STJ - 1408177-55.2023.8.12.0000

01/12/2023 12:36

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

01/12/2023 12:36

Transitado em Julgado em 28/11/2023

23/11/2023 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1146089/2023

23/11/2023 18:24

Protocolizada Petição 1146089/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/11/2023

21/11/2023 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/11/2023

20/11/2023 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/11/2023 08:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/11/2023

18/11/2023 08:10

Homologada a desistência do pedido de ALEX MENDES DA SILVA (PRESO)

09/11/2023 17:58

Retirado de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 01004299/2023 - AgRg no RHC 185066/MS

09/11/2023 12:01

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 1105776/2023

09/11/2023 11:50

Protocolizada Petição 1105776/2023 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 09/11/2023

08/11/2023 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/11/2023

07/11/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/11/2023 14:22

Incluído em pauta para 28/11/2023 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01004299/2023 - AgRg no RHC 185066/MS

05/10/2023 15:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1005231/2023

05/10/2023 15:09

Protocolizada Petição 1005231/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/10/2023

05/10/2023 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

05/10/2023 12:06

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1004299/2023

05/10/2023 11:57

Protocolizada Petição 1004299/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 05/10/2023

04/10/2023 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/10/2023

03/10/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/10/2023 17:53

Expedição de Ofício nº 106598/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Criminal de Paranaíba - MS comunicando decisão

03/10/2023 17:53

Expedição de Ofício nº 106595/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul comunicando decisão

03/10/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/10/2023

03/10/2023 16:10

Conhecido o recurso de ALEX MENDES DA SILVA (PRESO) e não-provido

02/10/2023 11:36

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 989424/2023

02/10/2023 11:29

Protocolizada Petição 989424/2023 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 02/10/2023

12/09/2023 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

12/09/2023 17:02

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 909121/2023

12/09/2023 16:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/09/2023 16:56

Protocolizada Petição 909121/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/09/2023

10/09/2023 11:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 899513/2023

10/09/2023 11:03

Protocolizada Petição 899513/2023 (PET - PETIÇÃO) em 08/09/2023

10/08/2023 18:46

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 768244/2023

10/08/2023 18:43

Protocolizada Petição 768244/2023 (OF - OFÍCIO) em 10/08/2023

08/08/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2023

07/08/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/08/2023 10:02

Expedição de Ofício nº 081038/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Criminal de Paranaíba - MS solicitando informações

05/08/2023 10:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/08/2023

05/08/2023 10:40

Não concedida a medida liminar de ALEX MENDES DA SILVA (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

04/08/2023 13:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) - pela SJD

04/08/2023 13:15

Distribuído por dependência ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 785718 (2022/0368946-6)

03/08/2023 20:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL