23/01/2025 13:46

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 13:46

Arquivado Definitivamente
23/01/2025 13:46

Transitado em Julgado em #{data}
06/12/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 13:07

Juntada de #{tipo_de_documento}
02/12/2024 13:07

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 22:09

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 15:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/11/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/11/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 18:43

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 18:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/11/2024 18:43

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
06/09/2024 17:49

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
18/01/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 02:41

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 12:26

Conclusos para decisão
04/10/2023 14:03

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 14:03

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
04/10/2023 14:03

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
26/09/2023 07:44

Recebido pelo Distribuidor
24/05/2023 09:49

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
24/05/2023 09:49

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
24/05/2023 09:49

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 03:10

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800509-61.2020.8.12.0041 Comarca de Ribas do Rio Pardo - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Wilson Leite Correa Recorrente: Município de Ribas do Rio Pardo Advogada: Pollet Anne Machado de Souza (OAB: 20712/MS) Recorrido: Valquiria Soares de Oliveira Lima Advogada: Janine Jackson Benevides Fonseca (OAB: 25663B/MS) Vistos etc.

Trata-se de Recurso Inominado interposto pelo MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO (fls. 99/104) em face da sentença que julgou procedentes os pedidos iniciais (fls. 87/92).

Compulsando os autos, observa-se que não houve a intimação da parte autora/recorrida para apresentar contrarrazões ao recurso interposto.

Diante do exposto, para evitar eventual alegação de nulidade posteriormente, determino que os autos retornem ao 1º grau em diligência para fins de intimação da autora/recorrida para, se assim o desejar, ofereça contrarrazões ao recurso interposto, no prazo legal.

Cumpra-se.
23/05/2023 11:16

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 19:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/05/2023 19:05

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2022 00:52

Ato ordinatório praticado
04/05/2022 08:35

Ato ordinatório praticado
02/05/2022 10:42

INCONSISTENTE
02/05/2022 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2022 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2022 10:00

Ato ordinatório praticado
26/04/2022 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2022 08:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/04/2022 03:04

Ato ordinatório praticado
26/04/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/04/2022 07:07

Ato ordinatório praticado
20/04/2022 17:05

Conclusos para decisão
20/04/2022 16:30

Expedição de Outros documentos.
20/04/2022 16:30

Distribuído por sorteio
20/04/2022 16:25

Ato ordinatório praticado
20/04/2022 16:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2023

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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