24/07/2024 16:50

Baixa Definitiva
24/07/2024 16:31

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/07/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 03:58

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/07/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 14:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/07/2024 13:30

INCONSISTENTE
08/07/2024 13:42

Baixa Definitiva
08/07/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 13:41

Recebidos os autos
31/08/2023 14:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/08/2023 14:14

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 22:44

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 07:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 03:36

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1407955-87.2023.8.12.0000/50001 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda.

Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043/MS) Agravada: Kelvya Nunes Rodrigues Rocha de Jesus Advogada: Carolina Darcy Daurea Ribeiro (OAB: 17296/MS) Interessado: Hapvida Assistência Médica Ltda Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 38/41 - sequencial 50000).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
25/08/2023 07:09

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 16:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 13:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 13:14

Recurso Especial não admitido
23/08/2023 10:22

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/08/2023 16:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/08/2023 16:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/08/2023 07:03

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 03:53

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 01:28

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1407955-87.2023.8.12.0000/50001 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda.

Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043/MS) Agravada: Kelvya Nunes Rodrigues Rocha de Jesus Advogada: Carolina Darcy Daurea Ribeiro (OAB: 17296/MS) Interessado: Hapvida Assistência Médica Ltda Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
18/08/2023 11:01

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 10:31

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 10:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/08/2023 10:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/08/2023 10:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/08/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1407955-87.2023.8.12.0000/50000 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda.

Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043/MS) Recorrido: Kelvya Nunes Rodrigues Rocha de Jesus Advogada: Carolina Darcy Daurea Ribeiro (OAB: 17296/MS) Interessado: Hapvida Assistência Médica Ltda Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por SÃO FRANCISCO SISTEMAS DE SAÚDE SOCIEDADE EMPRESÁRIA LTDA..

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
05/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1407955-87.2023.8.12.0000/50000 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda.

Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043/MS) Recorrido: Kelvya Nunes Rodrigues Rocha de Jesus Advogada: Carolina Darcy Daurea Ribeiro (OAB: 17296/MS) Interessado: Hapvida Assistência Médica Ltda Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/07/2023.
16/06/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1407955-87.2023.8.12.0000 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Agravante: Hapvida Assistência Médica Ltda Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043/MS) Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Agravante: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda.

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043/MS) Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Agravada: Kelvya Nunes Rodrigues Rocha de Jesus Advogada: Carolina Darcy Daurea Ribeiro (OAB: 17296/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - OBRIGAÇÃO DE FAZER - TRATAMENTO MEDICO - TUTELA ANTECIPADA NA ORIGEM - TRANSITO JULGADO - FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - IMPUGNAÇÃO - ALEGA EXCESSO NA EXECUÇÃO - REDISCUSSÃO DO MÉRITO - PRELIMINAR DE OFENSA A DIALETICIDADE E COISA JULGADA -OFENSAS CONFIGURADAS - RECURSO CONHECIDO EM PARTE -IMPUGNAÇÃOSOB ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE EXECUÇÃO.

AUSÊNCIA DEDEMONSTRATIVODECÁLCULOPARA EMBASAR O ALEGADO EXCESSO DE EXECUÇÃO - IMPOSSIBLIDADE DE IMPUGNAÇÃO GENÉRICA - NÃO OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO ARTIGO 525 , § 5º DO CP - RECURSO CONHECIDO EM PARTE E NA PARTE CONHECIDA DESPROVIDO.

Aimpugnaçãoao cumprimento de sentença, quando fundada na tese de excesso de execução, deve indicar com precisão o valor que a parte entende correto, sob pena de rejeição liminar.Verificando-se que o executado alega a existência de excesso nocálculoapresentado pelo exequente, desacompanhada dedemonstrativodecálculos, de rigor a rejeição nos termos do artigo 525 , § 5º , do Código de Processo Civil.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, conheceram em parte do recurso e, neste tanto, negaram-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
29/05/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1407955-87.2023.8.12.0000 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Agravante: Hapvida Assistência Médica Ltda Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043/MS) Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Agravante: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda.

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043/MS) Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Agravada: Kelvya Nunes Rodrigues Rocha de Jesus Advogada: Carolina Darcy Daurea Ribeiro (OAB: 17296/MS) Presentes os requisitos legais de admissibilidade, passo a análise do pedido de efeito suspensivo, na forma do artigo 995, parágrafo único, do Código de Processo Civil, que há de ser feita in statu assertionis, ou seja, à vista do que se afirma.

Com efeito, de forma superficial, tenho que, de fato, o prosseguimento da ação poderá acarretar dano de difícil reparação para o agravante, em vista do valor alto homologado.

Para uma melhor analise dos fatos, o recurso deve ser recebido no efeito suspensivo, para posterior e, somado ao contraditório, proferir a melhor decisão. e o exposto: 1.

Recebo o presente recurso, nos efeitos devolutivo e suspensivo, suspendendo somente a execução da decisão agravada, e não o andamento do processo de origem; 2.

Intime-se a agravada para que responda ao recurso, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil; Publique-se.

Intimem-se.
24/05/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1407955-87.2023.8.12.0000 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Agravante: Hapvida Assistência Médica Ltda Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043/MS) Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Agravante: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda.

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043/MS) Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Agravada: Kelvya Nunes Rodrigues Rocha de Jesus Advogada: Carolina Darcy Daurea Ribeiro (OAB: 17296/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 23/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
15/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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