17/07/2023 16:24

Arquivado Definitivamente
17/07/2023 16:23

Baixa Definitiva
17/07/2023 16:19

Juntada de Outros documentos
17/07/2023 07:47

Expedição de Ofício.
17/07/2023 07:26

Transitado em Julgado em #{data}
21/06/2023 22:08

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 10:45

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 07:32

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/06/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1408267-63.2023.8.12.0000 Comarca de Ivinhema - 2ª Vara Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Agravante: Joventino Antunes de Paula Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Soc.

Advogados: Luiz F.

C.

Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Agravado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - CONSTRIÇÃO JUDICIAL DE VALOR EXISTENTE EM CONTA BANCÁRIA - SISBAJUD - POSSIBILIDADE - AUSÊNCIA DE PROVA DE COMPROMETIMENTO DA SUBSISTÊNCIA DA DEVEDORA - MANUTENÇÃO DA DECISÃO - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

Não havendo comprovação de que o valor existente na conta corrente do agravante seria integralmente utilizado para a subsistência da executada, deve ser mantida a penhora do valor bloqueado via SISBAJUD.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator..
20/06/2023 15:20

Juntada de Outros documentos
20/06/2023 15:16

Expedição de Ofício.
20/06/2023 14:46

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 14:16

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
15/06/2023 16:00

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
15/06/2023 14:45

Conclusos para decisão
15/06/2023 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2023 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2023 22:39

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 02:32

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 00:24

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 00:24

INCONSISTENTE
29/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/05/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1408267-63.2023.8.12.0000 Comarca de Ivinhema - 2ª Vara Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Agravante: Joventino Antunes de Paula Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Soc.

Advogados: Luiz F.

C.

Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Agravado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
26/05/2023 15:03

Juntada de Outros documentos
26/05/2023 14:27

Expedição de Ofício.
26/05/2023 14:00

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 13:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/05/2023 13:48

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
26/05/2023 07:07

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 17:10

Conclusos para decisão
25/05/2023 17:10

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 17:10

Distribuído por prevenção
25/05/2023 17:05

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2023

Ultima Atualização
21/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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