19/02/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 16:07

Arquivado Definitivamente
19/02/2024 16:06

Baixa Definitiva
19/02/2024 16:01

Transitado em Julgado em #{data}
19/01/2024 01:20

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 17:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/01/2024 03:59

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/01/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0805092-42.2021.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Márcio Alexandre Wust Embargante: Aurélio Vaz Rolim Advogado: Plínio Rubert Gardin (OAB: 26638/MS) Embargado: Decolar.com Ltda Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS) E M E N T A- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO- ALEGAÇÃO DE OMISSÃO- DEVOLUÇÃO DAS CUSTAS RECURSAIS- IMPOSSIBILIDADE- AUSÊNCIA DE OMISSÃO- REDISCUSSÃO- INCABÍVEL- EMBARGOS REJEITADOS A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os juízes da(o) 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.
19/12/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
16/12/2023 10:08

Ato ordinatório praticado
16/12/2023 10:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/12/2023 10:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/12/2023 08:30

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
24/10/2023 15:25

Conclusos para decisão
24/10/2023 15:24

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 01:55

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 17:28

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 17:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/09/2023 16:21

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 06:00

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/09/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0805092-42.2021.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Márcio Alexandre Wust Embargante: Aurélio Vaz Rolim Advogado: Plínio Rubert Gardin (OAB: 26638/MS) Embargado: Decolar.com Ltda Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS) Tendo em vista que os presentes embargos de declaração visam efeitos infringentes, abra-se vista dos autos à parte contrária, para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias.

Decorrido o prazo em cartório, com ou sem manifestação, venham conclusos.

Intime-se.
06/09/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 17:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/09/2023 17:23

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 05:50

INCONSISTENTE
30/08/2023 05:50

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0805092-42.2021.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Márcio Alexandre Wust Embargante: Aurélio Vaz Rolim Advogado: Plínio Rubert Gardin (OAB: 26638/MS) Embargado: Decolar.com Ltda Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 29/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
29/08/2023 13:04

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 12:39

Conclusos para decisão
29/08/2023 12:31

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 12:31

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0805092-42.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Márcio Alexandre Wust Embargante: Aurélio Vaz Rolim Advogado: Plínio Rubert Gardin (OAB: 26638/MS) Advogada: Mariana Ribeiro Balduino Rolim (OAB: 24977/MS) Embargado: Decolar.com Ltda Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - RECURSO INOMINADO - ACÓRDÃO QUE DEU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO - EXISTENTE - FIXAÇÃO DE JUROS DE MORA A PARTIR DA CITAÇÃO - EMBARGOS ACOLHIDOS.

Ante o exposto, acolho estes embargos de declaração, para que conste na parte dispositiva do Acórdão o seguinte: "Desta forma, conheço do recurso interposto e dou-lhe parcial provimento a fim de reformar a decisão monocrática, condenando o recorrido ao pagamento no importe de R$ 10.984,54 (dez mil novecentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos), a título de danos materiais, devidamente corrigido pelo IGPM/FGV a partir da data de cada desembolso, e acrescido de juros legais de 1% ao mês, a partir da citação.

Por outro lado, julgo improcedente quanto à indenização por danos morais ".
13/07/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0805092-42.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Márcio Alexandre Wust Embargante: Aurélio Vaz Rolim Advogado: Plínio Rubert Gardin (OAB: 26638/MS) Advogada: Mariana Ribeiro Balduino Rolim (OAB: 24977/MS) Embargado: Decolar.com Ltda Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS)

Vistos.

Tendo em vista que os presentes embargos de declaração visam efeitos infringentes, abra-se vista dos autos à parte contrária, para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias.

Decorrido o prazo em cartório, com ou sem manifestação, venham conclusos.

Intime-se.
12/07/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0805092-42.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Márcio Alexandre Wust Embargante: Aurélio Vaz Rolim Advogado: Plínio Rubert Gardin (OAB: 26638/MS) Advogada: Mariana Ribeiro Balduino Rolim (OAB: 24977/MS) Embargado: Decolar.com Ltda Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
07/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0805092-42.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Márcio Alexandre Wust Recorrente: Aurelio Vaz Rolim Advogado: Plínio Rubert Gardin (OAB: 26638/MS) Advogada: Mariana Ribeiro Balduino Rolim (OAB: 24977/MS) Recorrido: Decolar.com Ltda Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS) Compulsando detidamente os autos, especialmente a manifestação de fls. 237/242, verifica-se que houve a oposição de Embargos de Declaração por parte do requerente Aurélio Vaz Rolim.

Destarte, determino o retorno dos autos ao cartório, para correção da distribuição.

Cumpra-se.
29/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0805092-42.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Márcio Alexandre Wust Recorrente: Aurelio Vaz Rolim Advogado: Plínio Rubert Gardin (OAB: 26638/MS) Advogada: Mariana Ribeiro Balduino Rolim (OAB: 24977/MS) Recorrido: Decolar.com Ltda Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 21/07/2022.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
04/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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