STJ - 0006282-51.2017.8.12.0001

09/03/2020 13:09

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

09/03/2020 13:09

Transitado em Julgado em 09/03/2020

03/03/2020 14:58

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 109728/2020 (Juntada automática)

03/03/2020 14:58

Protocolizada Petição 109728/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/03/2020

28/02/2020 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2020 Petição Nº 59941/2020 - EDcl

27/02/2020 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/02/2020 13:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0059941 - EDcl no AREsp 1638319 - Publicação prevista para 28/02/2020

27/02/2020 13:12

Embargos de Declaração de DENNIS ALVES E SILVA Não-acolhidos

14/02/2020 11:10

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 66451/2020 (Juntada automática)

14/02/2020 11:10

Protocolizada Petição 66451/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2020

12/02/2020 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

12/02/2020 16:56

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 59941/2020 (Juntada automática)

12/02/2020 16:56

Protocolizada Petição 59941/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/02/2020

10/02/2020 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2020

07/02/2020 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2020 12:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/02/2020

07/02/2020 12:52

Não conhecido o recurso de DENNIS ALVES E SILVA

08/01/2020 15:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/01/2020 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/12/2019 10:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL