/2023 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/11/2023 e término em 21/11/2023, para ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

13/11/2023 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 13/11/2023

10/11/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

09/11/2023 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202303452493. Publicação prevista para 13/11/2023)

09/11/2023 18:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/09/2023 17:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

21/09/2023 00:00

Intimação

12/09/2023 00:00

Intimação