STJ - 1408308-30.2023.8.12.0000

20/02/2024 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 111579/2024

20/02/2024 18:42

Protocolizada Petição 111579/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/02/2024

20/02/2024 17:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

20/02/2024 17:13

Transitado em Julgado em 20/02/2024

09/02/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/02/2024

08/02/2024 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/02/2024 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/02/2024

08/02/2024 18:00

Conheço do agravo de MILTON EIDINGER para não conhecer do Recurso Especial

12/01/2024 12:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

12/01/2024 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/01/2024 12:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 13841/2024

12/01/2024 12:11

Protocolizada Petição 13841/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/01/2024

09/01/2024 12:41

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/01/2024 12:41

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

09/01/2024 11:15

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 839781 (2023/0253030-6)

19/12/2023 16:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/12/2023 16:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

27/10/2023 08:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

26/10/2023 21:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1071029/2023

26/10/2023 21:34

Protocolizada Petição 1071029/2023 (PET - PETIÇÃO) em 26/10/2023

26/10/2023 05:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 26/10/2023

25/10/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

25/10/2023 14:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202303722770. Publicação prevista para 26/10/2023)

25/10/2023 13:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/10/2023 14:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL