10/10/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 13:52

Arquivado Definitivamente
15/12/2023 13:51

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 13:51

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 11:24

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 11:23

Transitado em Julgado em #{data}
12/12/2023 07:56

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Luan Felipe Barbosa (OAB 101570/PR) Processo 0809971-24.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Autor: Jorge Vicente da Silv, Mirian Adriana Miranda Silva - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação da sentença: "Vistos etc.

Face ao pagamento do débito (fls. 167/170), julgo extinto o processo, nos termos do art. 924, II, do CPC.

Promova-se a transferência eletrônica da quantia depositada (f. 167), com os acréscimos devidos, em favor do exequente, observando-se os dados bancários indicados à f. 171, ou, caso requerido, expeça-se alvará na modalidade numerário.

Após, arquivem-se.

P.

R.

I."
11/12/2023 21:39

Publicado #{ato_publicado} em 11/12/2023.
11/12/2023 11:16

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 11:04

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 15:57

Recebidos os autos
01/12/2023 15:57

Expedição de Certidão.
01/12/2023 15:57

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 15:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/11/2023 18:43

Conclusos para decisão
22/11/2023 12:48

Conclusos para despacho
22/11/2023 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 12:31

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
14/11/2023 12:31

Expedição de Certidão.
14/11/2023 12:31

INCONSISTENTE
30/10/2023 15:46

Recebidos os autos
30/10/2023 15:46

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 10:14

Conclusos para decisão
27/10/2023 10:09

Transitado em Julgado em #{data}
26/10/2023 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2023 10:23

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Luan Felipe Barbosa (OAB 101570/PR) Processo 0809971-24.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Jorge Vicente da Silv, Mirian Adriana Miranda Silva - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intima-se as partes acerca da sentença.

Juiz(a) Leigo(a:) Isto posto, julgo parcialmente procedente o pedido, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para condenar a requerida a pagar à autora o valor de R$6.000,00 (seis mil reais), a título de indenização por danos morais, sendo R$3.000,00 (três mil reais) para cada autor, acrescido de correção monetária pelo IGPM/FGV desde o arbitramento e juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês desde a citação.

Deverá a parte ré pagar à parte autora a quantia certa fixada nesta, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o seu valor.

Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95. ;*************Juiz(a) de Direito: Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I.
06/10/2023 21:28

Publicado #{ato_publicado} em 06/10/2023.
06/10/2023 10:26

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 10:12

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 10:51

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
15/09/2023 13:23

Recebidos os autos
15/09/2023 13:23

Expedição de Certidão.
15/09/2023 13:22

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 13:22

Homologada a Transação
14/09/2023 20:34

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 16:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/08/2023 14:49

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
29/08/2023 14:48

Recebidos os autos
29/08/2023 14:48

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 14:46

Conclusos para despacho
29/08/2023 13:52

Juntada de Petição de contestação
28/08/2023 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2023 02:31

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 08:03

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 21:31

Publicado #{ato_publicado} em 07/07/2023.
07/07/2023 08:08

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 15:53

Recebidos os autos
22/06/2023 15:53

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 14:00

Conclusos para despacho
21/06/2023 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 14:11

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
20/06/2023 14:07

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 29/08/2023 02:30:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
20/06/2023 10:08

Juntada de Outros documentos
19/06/2023 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2023 09:20

Ato ordinatório praticado
12/06/2023 10:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/05/2023 10:34

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 00:00

Intimação

ADV: Luan Felipe Barbosa (OAB 101570/PR) Processo 0809971-24.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Jorge Vicente da Silv, Mirian Adriana Miranda Silva - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência designada, em data e hora constante na certidão de designação disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou Instrução e Julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141);
23/05/2023 21:11

Publicado #{ato_publicado} em 23/05/2023.
23/05/2023 13:56

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 13:50

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 12:21

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 12:19

Expedição de Carta.
15/05/2023 12:56

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 12:54

Expedição de Certidão.
15/05/2023 12:45

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/06/2023 02:00:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
10/05/2023 21:19

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 09:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
12/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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