TJMS - 0804780-36.2020.8.12.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/02/2024 10:45
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2024 10:45
Arquivado Definitivamente
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23/02/2024 09:07
Ato ordinatório praticado
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23/02/2024 09:07
Ato ordinatório praticado
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23/02/2024 09:07
Ato ordinatório praticado
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23/02/2024 09:07
Ato ordinatório praticado
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23/02/2024 09:07
Ato ordinatório praticado
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23/02/2024 09:07
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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23/02/2024 09:07
Ato ordinatório praticado
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23/02/2024 09:07
Ato ordinatório praticado
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23/02/2024 09:07
Ato ordinatório praticado
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23/02/2024 09:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/02/2024 09:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/02/2024 09:07
Ato ordinatório praticado
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23/02/2024 09:07
Ato ordinatório praticado
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23/02/2024 09:07
Ato ordinatório praticado
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23/02/2024 09:07
Juntada de Outros documentos
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23/02/2024 09:07
Juntada de Outros documentos
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23/02/2024 09:07
Juntada de Outros documentos
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23/02/2024 09:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/02/2024 09:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/02/2024 09:00
Ato ordinatório praticado
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23/02/2024 09:00
Ato ordinatório praticado
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23/02/2024 09:00
Ato ordinatório praticado
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23/02/2024 09:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/02/2024 09:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/02/2024 09:00
Ato ordinatório praticado
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23/02/2024 09:00
Ato ordinatório praticado
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23/02/2024 09:00
Ato ordinatório praticado
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23/02/2024 09:00
Ato ordinatório praticado
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23/02/2024 09:00
Ato ordinatório praticado
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23/02/2024 09:00
Juntada de Outros documentos
-
23/02/2024 09:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/02/2024 09:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/02/2024 07:40
Baixa Definitiva
-
21/02/2024 13:26
Baixa Definitiva
-
20/02/2024 18:05
INCONSISTENTE
-
07/12/2023 16:22
Ato ordinatório praticado
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28/11/2023 22:44
Ato ordinatório praticado
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28/11/2023 04:29
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 04:29
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/11/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0804780-36.2020.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Aguinaldo dos Santos Silva Soc.
Advogados: Luiz F.
C.
Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Recorrido: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) POSTO ISSO, diante da ausência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Aguinaldo dos Santos Silva. -
27/11/2023 11:15
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2023 11:15
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2023 10:50
Publicado #{ato_publicado} em 27/11/2023.
-
24/11/2023 10:47
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/11/2023 10:47
Recurso Especial não admitido
-
27/10/2023 14:42
Conclusos para admissibilidade recursal
-
10/10/2023 10:01
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
21/09/2023 15:34
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2023 08:58
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/09/2023 08:58
Proferido despacho de mero expediente
-
01/09/2023 07:23
Conclusos para admissibilidade recursal
-
31/08/2023 06:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/08/2023 06:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/08/2023 13:51
Ato ordinatório praticado
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09/08/2023 02:31
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2023 00:25
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/08/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0804780-36.2020.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Aguinaldo dos Santos Silva Soc.
Advogados: Luiz F.
C.
Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Recorrido: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
08/08/2023 07:07
Ato ordinatório praticado
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08/08/2023 07:05
Ato ordinatório praticado
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07/08/2023 16:47
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/08/2023 16:47
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/08/2023 16:47
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2023 16:47
Ato ordinatório praticado
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18/07/2023 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 0804780-36.2020.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Agravante: Aguinaldo dos Santos Silva Advogado: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Agravado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - CONTRATAÇÃO COMPROVADA - NEGÓCIO JURÍDICO EXISTENTE, VÁLIDO E EFICAZ - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - CONFIGURAÇÃO - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os juízes da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
16/06/2023 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 0804780-36.2020.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Agravante: Aguinaldo dos Santos Silva Advogado: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Agravado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/06/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
30/05/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0804780-36.2020.8.12.0002 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Apelante: Aguinaldo dos Santos Silva Advogado: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Apelado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Ante o exposto, conheço da Apelação e nego-lhe provimento, ratificando-se integralmente a sentença.
Em atenção ao § 11 do art. 85 do CPC, majoro os honorários advocatícios sucumbenciais de 10% para 13% sobre o valor atualizado da causa - mantida a suspensão da exigibilidade (CPC, art. 98, § 3º).
Publique-se.
Intimem-se. -
26/05/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0804780-36.2020.8.12.0002 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Apelante: Aguinaldo dos Santos Silva Advogado: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Apelado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/05/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2023
Ultima Atualização
23/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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