TJMS - 0800348-71.2020.8.12.0002

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los

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Polo Ativo

Partes

EDI INACIO PESSARINI

CPF *83.***.*79-91

Advogados

VANIA TEREZINHA DE FREITAS TOMAZELLI

CPF *01.***.*33-87

Polo Passivo

Partes

BANCO VOTORANTIM S.A.

CNPJ: 59.588.111/0001-03

Advogados

DENNER DE BARROS MASCARENHAS BARBOSA

OAB: 6835/MS

CPF *68.***.*04-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/01/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS) Processo 0800348-71.2020.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Banco Votorantim S.a. - Exectda: Edi Inacio Pessarini - Intimação à parte Exequente para que informe nos autos, em 05 dias, seus dados bancários para transferência do valor depositado nos autos.

  • 18/12/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Vânia Terezinha de Freitas Tomazelli (OAB 8440/MS), Thalles Henrique Tomazelli (OAB 16739/MS) Processo 0800348-71.2020.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Banco Votorantim S.a. - Exectda: Edi Inacio Pessarini - ANTE O EXPOSTO, considerando o pagamento do débito, declaro extinto o presente processo, com fulcro nos artigos 924, II e 925 do Código de Processo Civil.

    Expeça-se alvará para transferência do valor depositado nos autos em favor da parte Exequente. Às providências necessárias, intimando-se para indicação de conta, caso não conste nos autos.

    Sem custas, por incabíveis na presente fase processual.

    Diante da preclusão temporal, transite-se em julgado imediatamente a presente sentença.

    Oportunamente, arquive-se o feito, mediante as anotações e baixas necessárias.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

  • 12/08/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS) Processo 0800348-71.2020.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Banco Votorantim S.a. - Ao exequente para se manifestar sobre o valor depositado, no prazo de 5 dias, conforme §1° do art. 526, do CPC

  • 21/07/2023 14:15

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2023 14:15

    Arquivado Definitivamente

  • 21/07/2023 07:07

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 29/06/2023 22:06

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2023 12:56

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2023 01:55

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2023 01:49

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/06/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/06/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0800348-71.2020.8.12.0002 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Divoncir Schreiner Maran Apelante: Edi Inacio Pessarini Advogada: Vânia Terezinha de Freitas Tomazelli (OAB: 8440/MS) Apelado: Banco Votorantim S.A.

    Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS - PRELIMINAR DE OFENSA À DIALETICIDADE - REJEITADA - COMPROVAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DO CONTRATO - DISTORÇÃO DOS FATOS - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - RECURSO IMPROVIDO.

    Tendo a parte apelante realmente recebido os valores contratados, deduz-se que há nítida distorção dos fatos com o objetivo de enriquecimento, postura essa que se enquadra no inciso II do artigo 80 do Código de Processo Civil, a ensejar condenação em multa por litigância de má-fé.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 28/06/2023 15:31

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2023 15:31

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2023 15:19

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2023 15:19

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

  • 26/06/2023 16:32

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 26/06/2023 14:03

    Conclusos para decisão

  • 26/06/2023 10:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2023 10:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/06/2023 13:06

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/06/2023 02:23

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0800348-71.2020.8.12.0002 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Divoncir Schreiner Maran Apelante: Edi Inacio Pessarini Advogada: Vânia Terezinha de Freitas Tomazelli (OAB: 8440/MS) Apelado: Banco Votorantim S.A.

    Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS)

    Vistos.

    Em atendimento ao princípio do contraditório, nos termos do art. 10 do CPC intime-se a apelante para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias úteis, acerca da ausência de dialeticidade de seu recurso aduzido em contrarrazões (fls. 206-216).

    Após, voltem-me os autos conclusos.

    Publique-se.

    Intime-se.

  • 07/06/2023 11:10

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2023 08:35

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/06/2023 08:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/05/2023 01:17

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2023 01:17

    INCONSISTENTE

  • 25/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/05/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0800348-71.2020.8.12.0002 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Divoncir Schreiner Maran Apelante: Edi Inacio Pessarini Advogada: Vânia Terezinha de Freitas Tomazelli (OAB: 8440/MS) Apelado: Banco Votorantim S.A.

    Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/05/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 24/05/2023 14:31

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2023 14:15

    Conclusos para decisão

  • 24/05/2023 14:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2023 14:15

    Distribuído por sorteio

  • 24/05/2023 14:14

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2023 15:20

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2023 15:16

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
28/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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