TJMS - 0801656-05.2021.8.12.0101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/06/2023 17:00
Ato ordinatório praticado
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27/06/2023 17:00
Arquivado Definitivamente
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27/06/2023 16:59
Transitado em Julgado em #{data}
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26/05/2023 18:29
Ato ordinatório praticado
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25/05/2023 22:07
Ato ordinatório praticado
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25/05/2023 02:50
Ato ordinatório praticado
-
25/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/05/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0801656-05.2021.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Associação Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo - Assupero Advogada: Cristiane Bellomo de Oliveira (OAB: 140951/SP) Advogado: Márcia de Oliveira (OAB: 204201/SP) Recorrido: Camila Lima dos Santos Advogada: Adria Rodrigues da Silva (OAB: 25843/MS) Advogada: Karlla Bambil Pedroso (OAB: 25584/MS) E M E N T A - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - INSTITUIÇÃO DE ENSINO - IMPEDIMENTO DE REALIZAÇÃO DA MATÉRIA NO PENÚLTIMO SEMESTRE DA FACULDADE - ALEGAÇÃO DE IRREGULARIDADE DE DOCUMENTO ENTREGUE PARA EFETIVAÇÃO DA MATRICULA - FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS - RESTITUIÇÃO DO VALOR PAGO - DANO MORAL CARACTERIZADO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. : Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora.
Condeno a parte recorrente ao pagamento de custas e honorários de advogado, que fixo em 10% do valor da condenação, conforme disposto no art. 55 da Lei n.º 9.099/95. -
24/05/2023 13:47
Ato ordinatório praticado
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23/05/2023 22:23
Ato ordinatório praticado
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23/05/2023 22:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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23/05/2023 22:23
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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30/04/2023 20:33
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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02/09/2022 18:13
Ato ordinatório praticado
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23/08/2022 03:44
INCONSISTENTE
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23/08/2022 03:44
Ato ordinatório praticado
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23/08/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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22/08/2022 07:10
Ato ordinatório praticado
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19/08/2022 18:05
Conclusos para decisão
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19/08/2022 18:00
Expedição de Outros documentos.
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19/08/2022 18:00
Distribuído por sorteio
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19/08/2022 17:55
Ato ordinatório praticado
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19/08/2022 06:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2022
Ultima Atualização
23/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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